Liminar que poderia soltar Lula é suspensa

O presidente da Corte, Dias Toffoli, na noite desta quarta (19), suspendeu a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio

por Taciana Carvalho qua, 19/12/2018 - 19:01
Gil Ferreira/Agência CNJ Gil Ferreira/Agência CNJ

 A liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que determinou a soltura de todos os presos condenados em segunda instância foi suspensa na noite desta quarta-feira (19). Com a nova decisão de Dias Toffoli, presidente da Corte, a possibilidade de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fosse solto ainda hoje, como havia sido divulgado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), é descartada. 

Após saber da liminar, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com um pedido para que Toffoli, casasse a decisão, que foi acatada. A nova decisão de Toffoli vale até o dia 10 de abril de 2019, quando o plenário do Supremo deve julgar novamente a questão. 

Dodge chegou a definir a medida adotada por Marco Aurélio como "temerária e desrespeita o princípio da colegialidade, uma vez que o plenário do STF já se manifestou, por diversas vezes, pela constitucionalidade da chamada execução provisória da pena". 

Mais cedo, Marco Aurélio chegou a dizer que se o tribunal ainda for “o Supremo” a decisão dele deveria ser obedecida. “Vai ser um teste para a nossa democracia, para ver se as nossas instituições ainda são respeitadas”, ressaltou o ministro. 

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