A principal pauta da reunião entre o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta terça-feira (16), foi o Programa de Ajuste Fiscal (PAF). Na conversa realizada em Brasília, o socialista pontuou a necessidade de reajuste do plano fiscal e acordou enviar nova proposta para análise. 

Para o governador, o PAF precisa ser reanalisado em virtude da queda da arrecadação de 2015. “Conversamos sobre o PAF, mas especificamente sobre Pernambuco que termos uma proposta que foi assinada ano passado e que precisa ser reformulada. No ponto de vista, a queda da arrecadação em 15, e isso foi bem compreendido. O ministro se colocou à disposição para rever os números, e realmente colocar dentro da realidade de nosso Estado”, revelou. 

Câmara lembrou que o PAF é ajustado todos os anos e que o valor ficava em média de R$ 225 milhões, mas a falta de crescimento impede que sejam cumpridas as metas esperadas. “Eu acho que era de 225 milhões. Estamos analisando ponto a ponto porque quando a receita cai, ai fica mais difícil atingir essa meta. Então, se estava se trabalhando com ICMS de 8% e hoje ele está dando 3,8%, de crescimento nos três primeiros meses. Isso afeta”, reconheceu, destacando o principal objetivo da conversa. “A ideia é que a gente possa dentro do que está pactuado em 14, diante do cenário fiscal diferente, que a gente possa fazer o plano de ajuste fiscal de acordo com a realidade. Tem que ver item a item da receita e da despesa, fica difícil cumprir diante do não crescimento da receita”, lamentou. 

Segundo o governador, apesar de situação ser preocupante Joaquim Levy se colocou à disposição.  “O ministro se mostrou sensível a analisar os números e ver ponto a ponto. Isso é uma coisa que precisa realmente as equipes sentarem, e vão sentar. Nós vamos mandar nossa proposta nova pra semana”, prometeu.

Paulo Câmara explicou ainda que a situação deve ser normalizada com a adaptação da receita. “Nós não estamos diminuindo em nada. O que está havendo é a falta de crescimento da receita que está impactando no resultado primário. O resultado primário inclui tudo, então, não é uma questão meramente de ter mais de 225 ou menos de 225. É adaptar a receita a realidade da despesa. A gente não está desequilibrado, pelo contrário, a gente está equilibrado,  precisa agora adaptar os números”, analisou.

Ainda pontuando a crise vivida no país e que atinge, também, os Estados, o socialista avaliou o ano de 2015 como atípico. “Esse ano é atípico porque esse ano as receitas estão crescendo muito abaixo de qualquer previsão que foi dada no final de 2014, por isso, que precisa uma compreensão maior porque é impossível cumprir diante do cenário desse, uma meta de onde se previa crescimento de 8% ou 8,5% e 9%, e a receita está crescendo 3% e não é só em Pernambuco não, é em todos os Estados”, comparou, acreditando que a resposta do Governo Federal seja dada no próximo mês. “Eles acham que até meados de julho já têm uma visão geral do que está acontecendo em todos os Estados para poder dá um retorno com mais propriedade”, adiantou. 

Sobre o ICMS e fundos para o Nordeste, o governador relembrou a última reunião entre o ministro e demais governadores. “Na última reunião dos governadores do Nordeste, toda a Região Nordeste solicitou ao ministro uma série de ações e, principalmente, ao Fundo de Desenvolvimento Regional. Está faltando alguns ajustes, algumas clarezas das regras, que eu mesmo disse ao ministro que numa nova rodada de conversas com certeza a gente consegue chegar num entendimento explicou. 

Outro assunto abordado por Câmara foi o fundo de compensação, mas ele garantiu que esta pauta está adiantada. “O fundo de compensação já está bem definido, muito claro. A gente só precisa ver a metodologia de cálculos dessas possíveis perdas ou possíveis ganhos dos Estados”, frisou, expondo a posição do governo. “governo foi muito claro desde o início, que os Estados não teriam perdas em virtude da mudança de alíquotas. Então, o fundo de compensação seria uma forma de garantir que os estados que perdem em função de alíquotas, o reembolso (deverá existir) até haver a equalização”, ressaltou. 

Ainda em Brasília, o governador de Pernambuco teve audiência com o embaixador da China, Li Jinzhang e posteriormente com o ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, e o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB).