Plenário do Senado Federal Edilson Rodrigues/Agência Senado

Este ano, o Senado Federal será alvo de mais candidaturas femininas, de acordo com os dados divulgados pela Agência Senado. Serão 53 mulheres disputando os assentos congressistas em outubro, o que representa 22,5% do número total de registros de candidatura. Homens, porém, seguem liderando a Câmara Alta com folga: são 181 candidatos (77,5%), em uma Casa onde a maioria dos eleitos também é masculina, sendo 65 contra 16. 

O perfil médio do candidato ao Senado permanece o mesmo das últimas eleições: homem, branco, casado, com nível superior e mais de 50 anos. O número de representantes do gênero choca com o perfil do eleitorado brasileiro, que é 53% (82 milhões) feminino. Este ano, há uma tendência à diminuição da presença feminina no Senado, já que a maioria das eleitas não concorrerão à reeleição.  

Nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo menos três senadoras têm interesses voltados ao Palácio do Planalto. Simone Tebet (MDB-MS) e Soraya Thronicke (União-MS) disputarão a Presidência, enquanto Mara Gabrilli (PSDB-SP), disputará como vice-presidente na chapa de Tebet. Leila Barros (PTB-DF) disputará o GDF; Mailza Gomes (PP-AC) disputará o vice-governo do Acre na chapa de Gladson Cameli; e Nilda Gondim (MDB-PB) e Maria do Carmo Alves (PP-SE) não concorrerão a um cargo. 

Da bancada feminina, apenas três possivelmente disputarão a reeleição ao Senado Federal: Kátia Abreu (PP-TO), Rose de Freitas (MDB-ES) e a líder da bancada, Eliziane Gama (Cidadania-AM). 

Legislação e gênero 

Como Alta Casa do Poder Legislativo federal, o Senado tem papel de revisor e representa as unidades da federação, ao contrário da Câmara, que deve representar interesses diretos da população. Os três senadores de cada estado (26 unidades federativas e o Distrito Federal) possuem muitas atribuições privativas, que não passam pelos deputados federais. 

Entre elas, está o julgamento de crimes de responsabilidade por parte do presidente da República e a aprovação de nomes indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), e a procurador-geral da República, além dos presidentes e diretores do Banco Central (BC) e de agências reguladoras. Outra atribuição dos senadores é autorizar operações financeiras externas da União, estados e municípios. Ou seja, são ações mais distantes do clamor popular. Assim, de que forma as senadoras podem atuar pelas demandas de interesse da mulher? 

Em março deste ano, o Senado aprovou 16 medidas que garantem avanços na atualização de leis de proteção e apoio às mulheres. Os projetos vão desde iniciativas contra a violência doméstica e de incentivo ao empreendedorismo feminino à derrubada do veto presidencial à distribuição de absorventes para mulheres de baixa renda.  

Um deles foi o PL 3.342/2020, da senadora Rose de Freitas, que garante acesso a crédito especial de até R$ 20 mil a mulheres empreendedoras das áreas de beleza, estética, vestuário, alimentação e comércio de artigos femininos afetadas pela pandemia da covid-19. Outra iniciativa, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), volta a atenção às mães solo, estabelecendo que elas terão prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas (PL 3.717/2021). 

Atuação da bancada feminina

O MDB, apesar de ser um partido do Centrão, é uma das legendas mais ativas do Senado se tratando dos interesses de gênero, ao menos através da bancada feminina. Outros partidos que se destacam são o Cidadania, o Progressistas e o PSDB, que na majoritária sequer dialogam diretamente. Há também representações da bancada que não se atentam às questões de gênero com frequência, como é o caso de Kátia Abreu, que é mais voltada às questões econômicas e ao agronegócio, além de ser mais lida como centro-direita. 

Este ano, esses espaços devem correr mais perigo. Nas pesquisas, apenas duas mulheres aparecem com expressividade, uma para primeiro mandato e outra para reeleição. São elas Rose de Freitas, que surgiu com 22% na pesquisa do IPEC para o segundo mandato pelo Espírito Santo; e Teresa Leitão (PT-PE), candidata da Frente Popular, com 12% das intenções de voto na mesma pesquisa.

