A ex-prefeita do município de Floresta, Rosangela Maniçoba (PSB), que compareceu à posse do filho Kaio Maniçoba (PMDB) como novo secretário de Habitação de Pernambuco, disse que a sua experiência em dois mandatos municipais poderá ajuda-lo no comando da pasta. Em entrevista concedida ao LeiaJá, Rorró falou que o momento era de muita felicidade. “Conselho de mãe sempre é valido, né? Vou ajudar e contribuir no que for possível. Me sinto feliz em saber que ele [Kaio] vai contribuir muito com o governo Paulo Câmara e também com todos os pernambucanos sem distinção”, disse.

Ela comentou as palavras do governador, que durante a solenidade, chegou a dizer que ela foi “uma grande prefeita” e que Kaio traz no “DNA” o compromisso de trabalhar. “Eu fico sem palavras porque uma avaliação de um governador, ao dizer isso, eu tenho certeza que é verdade”. 

“O que eu fiz em oito anos foi muita coisa, agora precisa fazer muito mais. A gente sabe nem tudo é 100%, que precisa de ajustes, precisa fazer muito mais pela educação, pela saúde, enfim, em tudo, mas o que eu pude fazer eu fiz, então eu estou de cabeça erguida em saber que contribui bastante com povo florestino”, ressaltou Rorró. 

Ela descartou uma possível candidatura a deputada estadual em 2018. “Pessoalmente não, mas sim para ajudar Kaio e o nosso governador. Eu tenho o meu candidato que é Rodrigo Novaes, primo do meu marido. Nós somos um grupo”.

Os deputados federais pernambucanos Augusto Coutinho (SD) e Kaio Maniçoba (PMDB) foram escolhidos como membros titulares do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, para o biênio 2017-2019. O conselho é formado por 21 membros titulares e 21 suplentes. 

A nova composição do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar terá na presidência o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA). Ele foi eleito juntamente com os deputados João Marcelo Souza (PMDB-MA) e José Carlos Araújo (PR-BA), que atuarão como primeiro e segundo vice-presidentes, respectivamente.

[@#video#@]

“Teremos uma missão importante. O Conselho de Ética vem tendo um papel cada vez mais destacado nos últimos tempos, e nossa missão aqui é zelar pelos bons trabalhos na Casa. Trabalharemos com muita responsabilidade, sobriedade e independência”, afirmou Augusto Coutinho.

O deputado Kaio Maniçoba (PMDB-PE) vai presidir a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 270/16). A PEC classifica rodeios, vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio imaterial brasileiro. O texto será relatador pelo deputado Paulo Azi (DEM-BA). 

Para Maniçoba, a prática da vaquejada e do rodeio faz parte da “cultura e tradição” do Brasil. “Vou trabalhar de forma determinada para que a prática da vaquejada seja, de fato, viabilizada em todo o país”, frisou. 

A PEC é de autoria do deputado pernambucano João Fernando Coutinho (PSB). A comissão foi instalada nessa quarta-feira (15). Paulo Azi disse que até o final de março a comissão deverá finalizar seus trabalhos. Se a PEC for aprovada, será encaminhada para votação no Plenário da Câmara.

A Portaria Normativa n° 8 do MEC (Ministério da Educação), de 02 de julho de 2015, que dispõe sobre o processe seletivo do Fies referente ao segundo semestre de 2015, veta o acesso ao financiamento aos estudantes que já são graduados. Esta informação, pouco divulgada, significa que o Fies está disponível apenas para as pessoas que ainda buscam a primeira graduação.

O deputado federal Kaio Maniçoba (PHS-PE), discordando desta normativa, apresentou um projeto de lei modificando a Lei n°10.260, de 12 de julho de 2001, que dispões sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior. O parlamentar pernambucano quer que a PL permita a concessão de financiamento para os que já concluíram um curso superior.

“A normativa suprime o direito de muitos universitários já formados, que não se realizaram profissionalmente na sua primeira graduação, de ter acesso à outra graduação. Comprometendo, dessa maneira, a garantia constitucional de acesso à educação”, afirmou Kaio Maniçoba.

