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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (4) abrir inquérito para investigar o deputado federal André Janones (Avante-MG) pelos crimes de associação criminosa e peculato. Fux estabeleceu prazo de 60 dias para realização das diligências.

A investigação foi solicitada na sexta-feira (1°) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) após reportagens jornalísticas e notícias-crime protocoladas por políticos de oposição informarem que Janones teria enviado áudios, por meio do WhatsApp, a ex-assessores solicitando o repasse de parte dos salários para ajudar em campanhas eleitorais. Os fatos teriam ocorrido a partir de 2019. 

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Segundo a vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, o inquérito vai apurar se o deputado cometeu a prática popularmente conhecida como “rachadinha”. 

"Não se pode descartar, lado outro, a possibilidade de o deputado federal André Luís Gaspar Janones ter exigido, para si, diretamente, em razão do mandato parlamentar, vantagens econômicas indevidas dos assessores e ex-assessores, como condição para a sua manutenção nos cargos em comissão em seu gabinete", afirmou. 

A Agência Brasil entrou em contato com o gabinete de Janones e aguarda retorno.

Dono da maior bancada da Câmara dos Deputados, o PL entrou com um pedido de cassação do mandato do deputado André Janones (Avante-MG), acusado de participar de um esquema de rachadinha do seu gabinete. A solicitação foi encaminhada à Mesa Diretora, passará pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e seguirá para avaliação na Comissão de Ética. O colegiado é quem define se o pedido se tornará um processo ou não. 

Servidores do gabinete de Janones, segundo o Metrópoles, acusaram o deputado de praticar rachadinha - quando o parlamentar obriga o funcionário a devolver parte do salário recebido - de 2019 a 2022, quando ele cumpria o primeiro mandato. Um áudio divulgado pelo portal expôs a eventual adoção da atividade irregular. 

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Na gravação, feita em 2019, Janones diz que algumas pessoas do seu gabinete teriam altos salários para que “ajudassem” a recompor o patrimônio que ele perdeu nas eleições de 2016 ao comando da Prefeitura de Ituiutaba.

Janones nega que esteja envolvido em um esquema de rachadinha. "Usaram uma gravação clandestina e criminosa, um áudio retirado de contexto e para tentar me imputar um crime que eu jamais cometi. Aproveito para solicitar que o conteúdo criminosamente gravado seja disponibilizado na integra e não edições manipuladas, postada quase simultaneamente por todas as lideranças de extrema-direita", declarou em nota divulgada nas redes sociais.

 

Uma confusão entre parlamentares aliados do Governo Lula e Bolsonaristas terminou em agressão física na tarde desta terça-feira (26), durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados. Os deputados Evair de Melo (PP-ES) e André Janones  (Avante-MG) discutiam quando o parlamentar do PP puxa Janones pelo paletó e o sacode abruptamente.

Ao redor dos parlamentares está a deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) que grava a cena e não faz qualquer menção de ajudar a contornar a situação. Pelo microfone, a presidente da Comissão, Bia Kicis chama atenção: "O comportamento, deputado. Deputado Evair", exclama no momento da agressão.

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Pelo X, o deputado Janones escreveu: "Acabo de ser agredido fisicamente pelo Deputado Evair de Melo durante reunião da comissão de fiscalização financeira e controle da câmara dos deputados" na publicação que acompanha um vídeo do momento que foi agredido por Evair.

A reunião desta terça tem como convidado o ministro Silvio de Almeida, cujo requerimento de esclarecimentos foi feito pelo próprio Evair.

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O novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, será o relator da ação movida pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por injúria. O caso corre sob sigilo e foi a primeira ordem de relatoria atribuída ao recém-empossado da Corte. A ação estava sob a relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril e deixou o cargo no Supremo. 

