Atraso e confusão atrapalham início leitura de parecer

O relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff teve a apresentação do processo impedida também devido a bate-boca e pausa para impressão do documento

por Thabata Alves qua, 06/04/2016 - 16:26
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O presidente da comissão do impeachment, Rosso e o relator, Jovair Arantes Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Após confusão no início da sessão de leitura do relator do processo de impeachment da presidente Dilma, deputado Jovair Arantes (PTB-GO). Com a abertura dos trabalhos pelo presidente da comissão especial, Rogério Rosso (PSD-DF), deputados começaram a discutir e diante da confusão, Rosso determinou que até duas pessoas da defesa da presidente permanecessem sentadas e não promovessem qualquer tipo de manifestação. 

A decisão do presidente da comissão provocou uma celeuma por parte dos parlamentares da oposição, que não concordam com a presença dos defensores. Outra agitação na Câmara dos Deputados surgir a partir do aviso de Rosso de que o relator passará cerca de 4 horas lendo o seu parecer, pois o documento contém 197 páginas. 

Também foi alvo de bate-boca, desta vez, por parte dos deputados governistas como Wadih Damous (PT-RJ) e José Rocha (PR-BA) as questões de ordem para que a defesa de Dilma apresente seus argumentos diante do relatório de Arantes. Os parlamentares da oposição disseram que a solicitação é uma tentativa de atrasar o andamento do processo e por consequência, ganhar tempo para a base aliada se articular com líderes dos partidos e conquistar votos a favor da presidente.  

Publicado no site da Câmara dos Deputados, o voto do relator vota "pela admissibilidade jurídica e política da acusação e pela consequente autorização para a instauração, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade promovido pelos Senhores Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Conceição Paschoal contra a Sra. Presidente da República, Dilma Vana Rousseff."

Em sua fala na Casa, o deputado destaca que o processo de impeachment não é golpe de Estado. Em seu voto, o petebista pontua "Registre-se que, no caso das despesas referentes ao bolsa família, ao seguro desemprego e ao abono salarial, o TCU verificou que, ao longo do exercício de 2013 e dos sete primeiros meses do exercício de 2014, a Caixa Econômica Federal (Caixa) teria utilizado recursos próprios para o pagamento dos benefícios de responsabilidade da União, uma vez que esta última, em regra, só repassava os respectivos recursos financeiros à Caixa no início do mês subsequente ao do pagamento. Como tais despesas só estariam produzindo impacto sobre a dívida líquida no momento do desembolso dos recursos pela União, o resultado fiscal calculado pelo Bacen ao final de cada mês foi superior ao que efetivamente seria devido, supostamente comprometendo o cálculo do cumprimento efetivo das metas fiscais constantes da LDO".

"Com isso, desde a elaboração das leis orçamentárias, cujas metas e resultados foram alegadamente baseados em números que não espelhariam a realidade, até a execução da lei orçamentária anual e o CÂMARA DOS DEPUTADOS 9 atendimento às metas constantes da LDO, não haveria fidedignidade nas informações, por ato do próprio Governo, em suposta violação à lei orçamentária e à probidade na administração", avalia. 

Atraso – Além de iniciar a abertura dos trabalhos com uma hora de atraso e as discussões entre os parlamentares tomar mais tempo para o início da leitura do processo. Uma pausa foi feita por causa da determinação de Rosso para que sejam feitas cópias do relatório e distribuídas entre os parlamentares da Casa.  

 

Confira na íntegra o relatório de Arantes: AQUI



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