PL é de autoria do deputado Diego Garcia Reprodução/Câmara do Deputados

Nessa quarta-feira (9), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, um projeto de lei que veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.  

A PL 3010/2011 visa proteger o público infanto-juvenil de imagens eróticas, pornográficas e obscenas em seus materiais escolares tanto didáticos produzidos por editoras como capas de cadernos. O atual relator do projeto é o deputado Diego Garcia (Republicanos-PR).

A proposta, que tem caráter conclusivo, segue para Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e, por fim, ao Senado. 

Na Comissão de Educação, o parecer acolhido foi pela aprovação na forma de substitutivo, que propõe uma classificação indicativa para as imagens e ilustrações. Para menores de 12 anos quando existirem diálogos, narrações ou cartelas gráficas sobre sexo, em qualquer contexto; para menores de 14 anos quando existirem imagens, diálogos e contextos eróticos, sensuais ou sexualmente estimulantes; e para menores de 18 anos quando a imagem contiver sexo com incesto, sexo grupal, fetiches violentos e pornografia em geral.