Salário dos professores: governo de PE reajusta piso

Alteração de 22,22% representa um gasto de quase R$ 300 milhões para o Estado

por Nathan Santos qui, 01/03/2012 - 18:03 Atualizado em: seg, 05/03/2012 - 14:23
Nathan Santos/LeiaJá Imagens

O governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou na tarde desta quinta-feira (1º), no Palácio do Campo das Princesas, o reajuste salarial dos professores do Estado. Já neste mês de março, os mais de 70 mil professores de Pernambuco receberão o novo piso salarial, que foi estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).

O valor será de R$ 1.451,94 e é a quantia mínima que deve ser paga aos profissionais de educação de nível médio, com jornada de 200 horas aula. Em relação ao ano de 2011, o número corresponde a um reajuste de 22,22%, quando no ano passado o valor era de R$ 1.187. Os professores de nível superior terão um vencimento-base que passará de R$ 1.247,37 para R$ 1.524,53.

Com o reajuste este ano, o montante que será gasto é de R$ 299,83 milhões. Isso quer dizer que, por mês, o Governo do Estado terá que desembolsar R$ 22,9 milhões para honrar o novo reajuste dos professores. Já nesta quinta-feira, o governador Eduardo Campos enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei complementar que fixa os novos valores de vencimento-base dos profissionais. Mas, o governo ainda aguarda um posicionamento oficial do MEC, no que diz respeito ao percentual do reajuste, com o objetivo de encaminhar o projeto.

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria de Administração do Estado, o valor do mês de janeiro deste ano será quitado junto à folha do mês de março. O retroativo do mês de fevereiro será pago na folha do mês de abril.

Apesar do reajuste, alguns problemas podem vir à tona. O que pode acontecer é que alguns municípios pernambucanos não tenham condições de pagar o reajuste aos professores, como ocorreu no ano passado, de acordo com o presidente da Comissão de Desenvolvimento do Agreste Meridional (Codeam), Eudson Catão (foto à direita). “No ano passado, cerca de 50% dos municípios não tiveram condições de pagar o piso. Pedimos ajuda ao MEC, mas até hoje não tivemos resposta. Para este ano, esperamos que esse número não atinja nem 30%”, disse Catão.

O presidente ainda criticou o reajuste e defendeu que os professores deveriam receber pelo menos R$ 3 mil. “Eu acho esse piso uma vergonha. Os professores deveriam receber pelo menos R$ 3 mil, porque educação é a base de tudo. Agora isso só pode acontecer se os municípios tiverem condições de pagar”, completou o presidente.

Em relação aos municípios que no ano passado não tiveram como arcar com o piso dos professores, o governador Eduardo Campos disse que o governo ajudou e continuará ajudando financeiramente essas localidades. “Nós ajudamos com R$ 700 milhões. Porém, os municípios variam na quantidade de servidores”, relatou.

O governador também avaliou como “expressivo” o novo reajuste. “O impacto é expressivo, porque nós temos 74 mil servidores que recebem com referência no piso. Nosso piso para os que têm nível superior é de 5% do piso básico definido de acordo com a carreira. A remuneração média do professorado fica bem acima da média”, analisou Campos.

O secretário de educação do Estado, Anderson Gomes, falou que a política dos governos federal e estadual estão trabalhando dentro do mesmo contexto político. “Isso mostra que o governo federal e governo estadual estão seguindo a mesma política e que valorizam o profissional”, comentou o secretário.

Para a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco, Antonieta Trindade, o reajuste foi resultado do que foi acordado com o governo no final do ano passado. “O reajuste atendeu àquilo que nós tínhamos acordado, graças a uma mobilização muito grande da categoria feita em dezembro do ano passado”, disse Antonieta. Entretanto, ela salientou que a remuneração ainda continua baixa para os profissionais de educação. “Temos que discutir uma remuneração que seja à altura do papel do professor na sociedade”, destacou a presidente.

Cálculo do MEC - O MEC utiliza como parâmetro de reajuste a variação do custo aluno/ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), conforme prevê a lei nacional do piso do magistério, de 2008.

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