Ainda segundo o deputado, o MEC vai de encontro à pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no Censo Demográfico de 2010 – Educação e Deslocamento, que aponta que 10,8% dos estudados de curso superior de graduação já haviam concluído outro de mesmo nível.

O deputado Kaio Maniçoba (PHS/PE) justificou os votos diferentes nas votações das propostas de Emenda à Constituição que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Em nota, o parlamentar disse que sempre foi a favor do tema, mas que as duas matérias tem textos diferentes e, por isso, foram consideradas de formas distintas.

“Assim como parcela majoritária da população brasileira, também entendo que a impunidade é um dos grandes males no tocante à violência. Desta forma, sou favorável a redução da maioridade penal num contexto em que estejam restritos a crimes de máxima gravidade”, salientou.

O texto rejeitado pela Câmara na madrugada de terça-feira (30) para quarta (1º) reduziria de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, tráfico de drogas, lesão corporal grave ou seguida de morte e roubo com causa de aumento de pena, como o uso de arma. Já a matéria aprovada na madrugada desta quinta-feira (2) é mais branda e prevê que jovens infratores sejam punidos como adultos quando praticarem crimes hediondos, homicídio doloso (com intenção de matar) e lesão corporal seguida de morte.

“Em meu entendimento, o texto votado na quarta-feira era muito amplo e abrangia questões relativas à criminalidade oriunda da situação de vulnerabilidade social em que o indivíduo se encontra. A emenda aglutinativa apresentada ontem, conseguiu formatar melhor aquilo que defendo, restringindo a punição a crimes hediondos que são perpetrados contra a dignidade humana”, explicou.

Todos os 25 deputados federais pernambucanos estavam presentes na sessão e registraram voto. Os favoráveis foram Mendonça Filho (DEM), Kaio Maniçoba (PHS), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Monteiro (PP), Anderson Ferreira (PR), Gonzaga Patriota (PSB), Marinaldo Rosendo (PSB), Pastor Eurico (PSB), Bruno Araújo (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Adalberto Cavalcanti (PTB), Jorge Côrte Real (PTB), Ricardo Teobaldo (PTB), Zeca Cavalcanti (PTB) e Augusto Coutinho (SD).

Já os contrários foram Luciana Santos (PCdoB), Cadoca (PCdoB), Wolney Queiroz (PDT), Jarbas Vasconcelos (PMDB), Raul Jungmann (PPS), Fernando Coelho Filho (PSB), João Fernando Coutinho (PSB), Tadeu Alencar (PSB), Silvio Costa (PSC) e Betinho Gomes (PSDB).

Agora o texto terá que passar por segundo turno de votação. Como se trata de uma PEC, são necessários, no mínimo, 308 votos favoráveis para ser aprovada.

Em nota encaminhada ao Portal LeiaJá, o deputado afirmou que nunca mudou de ideia em relação ao assunto. Coonfira a nota na íntegra:

Muitas pessoas estão me perguntando por que mudei de ideia na votação do projeto sobre a redução da maioridade penal? Não se trata de mudar de ideia, sempre tive meu posicionamento a respeito do tema. Assim como parcela majoritária da população brasileira, também entendo que a impunidade é um dos grandes males no tocante a violência. Desta forma, sou favorável a redução da maioridade penal num contexto em que estejam restritos a crimes de máxima gravidade. Em meu entendimento, o texto votado na quarta-feira era muito amplo e abrangia questões relativas a criminalidade oriunda da situação de vulnerabilidade social em que o indivíduo se encontra. A emenda aglutinativa apresentada ontem, conseguiu formatar melhor aquilo que defendo, restringindo a punição a crimes hediondos que são perpetrados contra a dignidade humana.

