A Polícia Federal desencadeou hoje (28/4) a Operação Cabala, com o objetivo de desarticular uma associação criminosa responsável por lesar a Caixa Econômica Federal, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida, em aproximadamente R$ 220 milhões. São investigados construtoras, empregados do banco, contadores, servidores públicos e compradores das casas.

Cerca de 200 policiais federais de Alagoas, Pernambuco, Bahia, Sergipe, Paraíba e Rio Grande do Norte estão dando cumprimento a 27 mandados de busca e apreensão, 27 mandados de sequestro, com inquirição de 40 pessoas envolvidas nas fraudes. Estão sendo conduzidos para prestar depoimento, na Sede da Polícia Federal no Jaraguá, 5 empregados da Caixa, 11 empresários (donos de construtoras) e 4 contadores.

De acordo com o que foi apurado pelas investigações conduzidas pela PF, empresas de construção civil construíram quase duas mil casas no município de Teotônio Vilela/AL e as venderam, utilizando-se do subsídio oferecido pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal. Os donos das empresas envolvidas ofereciam dinheiro para que as pessoas comprassem as casas e incluíssem essa vantagem indevida no valor venal dos imóveis.

Conforme constado, os mutuários, compradores das casas, não teriam renda suficiente para conseguir os financiamentos imobiliários. Eles só aceitaram comprar as casas porque lhes foi prometida uma vantagem financeira (valores de R$ 1 mil a R$ 3 mil), para a compra das casas construídas.Um conjunto residencial inteiro, no município de Teotônio Vilela, foi depredado pelos compradores, em razão de os vendedores (construtores) não terem entregue o dinheiro prometido para compra destes imóveis.

Investigações também apontaram indícios de que os empregados da Caixa tenham liberado financiamentos imobiliários, mediante o recebimento de vantagem indevida, já que alguns dos compradores não preenchem os requisitos para a aquisição. Alguns deles estariam desempregados, quando da assinatura do contrato. Já os contadores, a pedido dos construtores, teriam confeccionado Declarações de Comprovantes de Renda – DECORE falsos, com o objetivo de burlar as exigências da Caixa e, dessa maneira, conseguir a liberação dos financiamentos.

A PF dará continuidade às investigações. O próximo passo é ouvir os funcionários da prefeitura daquele município e responsáveis pela concessão das licenças de construção e “habite-se. Também serão ouvidos os engenheiros responsáveis pela avaliação dos imóveis.

Os investigados poderão responder pelos crimes de quadrilha, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção ativa, corrupção passiva e estelionato qualificado. Alguns veículos dos envolvidos foram apreendidos, visando a posterior alienação e, por conseguinte, com o dinheiro obtido, ser possível amenizar o prejuízo sofrido pela Caixa.