A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação Luciana Santos Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação Luciana Santos (PCdoB) anunciou a reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) nesta sexta-feira (3). 

Em sua fala durante evento na Academia Brasileira de Ciências (ABC), a ministra disse que planeja ainda esse mês de propor um Projeto de Lei (PL) ao Congresso Nacional para a abertura de crédito para recomposição dos E$ 4,2 bilhões do FNDCT. Com isso, restabelecerá os R$ 9,6 bilhões planejados inicialmente para aplicar no desenvolvimento. Os recursos citados incluem taxas e impostos que, por lei, deveriam ser aplicados em Ciência e Tecnologia, apoiando universidades e institutos de pesquisa.

Devido um veto do presidente Lula ao orçamento desse ano, o montante havia sido retirado do Fundo. Na época, o Poder Executivo informou que ocorreria um descumprimento da proporção entre as operações reembolsáveis e não reembolsáveis, uma exigência que o FNDCT precisa cumprir por lei.

Segundo a ministra, a ação já teria sido acertada com o Ministério do Planejamento e a Casa Civil. No evento, Santos também informou que a sua equipe está discutindo assuntos importantes.

Segundo a ministra, em breve, também serão anunciadas medidas para incentivar trabalhos científicos desenvolvidos por mulheres em diferentes áreas das ciências no Brasil. Ela ainda citou o descongelamento dos concursos públicos para os institutos federais de pesquisa, a elaboração do Plano de Ação em Ciência, a permanência de mulheres nos cursos de pós-graduação, entre outros assuntos relevantes. 

“A ciência e tecnologia perpassam os desafios do país. As pautas da fome, das mudanças climáticas, a reindustrialização, as desigualdades, as intolerâncias, os preconceitos e os retrocessos que vivemos passam todos pela ciência. Esse é o conceito que nos move no Ministério”, apontou.

Pesquisas

 Luciana destacou o papel do ministério desde o início do novo Governo Lula (PT), citando os reajustes das bolsas de pesquisa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A ministra pernambucana, ainda fez críticas ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que o governo Bolsonaro implementou medidas que dificultaram o desenvolvimento de pesquisas de cientistas em todo o território nacional.

“O ex-presidente não só negou a ciência, mas o fez no momento mais emblemático do planeta, como foi o enfrentamento à Covid-19. Ao mesmo tempo, tentou desqualificar a nossa base de pesquisa, tratando as universidades como ‘espaços de balbúrdia’, quando são elas que produzem 90% da nossa tecnologia. Por isso, dizemos que, agora, a ciência está de volta no Brasil”, disse a ministra no local.

Além da ministra e de nomes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), a mesa aberta reuniu também os porta-vozes e representantes da Academia Nacional de Medicina (ANM), da Academia Nacional de Engenharia (ANE), Academia Brasileira de Letras (ABL). 

*Por Guilherme Gusmão