Projeto amplia licença paternidade de 20 para 30 dias

A proposta foi encaminhada para a avaliação da Câmara do Recife e contempla servidores municipais

ter, 31/10/2023 - 10:17
Carol Bezerra/Prefeitura do Recife A prefeita em exercício, Isabella de Roldão Carol Bezerra/Prefeitura do Recife

A prefeita do Recife em exercício, Isabella de Roldão, anunciou o envio de um projeto de lei para a Câmara de Vereadores que amplia a licença paternidade de 20 para 30 dias. A proposta foi assinada por Isabella nessa segunda-feira (30).

Como exigência para a execução da licença de 30 dias, o projeto pede que o servidor realize e comprove a participação em cursos sobre a Primeira Infância e Paternidade Responsável. "Dentro da temática de uma cidade não-sexista que o Recife assume até 2037, encaminhamos hoje para a Câmara Municipal do Recife o PL que aumenta a licença paternidade dos servidores municipais de 20 para 30 dias”, ressalta Isabella.

“A gestão municipal entende como importante para a estrutura familiar esse tempo a mais do pai com seu filho e também no apoio à família. A licença não pode ser encarada como férias, ela é um direito fundamental para que o pai participe ativamente do processo. Assim, está atrelado ao gozo de 10 dias a mais a realização de um curso de formação sobre a Primeira Infância, sobre a paternidade responsável e ativa", emendou a prefeita em exercício.

 

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