Congresso vota LDO e crédito para o Fies na próxima semana

O governo tem pressionado os parlamentares para votar o projeto de Lei que libera recursos para o Ministério da Educação. Também haverá análise de vetos presidenciais

por Dulce Mesquita ter, 11/10/2016 - 13:41

O Congresso Nacional irá se reunir na próxima terça-feira (18) e entre as matérias da pauta está o projeto de Lei de que libera créditos suplementares para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Também haverá análise de vetos presidenciais e votação dos destaques ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, cujo texto principal foi aprovado em agosto.

A informação foi confirmada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e, logo depois, pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Eles combinaram o horário das 11h para a sessão, justamente para garantir quórum durante toda a sessão.

Na semana passada, os parlamentares votaram cinco vetos e depois não houve quórum para continuar a sessão, que foi encerrada. Na ocasião, houve um mal-estar entre a base governista que não conseguiu reunir os aliados para garantir as deliberações. O próprio líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), foi um dos mais criticados.

Fies

Com o atraso de três meses de repasses para as instituições de ensino superior cadastradas no programa, o governo Temer pressiona para que a matéria seja votada logo. O projeto de lei permitirá a liberação de R$ 1,1 bilhão para o Ministério da Educação. Desses, R$ 702,5 milhões serão para o financiamento estudantil.

 

 

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