O deputado André Janones discursando na Câmara Agência Câmara

Dois dias antes do anunciado apoio ao nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo Palácio do Planalto, e a provável retirada de seu nome como candidato a presidente, nesta quinta-feira (4), em São Paulo, o deputado André Janones (Avante-MG) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), nesta terça-feira (2).

A decisão afeta todos os deputados federais mineiros eleitos pelo Avante em 2018, mas a defesa de Janones ainda vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Caso o TSE mantenha a decisão, Janones pode ficar inelegível a qualquer cargo no pleito deste ano.

Deputado federal eleito com 178.660 votos em 2018, o terceiro mais votado de Minas Gerais, André Janones tem 8 milhões de seguidores no Facebook, 2 milhões no Instagram e 149 mil no Twitter. Ele ganhou maior repercussão nas redes sociais ao defender programas de transferência de renda mínima durante a pandemia de Covid-19. Com apoio do vereador paulista Eduardo Suplicy (PT), o parlamentar deve exigir que o programa de governo da chapa Lula-Alckmin encampe algumas de suas propostas sobre o tema. O PT já indicou que deve aceitar o acordo.

Levantamento da Quaest Consultoria divulgado nesta quarta-feira, 3, mostra Janones empatado tecnicamente nas intenções de voto com o ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 5%, em terceiro lugar. A senadora Simone Tebet (MDB) tem 2% e o coach Pablo Marçal (Pros), cujo partido deixou a corrida eleitoral para apoiar Lula, com 1%.

O levantamento ainda aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança na disputa, com 44% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo lugar, com 32%. A pesquisa foi feita com entrevistas presenciais num cenário estimulado, quando os eleitores escolhem a partir de uma lista de candidatos.

Cassação pelo TRE-MG

Nesta terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cassou a chapa proporcional do Avante nas eleições de 2018 no Estado por considerar que houve "fraude à cota feminina". Com isso, a Corte cassou os mandatos de deputados federais mineiros eleitos pela sigla nas últimas eleições: André Janones (Avante-MG), candidato a presidente da República pela sigla, Luís Tibé (Avante-MG), presidente nacional da legenda, e Greyce Elias (Avante-MG).

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a defesa de Janones já informou que vai recorrer.

Na ação de investigação eleitoral, que tramita desde dezembro de 2018, o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta que houve abuso de poder e ilegalidades por parte do Avante no registro de candidaturas, ao inscrever 17 mulheres para disputarem cargos de forma simulada para preencher a cota de gênero determinada pela legislação.

De acordo com o TRE-MG, "o processo foi apreciado na sessão de hoje (02/08/2022), sendo julgado procedente o pedido, com a cassação das candidatas e candidatos que concorreram aos cargos proporcionais pelo Avante, nas eleições de 2018".

De acordo com advogado Wederson Advincula Siqueira, que faz a defesa de Janones, "não há qualquer hipótese de se declarar a inelegibilidade, já que não existe efeito imediato da decisão", afirmou. Segundo Siqueira, qualquer desdobramento da decisão deve aguardar um pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O defensor também afirmou que, para que houvesse a hipótese da inelegibilidade, deveria haver antes a conclusão de ter havido dolo por parte dos parlamentares, o que nem sequer foi questionado pelo MP.