Pelas regras internas, quem assume o comando do processo é o seu substituto. Neste caso, Zanin. A mudança na relatoria já consta no sistema do STF. Segundo o processo, Janones fez publicações nas redes sociais em que se refere a Carlos como “miliciano”, “vagabundo”, “merda” e “bosta”. A defesa do filho de Bolsonaro pede uma indenização de R$ 20 mil, além da condenação do deputado. 

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Zanin tomou posse como Supremo Tribunal Federal nessa quinta-feira (3), após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A imagem do magistrado se tornou conhecida após o trabalho na defesa de Lula, durante o período de condenação. O advogado foi aprovado pelo Senado em junho. Antes disso, o candidato passou por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, onde foi aprovado por 21 votos a 5. A votação não teve abstenções. 

 

O deputado federal André Janones (Avante-MG) afirmou, nesta quarta-feira (5), que "há indícios" de uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda hoje. Janones, contudo, não informa a fonte da afirmativa e diz apenas que a movimentação na sede da Polícia Federal, em Brasília, é intensa. Jair Bolsonaro presta depoimento nesta quarta sobre o caso das caixas de joias enviadas pela a Arábia Saudita.

"ATENÇÃO: Há fortes indícios de que Bolsonaro pode ser preso ainda hoje durante seu depoimento. Movimentação é intensa aqui na sede da PF! Estamos acompanhando tudo em TEMPO REAL!", escreveu no Twitter.

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O depoimento de Bolsonaro está previsto para acontecer às 14h30. O ex-presidente e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foram destinatários de três caixas com joias sauditas. Por se tratar de bens de alto valor, um dos conjuntos teria sido avaliado em R$ 16,5 milhões, os presentes deveriam ter sido incorporados ao acervo da Presidência da República e não ao pessoal. 

Uma caixa foi retida na alfândega e o ex-presidente teria agido para liberar o pacote, mas não obteve êxito; outra foi devolvida após determinação do Tribunal de Contas da União e a terceira estaria guardada na fazenda de Nelson Piquet, mas foi devolvida pela defesa do ex-presidente nessa terça (4). 

O deputado André Janones (Avante-MG) admitiu, nesta quarta-feira (29), ter chamado o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) pelo apelido de “chupetinha”, na sessão de ontem (28) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pelo microfone. O parlamentar afirma, no entanto, que o xingamento não tem conotação homofóbica, por se tratar de um apelido utilizado em Minas Gerais para se referir ao colega.

"Venho de Minas Gerais, assim como o deputado Nikolas Ferreira. Lá em Minas, Nikolas Ferreira é tratado como chupeta, esse é o apelido. E não tem nada a ver com homofobia, não vamos transformar um problema sério como é a homofobia no nosso país em que milhares de homossexuais são assassinados e são vítimas de ódio com apelido”, disse.

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O ocorrido foi registrado na sessão como se tivesse sido de autoria do presidente da CCJ, Rui Falcão (PT-SP), mas foi corrigido ainda na noite anterior, o microfone de Falcão estava desligado no momento que as palavras foram proferidas.

No momento em que admitiu ser o autor da ofensa, Janones declarou que não tinha medo de assumir o que fez. “Eu fiquei esperando até aqui algum parlamentar que tivesse, aqui nessa comissão, a valentia que tem nas redes sociais. Mas infelizmente, parece que a grande maioria dos bolsonaristas são frouxos, não tem coragem de dizer aqui quem foi que chamou o 'deputado chupeta' de 'chupetinha'. Quem usou essa expressão fui eu”, afirmou o parlamentar.

A sessão da CCJ foi instaurada para ouvir o ministro da Justiça Flávio Dino sobre sua ida à comunidade da Maré, no Rio de Janeiro, e ainda acerca dos atos golpistas do dia 8 de janeiro.

Principal militante de oposição digital à extrema-direita, o deputado federal André Janones (Avante) relatou que as ameaças de morte se intensificaram mesmo após as eleições. O parlamentar contou que foi atribuído a um print falso em que ele dizia que iria matar famílias bolsonaristas asfixiadas. 

