Mendes defende criação da lei de responsabilidade social

A defesa do ministro do STF aconteceu após a tragédia que vive a Bahia com mais de 417 mil pessoas atingidas pelas chuvas e 21 mortes

qua, 29/12/2021 - 11:56

Diante da tragédia ocasionada pelas fortes chuvas na Bahia, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu a criação de uma Lei de Responsabilidade Social para atender comunidades em áreas de risco.

Em publicação no Twitter, Mendes não citou o nome dos gestores públicos, mas disse que essa legislação deve deixar clara a responsabilidade de cada um. Além disso, o ministro pontuou que é preciso tratar a agenda como uma prioridade. Enquanto o Estado enfrenta dias amargos, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), está curtindo férias em Santa Catarina.

"Os desastres na BA reiteram a importância de termos uma lei de responsabilidade social com métricas objetivas de atenção básica às comunidades em áreas de risco e um regime claro de responsabilidade dos gestores públicos. É hora de tratar essa agenda com prioridade", escreveu o ministro do STF.

Na Bahia, já foram registradas 21 mortes e 471 mil pessoas foram afetadas com a tregédia. No Estado são 136 cidades em situação de emergência. 

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