Outras candidatas da ala progresissta como Bárbara Sinedino (PSTU-RJ) e Carol Vigliar (UP-SP), pontuaram apenas 2%. A primeira tem como adversário principal Romário (PL), que detém 31% das intenções de votos e é aliado bolsonarista. 

A representatividade no Senado Federal é digna de seus questionamentos, uma vez que nem toda senadora tem atividade política dedicada aos interesses das mulheres. Do princípio democrático, essa dicotomia é interessante, mas no sentido prático, há problemas na existência de uma representatividade rasa. O LeiaJá convidou a pesquisadora Luciana Santana para comentar o tema. Confira abaixo. 

 — Luciana Santana, doutora em Ciência Política e professora na Universidade Federal de Alagoas (Ufal) 

LeiaJá: Qual o impacto da presença de mulheres no Senado Federal? É uma movimentação positiva, independente das pautas levadas ao Congresso? 

LS: Ter mais mulheres nos espaços legislativos, seja no Senado ou na Câmara e nas Assembleias, faz com que tenhamos mais representatividade na qualidade das políticas públicas discutidas e decidida nesses lugares. Faz com que a gente tenha menos problemas em termos de quantidade e qualidade, e maior garantia de que essas políticas públicas estarão relacionadas às demandas, de fato, da população feminina. Estudos políticos já mostram que onde a mulher está, ela consegue qualificar o debate e levá-lo a uma realidade que, muitas vezes, homens não conseguem estar. Na qual eles decidem, mas sem saber se estão adequadas às diferentes realidades. 

LeiaJá: De forma macro, a representatividade feminina na política do Brasil é um movimento existente?  

LS: Representatividade tem relação com as caraterísticas da população e aquilo que a gente tem em termos de representantes nos estados legislativos. Na prática, existe, sim, uma baixa representatividade de mulheres no âmbito dos legislativos, de forma geral, e até nos governos. Se a gente tem 53% do eleitorado feminino, o esperado é que a gente também tivesse essa mesma proporção de mulheres dentro desses lugares, buscando construir políticas públicas que tenham uma simetria com as demandas da população feminina. O mais correto é falar em representatividade. A garantia de uma equidade de gênero, equilíbrio entre homens e mulheres, tal qual temos na população brasileira. 

LeiaJá: O que o perfil divulgado pelo Senado Federal diz sobre a distribuição dos espaços e assentos políticos do país?  

LS: Quando vemos esses números, reafirmamos o que foi mencionado: há um desequilíbrio entre homens e mulheres, tanto na competição, como entre os eleitos e eleitas. Dentre essas candidatas temos perfis muito variados. Temos as mais progressistas e alguns perfis mais conservadores, o que não necessariamente significa que sejam de famílias tradicionais na política, mas por defesa mesmo, ideológica, de posicionamentos mais conservadores. 

LeiaJá: É importante que as mulheres no espaço legislativo sejam progressistas? 

LS: É extremamente necessário que as mulheres estejam no Legislativo. No mundo ideal, seria bom que tivéssemos mulheres comprometidas com causas que atingem diretamente as mulheres de diferentes de perfis. Hoje a gente sabe o que isso tem causado, especialmente em mulheres que demandam políticas públicas e de assistência social, geralmente bandeiras mais feministas ou igualitárias, que também contemplam a violência e a distribuição igualitária e social do trabalho, o que é mais defendido por partido mais à esquerda e mais progressistas. 

LeiaJá: Mulheres de perfil conservador ou fundamentalista podem representar regresso em pautas de gênero ou a representatividade não deve ter a ver com pautar gênero?

LS: Com certeza o perfil mais conservador pode apresentar retrocessos. Significa que há mulheres, mas não necessariamente que elas têm como prioridade uma agenda que defenda efetivos direitos e que garantam a equidade. Temos que considerar que há mulheres que mantém e defendem posições mais machistas e conservadoras. Essas mulheres devem representadas? Democraticamente, sim, mas pensando em termos de política, considerando o que é necessário hoje, seria um retrocesso.