O deputado cobrou mais presença virtual dos seus seguidores e da ala progressista para combater o bolsonarismo nas redes e disse que as ameaças não vão lhe parar. Janones ainda externou o sentimento de insegurança em virtude da passividade do policiamento com os vândalos que invadiram a Praça dos Três Poderes. 

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O deputado André Janones (Avante-MG) quer o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para comandar a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o mais importante colegiado da Casa. O parlamentar abriu mão de concorrer à presidência da República e mergulhou de cabeça na campanha do petista. Com atuação destacada nas redes sociais, usou sua influência digital para enfrentar o bolsonarismo na internet.

O papel de destaque na campanha não se reverteu, no entanto, em cargos no novo governo. Janones alega que não era isso que queria. "Meu pleito agora é a CCJ. Quando a gente (ele e Lula) conversou e eu abdiquei da minha candidatura, citei que não queria espaço no governo, mas disse que ia pleitear mais espaço na Câmara. Então já tinha dito de maneira mais genérica", disse ao Estadão.

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Janones deve discutir o pleito com Lula na sexta-feira. Na campanha, o deputado lançou mão de uma narrativa agressiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inspirada no receituário da direita.

A estratégia rendeu a Janones a alcunha de "Carluxo do Lula", uma referência ao papel determinante que o vereador Carlos Bolsonaro teve nas campanhas do pai.

Durante a transição

Desde a transição de governo, Janones vinha dizendo que não se interessava por participar do governo. Ele nega envolvimento nas discussões que culminaram na escolha de Paulo Pimenta (PT-RS) para a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência.

"Terminou uma batalha. Agora que entro em campo", afirmou. "Sempre deixei claro que não queria espaço no governo, mas queria espaço na Câmara. Sei que a composição é diferente, é outra estrutura de poder. Mas o apoio do governo tem um peso".

A "fatura" do apoio era esperada pelos petistas. A cúpula do partido, porém, é contra dar o comando da CCJ a Janones e defende Maria do Rosário (PT-RS) para liderar a comissão. A liderança do partido na Câmara deve ser exercida por Zeca Dirceu (PR), filho do ex-ministro José Dirceu.

A CCJ é responsável por dar aval para aprovação de todos os projetos que passam pela Câmara. A Comissão costuma ser a mais disputada pelo poder que exerce no destino de vida ou morte das propostas de interesse do governo.

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, foi às redes sociais cobrar explicações do ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes, que em um áudio vazado nesse domingo (20), fala sobre um suposto "movimento forte nas casernas". Na postagem, Gleisi escreveu: "estamos aguardando explicações públicas de Augusto Nardes sobre o áudio do golpismo. Grave que ministro do TCU se envolva nesse tipo de coisa. Qual a intenção dessa fala?".

O deputado federal e um dos responsáveis pela estratégia de redes sociais da campanha de Lula, André Janones (Avante/MG), usou o Twitter para comunicar que vai protocolar "requerimento para que o Ministro do Tribunal de Contas da União, Senhor João Augusto Ribeiro Nardes, compareça à Câmara para prestar esclarecimentos sobre suas declarações de cunho golpista". A postagem foi feita também nesta segunda-feira (21).

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No áudio, o ministro afirma que conversou com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e insinua que militares estariam preparando um golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ministro afirma, na mesma gravação, que "em questão de horas, dias, no máximo, uma semana, duas, talvez menos do que isso (haverá) um desenlace bastante forte na nação, imprevisíveis, imprevisíveis". Conforme outros ministros do TCU ouvidos pelo Estadão, o áudio encaminhado por Nardes a um grupo de representantes do agronegócio é "blefe puro".

Em nota encaminhada ao jornal, a assessoria de comunicação do TCU afirma que Nardes lamenta a interpretação de áudio "despretensioso gravado apressadamente" para um grupo de amigos e que o ministro repudia "manifestações de natureza antidemocrática e golpistas".

