Entre as sugestões uma é de autoria do próprio senador Aécio Neves Cadu Gomes/Site de Aécio Neves

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves e a bancada do partido se reuniram nesta terça-feira (9) em Brasília para discutirem propostas relativas à redução da maioridade penal. Após o encontro, o líder nacional postou na página de seu Facebook três pontos definidos pela cúpula tucá, entre eles um de sua autoria. 

Segundo Aécio Neves a primeira proposta elencada na reunião refere-se a uma Proposta de Emenda Constitucional de um senador do PSDB. “O primeiro deles, a PEC do senador Aloysio Nunes que aliás, defendemos durante toda a campanha eleitoral, que permite a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, em casos de crimes hediondos, ouvindo o Ministério Público, e aceito pelo juiz do caso”, revelou.

O segundo ponto acertado entre os correligionários tucanos aumenta o número de anos que o jovem precisa ficar no sistema socioeducativo. “Defenderemos também, uma proposta de iniciativa do governador Geraldo Alckmin (PSDB)  que permite a extensão do prazo em que o jovem fica nas unidades socioeducativas dos três anos para até os oito anos. E, a partir dos 18 anos, ele passa a cumprir a essa pena de cerceamento de liberdade em estabelecimento diverso, seja dos menores de idade, ou obviamente do sistema penitenciário”, destrinchou. 

A única tese levantada pelo partido é de autoria do próprio Aécio Neves. “Uma terceira proposta de minha autoria que chega a triplicar a pena para aqueles criminosos que utilizarem menores de idade para o cometimento de crimes. Hoje, essa pena é de no máximo quatro anos. O nosso projeto, dependendo do crime cometido, pode chegar até 12 anos de pena para os criminosos adultos que utilizarem menores de idade”, descreveu o tucano na rede social.