Patriota vai a Brasília entregar carta dos prefeitos do NE
O grupo de prefeitos do Nordeste quer o Governo Federal mais comprometido com o desenvolvimento da região
qua, 08/05/2019 - 12:55
José Patriota é presidente da Associação Municipalista de Pernambuco
Reprodução/Facebook/José Patriota
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, vai estar em Brasília nesta quinta-feira (9), junto aos demais presidentes das Associações Municipalistas do Nordeste, entregando a "Carta dos Prefeitos do Nordeste" ao General Santos Cruz, ministro da Secretaria de Governo de Bolsonaro. A reunião articulada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), contém as preocupações dos municípios nordestinos e um rol de propostas de ações estruturantes para a região.
O documento, construído a partir do encontro realizado no último dia 18 de março, em Teresina (PI), congrega as principais pautas dos gestores municipais. A carta era para ser entregue ao presidente Jair Bolsonaro durante a Marcha em Defesa do Municípios, na Marcha dos Prefeitos à Brasília, mas não houve oportunidade.
Subscreveram o documento, além do presidente da CNM, Glademir Aroldi, os presidentes da Amupe, José Patriota; da APPM, Jonas Moura Araújo; da AMA, Hugo Wanderley; da UPB, Eures Ribeiro Pereira; da Aprece, Francisco Alves Diniz; da Famem, Erlanio Furtado Luna Xavier; da Famup, George Pereira Coelho; da Femurn, José Leonardo Cassimiro de Araújo; e da Fames, Christiano Rogério Rego Cavalcante; além da coordenadora da CNM para o Nordeste, Rosiana Siqueira.
Entre as pautas está a defesa de um Novo Pacto Federativo “mais justo e equilibrado”, viabilizado a partir da aprovação do Projeto de Lei 78/2018, relativo à distribuição dos bônus e de royalties do petróleo entre todos os municípios brasileiros. Outra demanda é a aprovação do repasse de 1% extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano, bem como a atualização dos valores das despesas dos programas federais.
O grupo de prefeitos do Nordeste quer o Governo Federal mais comprometido com o desenvolvimento da região. Para tal, sugeriu ações tendo como base uma série de eixos: acesso à água; energias renováveis; habitação popular; saneamento e resíduos sólidos; revitalização dos órgãos públicos federais regionais; salário educação; apoio parcial à reforma da Previdência; conclusão da Transposição do São Francisco e retomada das obras da Transnordestina.
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