Prefeito sanciona lei que proíbe banheiro para trans

A cidade de Caucaia, no Ceará, também proibiu a inclusão de assuntos ligados à sexualidade, linguagem neutra e "ideologia de gênero" nas escolas públicas e privadas

por Jameson Ramos qua, 29/12/2021 - 20:55
Reprodução Banheiro para pessoas trans está proibido Reprodução

Vitor Valim (Pros), prefeito de Caucaia, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza, Ceará, sancionou uma lei que proíbe a inclusão de assuntos ligados à sexualidade, linguagem neutra e "ideologia de gênero" nas escolas públicas e privadas. Além disso, pessoas trans não poderão usar o banheiro de sua identidade de gênero.

"Os banheiros, vestiários e demais espaços destinados, de forma exclusiva, para o público feminino ou para o público masculino, devem continuar sendo utilizados de acordo com o sexo biológico de cada indivíduo, sendo vedada qualquer interferência da chamada 'identidade de gênero'", diz a lei sancionada no dia 21 de dezembro.

Por conta disso, todos os profissionais da educação de Caucaia não poderão abordar questões que tratem da educação sexual. Também estão proibidos de utilizar a chamada linguagem neutra, que visa reduzir os preconceitos manifestados pela língua portuguesa. 

Os profissionais da educação da cidade poderão sofrer sanções administrativas se descumprirem as determinações da lei. 

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