Betinho aciona Justiça contra aumento na tarifa do metrô

O tucano protocolou uma ação popular popular solicitando a suspensão do reajuste que está em vigor desde a última sexta-feira (11)

por Giselly Santos seg, 14/05/2018 - 10:21
Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo No pedido de suspensão, Betinho aponta ilegalidades do reajuste Paulo Uchôa/LeiaJáImagens/Arquivo

O deputado federal Betinho Gomes (PSDB) anunciou, nesta segunda-feira (14), que protocolou no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) uma ação popular popular solicitando a suspensão do reajuste de 87% na tarifa do metrô do Recife. O tucano disse que a medida foi tomada após a falta de diálogo para uma possível negociação com o Ministério das Cidades e a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU).  

“Em Belo Horizonte (MG), umas das capitais brasileiras também atingida por esse aumento desmedido, a Justiça concedeu essa vitória ao cidadão. Por isso, estamos confiantes de que também teremos uma vitória aqui no Recife”, destacou o tucano. A tarifa que era de R$ 1,60 passou a custar R$ 3,00.

No documento apresentado à Justiça, o deputado argumenta que “o aumento não observa a parte mais vulnerável da relação, o consumidor, que suportará o desembolso de quase o dobro do valor diário da passagem”. Além disso, classifica o reajuste como “ilegal”. 

No pedido de suspensão, Betinho aponta ainda que a “legislação de regência não autoriza o somatório de inflações reprimidas e o consequente repasse ao consumidor” e registra o fato de o reajuste ter sido feito apenas quatro dias após o anúncio da decisão.

“Reafirmo que compreendo a necessidade de haver um reajuste na passagem, pois, há seis anos ela permanece com o mesmo valor. No entanto, aumentá-la em 87 % e de uma só vez é um verdadeiro assalto ao bolso do cidadão que precisa e depende desse transporte público. O que defendemos é que haja um entendimento e que a decisão seja razoável para todas as partes envolvidas nesse processo, não apenas o cidadão seja penalizado com uma conta tão alta”, salientou Betinho Gomes.

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