Leia a íntegra da nota divulgada pelo TCU

"O Ministro Augusto Nardes lamenta profundamente a interpretação que foi dada sobre um áudio despretensioso gravado apressadamente e dirigido a um grupo de amigos. Para que não pairem dúvidas, esclarece que repudia peremptoriamente manifestações de natureza antidemocrática e golpistas, e reitera sua defesa da legalidade e das Instituições republicanas."

O deputado André Janones (Avante-MG) afirmou, nesta quinta-feira (10), que ainda não recebeu sinalização do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva sobre qual papel irá desempenhar na transição de governo, mas disse que tem auxiliado na comunicação de forma geral.

O parlamentar também declarou que vai ajudar na articulação para aprovar na Câmara a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) negociada pela equipe de Lula para deixar promessas de campanha fora do teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação.

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"Eu creio que a Câmara dos Deputados é onde eu posso ser mais útil no momento", declarou Janones.

De acordo com ele, há uma articulação da base do presidente Jair Bolsonaro para impedir a aprovação da PEC que viabiliza medidas prometidas por Lula.

O deputado também afirmou que a "guerra de comunicação" com o bolsonarismo vai continuar pelos próximos quatro anos.

"O bolsonarismo e a extrema direita continuam, porque eles vivem de dois pontos. Primeiro, da mentira, da divulgação de fake news, da criação de realidades paralelas. Segundo, de uma mobilização constante", disse Janones. "Se o governo, nos próximos quatro anos, tiver uma comunicação analógica e não uma comunicação que contemple a realidade das redes sociais, a gente corre o risco de ter um excelente governo, mas dar margem para que o bolsonarismo, mesmo que não representado por Bolsonaro, volte em 2026", emendou o parlamentar.

Determinado a sabotar o governo Lula, o presidente Jair Bolsonaro está se articulando para que o Congresso não aprove a PEC da Transição, que, entre outras coisas, possibilitaria a continuidade do pagamento de R$ 600 aos beneficiados pelo Auxílio Brasil. A informação foi divulgada nesta quarta (9) pelo deputado federal André Janones (Avante).

"Bolsonaro está aqui pedindo para os Deputados votarem contra a PEC! Ele está com ódio! Nos ajude por favor! Lula está disposto a declarar guerra a ele pra garantir esse auxílio em R$ 600,00 e também cota maior para mães solos, mas a gente precisa de vocês", pediu Janones, em suas redes sociais.

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Vale lembrar que o compromisso de manter os R$ 600 foi feito por Lula (PT), mas também pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), durante a campanha eleitoral. No entanto, a proposta de orçamento enviada pelo atual presidente ao congresso não previa este valor. Por isso, Lula trabalha nos bastidores para que a PEC da Transição seja aprovada o quanto antes.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) foi protagonista de mais um conflito no Twitter, nessa terça-feira (8), ao voltar a citar o deputado federal André Janones (Avante-MG), com quem já teve embates anteriormente. Personalidade mais ativa do clã Bolsonaro nas redes sociais, o parlamentar disse aos apoiadores, sem nomear Janones, que mesmo após apresentação de queixa-crime, oficiais de Justiça tentaram localizar o deputado do Avante em casa, e não conseguiram. 

Horas antes, Carlos já havia comunicado que teria “mais gente que vai levar processinho”. “Meses após apresentação de queixa-crime, dois oficiais de justiça não acham em casa, trabalho ou qualquer lugar um certo deputado aparentemente intocável. Ontem, foi expedida a 3a notificação. Seguimos insistindo em achar o sorridente que não se sabe o porquê de tanta ambiguidade”, escreveu o parlamentar carioca. 

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Pouco tempo depois, André Janones respondeu: “Vem me encontrar pessoalmente, é só marcar! Machão”. O “convite” do advogado agitou o debate nas redes, que segue ainda mais polarizado após o resultado das Eleições 2022. 

