Indicada por Dilma Rousseff (PT), Rosa Weber é a atual presidente do STF Carlos Moura/SCO/STF

O Superior Tribunal Federal (STF) é uma instituição do Poder Judiciário responsável por fiscalizar as atividades do Executivo e do Legislativo, para que a Constituição Federal seja cumprida e resguardada. O órgão é composto por 11 ministros, incluindo um presidente e um vice-presidente. A indicação de um nome para ocupar uma das cadeiras é feita pelo presidente da República, caso que teve grande repercussão nas últimas semanas após o presidente Lula (PT) ter indicado o advogado Cristiano Zanin, que foi responsável pela sua defesa durante as investigações da operação Lava Jato.

De acordo com a cientista política, Stéphanie Moura, a indicação não foi considerada de bom tom, por uma série de motivos. “Atualmente, o STF conta com apenas duas mulheres e nenhum negro em sua composição. Uma vez que o Presidente Lula fez questão de subir a rampa do Palácio do Planalto com representantes do povo brasileiro, de diversas raças e origens, esperava-se uma indicação de maior representatividade”, comentou Moura ao LeiaJá.

“Além disso, a proximidade pessoal do Zanin, sendo casado com a afilhada de Lula e atuando como advogado pessoal há cerca de 10 anos, compromete o princípio da impessoalidade do Presidente da República. É importante refletir se a reação do público seria a mesma se Jair Bolsonaro fizesse uma indicação nos mesmos termos”, observou a internacionalista.

Indicações anteriores

O cargo no STF é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. A próxima aposentadoria será da atual presidente do órgão, Rosa Weber, em outubro deste ano. Weber foi indicada pela então presidente Dilma Rousseff, que também indicou Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin.

“No Brasil temos a separação dos três poderes, porém, são coexistentes e complementares em suas decisões. Então, é natural que as indicações sejam não apenas pelo saber jurídico dos indicados, como também pela afinidade do presidente com o indicado, que muitas vezes compartilha dos mesmos ideais e visões”, explica Moura.

Após a saída da petista, as indicações seguintes foram feitas por Michel Temer (PSDB), que levou Alexandre de Moraes, e Jair Bolsonaro (PL), que apontou Nunes Marques e André Mendonça para as cadeiras disponíveis. Moura analisa que as indicações de Bolsonaro foram consideradas polêmicas na época, como o comentário que ele fez sobre André Mendonça ser “terrivelmente evangélico”. Para a cientista política, um ponto importante foi no período das eleições de 2022, que “era notável a ansiedade de Jair Bolsonaro por sua próxima indicação, até pela quantidade de ministros indicados por Lula e Dilma, de esquerda, em uma clara busca por “empatar o jogo”.