O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou ação civil pública na Justiça Federal pedindo anulação parcial do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014. A ação foi protocolada no dia 19 deste mês, mas só foi divulgada na tarde de ontem (23). O MPF pede a anulação e a aplicação de nova prova de redação.

Segundo o Ministério Público, inquérito da Polícia Federal constatou, por meio de exame pericial feito em celulares de alguns estudantes ouvidos na investigação, que o tema da redação do Enem 2014 vazou pelo aplicativo WhatsApp, às 10h47 do dia 9 de novembro, segundo dia de aplicação do Enem do ano passado, quando os alunos fazem a prova de redação, nos grupos “Vem que Eu Faço Direito”, “Terceirão”, “Boa Sorte” e “VQV”. Em depoimento, os estudantes afirmaram que receberam a mensagem horas antes da prova e que a replicaram para outros grupos.

Em liminar, o MPF também requereu que a Justiça suspenda imediatamente as etapas seguintes à aplicação da prova: inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), matrículas nas universidades que adotam o Enem como sistema único de classificação e torne sem efeito as notas gerais divulgadas no último dia 13. Outro pedido do MPF foi de pagamento de multa, caso a decisão seja descumprida.

Também de acordo com o MPF, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação, responsável pela gestão e divulgação do Enem, apresentou nota técnica na qual admite ter havido a abertura dos malotes com as provas nos estados do Piauí, do Maranhão e da Paraíba duas horas antes do horário estipulado no procedimento operacional padrão.

No ano passado, mais de 6,1 milhões de candidatos fizeram o Enem. A nota do exame pode ser usada para o ingresso no ensino superior público pelo Sisu, para concorrer a bolsas no ensino superior privado pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), participar do programa de intercâmbio Ciência sem Fronteiras e concorrer a vagas no ensino técnico e obter certificação do ensino médio.