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Carlos vs. Janones 

Em outubro, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido dos advogados de Carlos Bolsonaro para notificar, por Whatsapp, o deputado André Janones sobre uma queixa-crime de acusação de injúria. À época, o deputado não havia sido encontrado em seu endereço para receber a intimação. Em um tweet, Janones usou os termos "miliciano" e "vagabundo" para se referir a Carlos. 

Foi a terceira vez que o filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) acionou o STF para falar de Janones, aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Após ter recebido ordem de apagar posts em que faz uma ligação entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o deputado federal André Janones (Avante) ironizou o mandatário nas redes sociais através de um vídeo publicado nesta segunda-feira (24).

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Também nesta segunda, o ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou ainda que seja feito um monitoramento diário dos perfis nas redes sociais do deputado do Avante, bem como nas do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).

O objetivo da análise é subsidiar investigações do TSE sobre a atuação das campanhas presidenciais de Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na produção de informações falsas. O TSE deve avaliar se há um mesmo padrão na disseminação de fake news.

O ministro Gonçalves determinou que sejam elaborados cinco relatórios, a partir das análises entre os dias 22 e 29 de outubro.

 

O deputado Cláudio Cajado, presidente do Progressistas, entrou com uma representação na Câmara dos Deputados pedindo a cassação do mandato do deputado federal André Janones (Avante-MG) por quebra de decoro parlamentar. A alegação é de que Janones teria divulgado notícias falsas contra o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL).

Na representação o PP cita publicações do deputado do Avante que tratam sobre a aproximação entre Bolsonaro e o senador Fernando Collor (PTB), além da visita do presidente a uma cerimônia da maçonaria antes de ser eleito e a frase "pintou um clima", dita pelo mandatário sobre meninas venezuelanas.

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O texto da citação fala sobre “fake news”: "É fato público e notório que alguns bolsonaristas já foram punidos pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pela divulgação de fake news e, em uma das postagens de Janones no Twitter, ele afirma estar combatendo o bolsonarismo de igual para igual. Ou seja, o representado afirma estar divulgando fake news com o intuito de atacar Jair Bolsonaro e qualquer pessoa que seja a seu favor".

Em entrevista ao G1, Janones disse que a representação do Progressistas "não traz qualquer fundo de verdade" e classificou o ato como uma tentativa de retaliação política causada por sua atuação nas redes sociais, cujo objetivo seria "desmontar o esquema criminoso de milícias digitais que levaram à eleição de Bolsonaro".

A empresária Íris Stefanelli quebrou o silêncio sobre especulações de um romance com André Janones. A ex-participante do BBB e No Limite explicou que nunca se relacionou com o candidato a deputado federal. "Nunca me envolvi com político, nunca namorei político, se eu dei um beijo um dia não é namoro", explicou, em entrevista ao jornal Extra.

"Eu o conheci, jantei duas vezes, ele é amigo nosso. Eu não namorei com ele. Não tenho nada com ele. Zero! E nunca tive. Vi a pessoa duas vezes na vida", declarou a beldade. O jornalista Cleber Lourenço afirmou no Twitter que Íris e Janones chegaram a ficar juntos por seis meses.

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Na postagem, Lourenço contou que o apoiador do ex-presidente Lula havia apresentado a loira aos pais. "Divergências nas agendas fizeram o casal terminar ao final do período de pré-campanha", disse ele. Assim que viu a repercussão do assunto, André Janones resolveu se manifestar.

Sem dizer se a história é verdadeira ou falsa, Janones não economizou palavras ao elogiar Íris Stefanelli: "Íris é uma querida, por quem tenho profundo carinho e respeito. Uma mulher batalhadora, com uma história de vida muito semelhante à minha e da maioria do povo brasileiro. Alguém que teve que vencer preconceitos e trabalhar muito pra conquistar seu espaço. Admiração resume".

