Plenário do Senado Federal Marcos Oliveira/Agência Senado

Senadores da oposição estão organizando uma ofensiva contra os interesses do Governo Bolsonaro, no intuito de persuadir congressistas que ainda não assinaram o requerimento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC. A informação é do jornal O Globo e sucede os empecilhos para a instalação do pedido, protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A comissão quer investigar denúncias de corrupção e improbidade no Ministério da Educação. 

De acordo com a reportagem, serão abordados José Serra, que apoiou a CPI da Pandemia; Marcelo Castro, que preside a Comissão de Educação; Otto Alencar, que teve atuação relevante na CPI da Pandemia, além de outros senadores do PSD, partido que ocupa a segunda maior bancada do Senado (com 11 titulares) após as movimentações de filiação da janela partidária. 

Na última sexta-feira (8), Randolfe anunciou ter conseguido as 27 assinaturas, mas perdeu três delas no final de semana. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), que relatou a CPI da Pandemia, também atua para convencer os colegas a apoiar a instalação da comissão. 

Na avaliação do emedebista, ainda há muitos senadores que possam contribuir com a CPI, inclusive no PSD de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. “Só Omar Aziz (presidente da CPI da Pandemia) assinou no PSD. E o PSD é o partido que deve indicar o relator ou a vice-presidência da comissão porque é a maior bancada juntamente com o MDB”, disse o parlamentar. Tal qual Arthur Lira (Progressistas-AL), Pacheco é um obstáculo para a oposição no Congresso e já demonstrou desinteresse em criar uma CPI.  

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As denúncias 

Uma primeira denúncia apontou para um suposto tráfico de influência que visou favorecer aliados políticos de pastores evangélicos ligados ao ex-ministro Milton Ribeiro e ao presidente Jair Bolsonaro (PL). O chefe do Executivo teria, inclusive, feito pedidos para privilegiar o lobby evangélico diretamente. Com o escândalo chegando ao público, surgiram também denúncias de emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e crimes de responsabilidade. 

Em audiência pública realizada pela Comissão de Educação, três prefeitos confirmaram o suposto esquema envolvendo pastores na pasta sob a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro, que, em áudio vazado, indica que eles teriam o aval de Bolsonaro para atuar. 

Os prefeitos Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza (PP), de Boa Esperança do Sul (SP); e Kelton Pinheiro (Cidadania), de Bonfinópolis (GO) relataram que receberam pedidos de propina dos pastores para a liberação de recursos. 

No último dia 28 de março, Milton Ribeiro se demitiu. O pedido de exoneração foi feito por meio de carta ao presidente Jair Bolsonaro. A decisão de Ribeiro aconteceu após o vazamento de vídeo em que ele aparece realizando lobby, com verbas do ministério, com pastores evangélicos.