Marília Mendonça morreu aos 26 anos em acidente aéreo Reprodução/Instagram

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30), o projeto batizado de Lei Marília Mendonça, que obriga as empresas de energia elétrica a sinalizar linhas de transmissão de energia. De autoria do senador Telmário Mota Mota (Pros-RR) e relatado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO), o PL 4.009/2021 objetiva evitar acidentes como o ocorrido com a cantora Marília Mendonça e sua equipe, mortos em acidente aéreo após a aeronave colidir com cabos de alta tensão. 

Pela proposta, as concessionárias de energia elétrica devem pintar as torres que dão suporte a cabos elétricos, bem como instalar esferas coloridas para que os pilotos de aeronaves possam identificar o sinal de alerta. As empresas também podem fixar placas de advertência.  

"O PL 4.009/2021 traz obrigações, para empresas do setor de energia elétrica, que conferem maior segurança às atividades do transporte aéreo de cargas e passageiros, contribuindo para afastar o risco de demandas judiciais, muitas vezes injustificáveis, mas geradoras de custos de transação para todos os potenciais implicados. Há, sem sombra de dúvida, importantes contribuições do PL 4.009/2021 para o aumento da segurança no transporte aéreo e também para a redução de riscos de interrupção do fornecimento de energia elétrica", pontua Kátia Abreu no relatório. 

Telmário Mota disse que a Lei Marília Mendonça pretende evitar outros acidentes como o que vitimou a artista que inspirou o projeto. "Claro que nós não gostaríamos de estar votando esse projeto agora em função da perda da estrela que realmente estava nesse acidente, que é Marília Mendonça. Mas no meu estado, dois oficiais da aeronáutica também se chocaram nos fios, que não estavam com sinalização, e que também tiveram suas vidas ceifadas. Então, isso me chamou muito a atenção”, afirmou o autor. 

O senador Jayme Campos (DEM-MT) sugeriu que diretores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) venham ao Senado explicar sobre esse tipo de acidente. A proposta seguirá para análise da Câmara dos Deputados.