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O empresário Luciano Hang processou o deputado federal André Janones (Avante) por danos morais e pede a indenização de R$ 200 mil. O dono de uma rede de lojas de departamento aponta que o foi acusado e ameaçado em postagens feitas pelo parlamentar.

A defesa de Hang alega que o alcance das publicações desencadeou uma onda de xingamentos e danos à imagem do empresário. Em um dos conteúdos usados pelos advogados do empresário, Janones teria escrito: “Algo me diz que o @lucianohangbr nunca mais mexe comigo. Algo me diz". 

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A ação foi registrada no último dia 21 e também pede a exclusão dos conteúdos.

 

 

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ofendeu o deputado federal por Minas Gerais, André Janones e candidato à reeleição, “esse cara é um tremendo de um demagogo mentiroso”. “Na época do auxílio emergencial, ele disse ‘por mim, se eu fosse presidente, botava R$ 600”, disse o presidente. 

O deputado federal compartilhou o vídeo nas suas redes sociais nesta segunda-feira (22). “Bolsonaro partindo pra cima de mim e chama quem defende o auxílio emergencial de R$ 600 de idiota”, publicou.

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Em live ao lado do deputado federal André Janones (Avante-MG), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) garantiu, neste sábado (13), que manterá o Auxílio Emergencial no valor de R$ 600 em 2023, caso seja eleito. O patrono petista também fez críticas ao formato de distribuição do benefício utilizado pelo seu adversário, o presidente Jair Bolsonaro (PL). 

“Não há como a gente acabar com o auxílio emergencial sem que a gente acabe com o problema da fome. A única possibilidade do auxílio emergencial continuar é a gente ganhar as eleições para fazer com que o auxílio volte”, disse Lula. A transmissão ao vivo ocorreu ao mesmo tempo em que Bolsonaro dava entrevista ao canal de Rica Perrone no Youtube. 

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O Auxílio Emergencial será um dos pilares da rivalidade entre os líderes de pesquisa. O programa, apesar de não ter sido sugerido, inicialmente, pela gestão de Bolsonaro, tem ajudado o governo a recuperar parte de suas boas avaliações e é uma preocupação dos demais presidenciáveis. O benefício foi também parte do acordo para o apoio da Janones a Lula. 

André Janones, que defende a continuidade do auxílio, retirou seu nome da corrida presidencial no último dia 4 de agosto, para apoiar o ex-presidente. O acordo para a retirada da candidatura previa que Lula incorporasse as propostas do deputado, entre elas a continuidade do Auxílio Emergencial de R$ 600 e o pagamento de um valor superior para mães solo. 

Na live, Janones afirmou que Bolsonaro vai acabar com o auxílio no dia 31 de dezembro. "Lula vai trazer de volta o auxílio emergencial e precisamos que vocês compartilhem essa informação", afirmou. Apesar de não haver informações sobre a continuidade do programa além da sétima parcela, a informação de que o pagamento acabaria em dezembro não foi confirmada pelo Governo Federal. 

"Enquanto você não acabar com a miséria nesse país, não tem como acabar com o auxílio emergencial", afirmou Lula. A live foi reproduzida nas páginas do Facebook de Lula e Janones e também no canal do Youtube do ex-presidente. Ao menos 50 mil pessoas assistiram ao vivo. O vídeo alcançou cerca de 20 mil compartilhamentos, minutos após o encerramento da transmissão. 

 

Dois dias antes do anunciado apoio ao nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa pelo Palácio do Planalto, e a provável retirada de seu nome como candidato a presidente, nesta quinta-feira (4), em São Paulo, o deputado André Janones (Avante-MG) teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), nesta terça-feira (2).

A decisão afeta todos os deputados federais mineiros eleitos pelo Avante em 2018, mas a defesa de Janones ainda vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral. Caso o TSE mantenha a decisão, Janones pode ficar inelegível a qualquer cargo no pleito deste ano.

