Queiroga não pode ser nomeado, por vínculo com empresas

Atraso em oficializar a entrega da pasta ao cardiologista aconteceu porque o Planalto esqueceu de conferir, na Receita Federal, se ele constava como administrador de algum negócio

sex, 19/03/2021 - 18:38
Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente da República, Jair Bolsonaro. Marcelo Camargo/Agência Brasil

O cardiologista Marcelo Queiroga ainda não foi nomeado para ser ministro da Saúde porque o Planato esqueceu de conferir se ele estava registrado como administrador de alguma empresa na Receita Federal. A lei 8.112 de 1990 não permite que servidores públicos estatuários sejam sócios-administradores de empresas privadas.

Através do site da Receita Federal é possível constatar que Quiroga é sócio-administrador de duas clínicas de cardiologia em João Pessoa (PB). Para assumir o cargo de ministro, Queiroga poderá até continuar como sócio, mas precisará deixar de ser administrador dos negócios.

Bolsonaro anunciou o nome de Queiroga para a Saúde no dia 15 de março, quando comentou que a oficialização do convite seria publicada no Diário Oficial da União, no dia seguinte, o que não ocorreu. O atual ministro, Eduardo Pazuello, segue no cargo, embora o presidente tenha reiterado que sua saída se daria nesta sexta (19).

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