Cabral destaca que houve um corte de 50% do orçamento necessário para o pagamento dos benefícios neste ano Foto: Sérgio Francês

O anúncio do pagamento do 13º do Bolsa Família, confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), para todos os beneficiários do programa no país gerou preocupação entre os parlamentares. O deputado federal Danilo Cabral (PSB), por exemplo, questiona se há recursos necessários para a manutenção do programa ainda em 2019.

Ele destaca que houve um corte de 50% do orçamento necessário para o pagamento dos benefícios neste ano. “Temos que registrar que essa iniciativa, seguindo o que o governador Paulo Câmara já tinha feito em Pernambuco, é um avanço. O problema é que o governo anuncia isso sem sequer garantir os recursos mínimos para pagamento dos benefícios”, declarou o parlamentar, que é presidente da Frente em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Danilo Cabral diz que aguarda a recomposição dos cortes efetuados na assistência social, entre eles de R$ 15 bilhões do Bolsa Família e de R$ 30 bilhões do BPC (Benefício de Prestação Continuada). “Além disso, o SUAS vai paralisar suas atividades se não recompuserem os R$ 2,5 bilhões que foram cortados em 2019”, afirma o deputado.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 reduziu pela metade o orçamento previsto para o programa Bolsa Família e para o BPC. No ano passado, ficou definido que a complementação dos recursos para o pagamento dos dois benefícios ao longo deste ano estaria condicionada ao envio de projeto de crédito especial pelo Poder Executivo. “Até agora, o governo não deu qualquer sinalização nesse sentido. Pelo contrário, tem endurecido as regras de cadastramento e dificultado o acesso aos benefícios”, critica Danilo Cabral.