A urgência de uma nova pactuação federativa e a inserção de pontos diferenciados para o Nordeste foram abordadas, nesta segunda-feira (8), durante uma audiência pública promovida pela Comissão Especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados. Durante o evento, que aconteceu na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o presidente do colegiado, deputado federal Danilo Forte (PMDB-CE), criticou a centralização federativa que acontece em Brasília e pontuou sobre a necessidade de ouvir os estados e os municípios para a construção do novo pacto. 

“Há uma crise econômica e política no país e temos que aproveitar este momento para debater os temas que estão mais próximos da cidadania. A cidadania que é exercida plenamente nos municípios, são neles que estão as demandas pela melhor prestação de serviços”, argumentou. Entre os itens que já estão acertados pela Comissão Especial, de acordo com o presidente, estão a redução das alíquotas nos descontos que o Governo Federal faz nas transferências correntes; o imposto sobre o serviço de operações financeiras, para que o tributo fique no município e não seja aproveitado na sede das empresas; e o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Estados (FPE). 

Segundo o presidente do colegiado, o texto que seguirá para a análise do Plenário deve ser finalizado ainda este semestre e a proposta será apresentada em dois formatos: projeto lei ordinário e proposta de emenda à constituição. “Se conseguirmos aprovar até dezembro, em 2016 as regras já estarão valendo por causa do princípio da atualidade”, frisou. De acordo com Forte, todo o processo de tramitação dos textos elaborados pela Comissão será acompanhado pelo grupo, já que não há prazos para a finalização. 

[@#galeria#@]

Um olhar diferenciado para o Nordeste diante da repactuação, também foi defendido pelos parlamentares. “Entendemos que o Nordeste é diferente do Sul e do Norte. Cada região tem a sua peculiaridade, então a gente não pode deixar que quando a pactuação for refeita saiamos perdendo novamente em questões de divisões. Sabemos que hoje todas as regiões têm as suas diferenças, mas para o Nordeste temos que ter um olhar diferenciado e é onde temos mais precariedade dos serviços”, destacou o deputado federal Kaio Maniçoba (PSL). 

Corroborando Maniçoba, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB), afirmou que é necessário dar mais condições para os municípios executarem os serviços ou reduzir as responsabilidades. “O Nordeste tem uma realidade com grandes peculiaridades, até porque a maioria dos municípios é de pequeno porte, não tem receitas próprias e ainda tem a seca que agrava”, disse. “É preciso mudar a forma como estão distribuídas as responsabilidades e as condições de fazer. Se é de responsabilidade do município fazer atenção básica de saúde é preciso ver qual é o financiamento, a educação básica do mesmo jeito. Hoje tem muitas responsabilidades e poucas condições para fazer”, acrescentou. Prefeitos de todo o estado participaram do encontro. Pernambuco foi o único estado do Nordeste a receber a discussão sobre o tema, outros 12 estados já receberam a Comissão Especial.  

Uma comitiva de deputados da CPI da Petrobras fará uma visita técnica à sede da empresa, no Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (27), a partir das 10h. Os parlamentares querem ouvir explicações, in loco, sobre cada uma das etapas envolvidas nos processos levados aos órgãos colegiados de direção da companhia – Conselho de Administração e Diretoria Executiva –, sua sequência e o encadeamento entre essas fases.

O requerimento para realização da visita é do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA). Ele destacou que, entre 2005 e 2015, relevantes decisões foram tomadas pelo Conselho de Administração e pela Diretoria Executiva da Petrobras, com impactos significativos nas contas da estatal.

“Dessa forma, é importante que a dinâmica dos processos decisórios da companhia, com todos os seus inúmeros pormenores, seja de pleno conhecimento dos membros desta CPI”, justificou. O parlamentar acrescentou que as informações colhidas no Rio contribuirão para o bom andamento das investigações da comissão.

Além de Antonio Imbassahy, integram a comitiva os deputados Hugo Motta (PMDB-PB), Kaio Maniçoba (PHS-PE), Luiz Sérgio (PT-RJ), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Bruno Covas (PSDB-SP), Altineu Côrtes (PR-RJ), Celso Pansera (PMDB-RJ), e Otavio Leite (PSDB-RJ).

*Com informações da Agência Câmara.