Cultivo de maconha será analisado no Senado Federal

O projeto de lei irá examinar a possibilidade da descriminalização apenas para fins medicinais

por Taciana Carvalho sab, 16/12/2017 - 16:41
Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado Federal aprovou um relatório da senadora Marta Suplicy (PMDB) que trata sobre a apresentação de um projeto de lei com a finalidade de descriminalizar o uso da maconha para fins medicinais. A pauta teve a atenção da Casa após uma ideia legislativa proposta por um cidadão chamado Gabriel Henrique, que obteve mais de 20 mil assinaturas tornando-se uma sugestão legislativa.

No entanto, a sugestão de Gabriel era para o uso também recreativo da maconha e foi rejeitado, mas abriu o debate para o cultivo da planta para fins medicinais desde que dentro dos limites necessários para o tratamento e com a prescrição médica obrigatória. Marta Suplicy, que será relatora do projeto de lei, falou sobre o assunto ressaltando a importância de tratar sobre o tema. 

“Quanto ao mérito da ideia legislativa trazida a esta Casa concordamos quanto a não descriminalização do cultivo da Cannabis para uso recreativo. Todavia, a nosso sentir, já passou da hora de se legalizar o cultivo da maconha para uso terapêutico”, disse.

O assunto dividiu a opinião dos internautas. “Precisa legalizar o cultivo, pois importar é muito caro e burocrático”, disse um. “Agora todo mundo vai ficar doente e precisando cultivar maconha em casa”, ironizou outro cidadão. 

O ex-vereador e presidente do PT no Recife, Osmar Ricardo, em entrevista ao LeiaJá, foi um dos que já defendeu a liberação da maconha para esse fim. Ele chegou a dizer que muitos pensam como ele, mas que sentem “medo” de assumir. “Algumas pessoas tem epilepsia especial, que sente dores, e a Cannabis tem uma substância que acalma, que tira a dor, então isso é importante. Tem gente aqui no estado de Pernambuco que já ganhou o direito de plantar a maconha em sua casa para uso medicinal”, argumentou na ocasião. 

 

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