Vereador pediu celeridade ao projeto Paulo Uchôa/LeiaJá Imagens/Arquivo

Durante a primeira Sessão Ordinária da nova legislatura na Câmara Municipal do Recife na manhã desta segunda-feira (2), o vereador Rinaldo Junior (PSB) cobrou celeridade ao seu projeto sobre Programa de Renda Básica Emergencial Municipal, que está tramitando nas comissões da Câmara. 

Além disso, Rinaldo confirma que enquanto o seu projeto tramita, a Frente Parlamentar pela Renda Mínima já foi protocolada nesta nova legislatura. A Frente havia sido aprovada pelas comissões e pelo Plenário na última legislatura, mas, por questões legais, precisou ser recriada em 2021. O vereador aguarda a aprovação em Plenário para em seguida a definição da composição dos vereadores que farão parte da Frente.

“Hoje nosso país sofre com os impactos do fim do auxílio emergencial, deixando muitas pessoas sem ter o que comer e o Governo Federal, de forma truculenta, retirou o auxílio e não apresentou outra alternativa. A situação piorou com o agravamento da pandemia, juntando à crise econômica e o desemprego em que o país já vive, hoje com mais de 14% de taxa de desemprego, além do aumento da cesta básica e um  aumento assustador do número de pessoas que estão na extrema pobreza", diz o pessebista.

O parlamentar explica que o programa consiste no pagamento de auxílio financeiro às famílias mais vulneráveis, a ser concedido para cada indivíduo que compõe o grupo familiar apto a receber o benefício. Os grupos familiares serão constituídos por: beneficiários do Bolsa Família e trabalhadores ambulantes do comércio informal, desde que cadastrados pela Prefeitura, para comércio e serviços em vias públicas.

Se aprovado, o benefício terá o valor mínimo de R$ 100 e será pago mensalmente durante três meses, podendo ser prorrogado enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do covo coronavírus.

No caso dos beneficiários do Bolsa Família, o auxílio será pago mediante crédito bancário junto ao agente pagador desse Programa para o responsável familiar que constar na base do Cadastro Único, aproveitando-se a estrutura de operação de base cadastral do Bolsa Família e pago em consonância com este. No caso dos trabalhadores ambulantes do comércio informal, serão emitidos cartões para recebimento do auxílio.