Comissão do Pacto Federativo faz reunião em Pernambuco
A audiência pública será na Alepe na próxima segunda-feira (8)
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo pacto federativo vai realizar uma audiência pública, na próxima segunda-feira (8), para debater o assunto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O tema é um dos pleitos mais enfatizados pelos prefeitos de todo o país e deve entrar em votação no próximo semestre. O evento acontece a partir das 9h.
A realização da reunião no estado foi solicitada pelos deputados federais pernambucanos Kaio Maniçoba (PHS) e Fernando Monteiro (PP), que compõem o colegiado, e terá a participação do presidente da Comissão, o deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE), e do relator, André Moura (PSC-SE).
Nessa quarta-feira (3) ao anunciar o encontro e convidar os colegas para participarem da audiência, o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) afirmou que a União concentra quase toda a arrecadação e, num momento de crise econômica como este, torna-se difícil para as prefeituras investirem, como determina a Lei federal, 15% das receitas provenientes de impostos em saúde e 25% em educação.
“O Brasil precisa firmar um novo pacto federativo. Temos que encontrar um equilíbrio que, inclusive, respeite diferenças regionais”, afirmou. “Esse tema afeta o Governo de Pernambuco e os nossos 184 municípios de forma direta. Estejamos, portanto, atentos e prontos para contribuir para a melhoria desse sistema”, concluiu Ramos.