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Deputado federal eleito com 178.660 votos em 2018, o terceiro mais votado de Minas Gerais, André Janones tem 8 milhões de seguidores no Facebook, 2 milhões no Instagram e 149 mil no Twitter. Ele ganhou maior repercussão nas redes sociais ao defender programas de transferência de renda mínima durante a pandemia de Covid-19. Com apoio do vereador paulista Eduardo Suplicy (PT), o parlamentar deve exigir que o programa de governo da chapa Lula-Alckmin encampe algumas de suas propostas sobre o tema. O PT já indicou que deve aceitar o acordo.

Levantamento da Quaest Consultoria divulgado nesta quarta-feira, 3, mostra Janones empatado tecnicamente nas intenções de voto com o ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 5%, em terceiro lugar. A senadora Simone Tebet (MDB) tem 2% e o coach Pablo Marçal (Pros), cujo partido deixou a corrida eleitoral para apoiar Lula, com 1%.

O levantamento ainda aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança na disputa, com 44% das intenções de voto. O presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em segundo lugar, com 32%. A pesquisa foi feita com entrevistas presenciais num cenário estimulado, quando os eleitores escolhem a partir de uma lista de candidatos.

Cassação pelo TRE-MG

Nesta terça-feira, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) cassou a chapa proporcional do Avante nas eleições de 2018 no Estado por considerar que houve "fraude à cota feminina". Com isso, a Corte cassou os mandatos de deputados federais mineiros eleitos pela sigla nas últimas eleições: André Janones (Avante-MG), candidato a presidente da República pela sigla, Luís Tibé (Avante-MG), presidente nacional da legenda, e Greyce Elias (Avante-MG).

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a defesa de Janones já informou que vai recorrer.

Na ação de investigação eleitoral, que tramita desde dezembro de 2018, o Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta que houve abuso de poder e ilegalidades por parte do Avante no registro de candidaturas, ao inscrever 17 mulheres para disputarem cargos de forma simulada para preencher a cota de gênero determinada pela legislação.

De acordo com o TRE-MG, "o processo foi apreciado na sessão de hoje (02/08/2022), sendo julgado procedente o pedido, com a cassação das candidatas e candidatos que concorreram aos cargos proporcionais pelo Avante, nas eleições de 2018".

De acordo com advogado Wederson Advincula Siqueira, que faz a defesa de Janones, "não há qualquer hipótese de se declarar a inelegibilidade, já que não existe efeito imediato da decisão", afirmou. Segundo Siqueira, qualquer desdobramento da decisão deve aguardar um pronunciamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O defensor também afirmou que, para que houvesse a hipótese da inelegibilidade, deveria haver antes a conclusão de ter havido dolo por parte dos parlamentares, o que nem sequer foi questionado pelo MP.

Após aceitar conversar com o ex-presidente Lula, o deputado federal André Janones (Avante) contou, nesta sexta-feira (28), que pode retirar a candidatura a presidente para apoiar o petista no primeiro turno. 

Ao Estado de S.Paulo, Janones afirmou que se não tivesse interessado em apoiar Lula, “não iria conversar”. “Tenho total consciência do meu tamanho do ponto de vista eleitoral, que é micro: um ou dois pontos (nas pesquisas). Mas ao mesmo tempo tenho noção do simbolismo da minha candidatura nessa eleição”, disse. 

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Para Janones, a negociação será dura “mas no sentido do ex-presidente encampar as minhas propostas. Se eu tiver que abdicar da candidatura, vou exigir muito”, detalhou. 

“Democracia é sinônimo de diálogo. Vou usar as palavras de JK: não tenho compromisso com o erro. Volto atrás das minhas decisões quantas vezes forem necessárias. Nenhum dos candidatos me procurou para um diálogo para discutir propostas, exceto o ex-presidente Lula. Vejo esse encontro como um momento de celebração da democracia”, afirmou. 

 

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