Manifestantes protestam em 26 de julho de 2017 em Nova York contra o anúncio de Donald Trump de que pessoas transgênero não poderão servir nos Estados Unidos Jewel SAMAD

As pessoas transgênero que desejarem se alistar nas Forças Armadas dos Estados Unidos já poderão fazê-lo, apesar dos esforços do presidente Donald Trump para proibir que desempenhem "qualquer função".

Desde 1º de janeiro, o Pentágono permite que os transgêneros se alistem sob a condição de cumprirem com determinados critérios médicos.

Este é o último de uma série de reveses à proibição de Trump, anunciada no Twitter em julho e justificada pelos "tremendos" custos médicos e pela alteração para os militares.

As ações interpostas em quatro tribunais federais deram lugar a sentenças contra a proibição, o que colocou a sua implementação em espera, e vários juízes já disseram que provavelmente seja inconstitucional.

Sob uma política anunciada quando Barack Obama era presidente dos Estados Unidos, o Pentágono tinha previsto começar a aceitar recrutas transgênero a partir de 1º de julho, mas o secretário de Defesa, Jim Mattis, atrasou sua implementação em seis meses.

O Departamento de Justiça assegurou na semana passada que não recorreria à Suprema Corte para evitar que os transgênero pudessem se alistar nas Forças Armadas e, por isso, a lei entraria em vigor em 1º de janeiro.

"Conforme o colocado em ordem judicial, o Departamento de Defesa começará a admitir os solicitantes transgênero no serviço militar a partir de 1º de janeiro e todos os solicitantes devem cumprir com todas as normas de adesão atuais", disse o porta-voz do Pentágono, o major Dave Eastburn.

Todos os recrutas transgênero que realizaram a cirurgia de mudança de sexo devem ter um certificado médico de que se passaram ao menos 18 meses desde a data da operação mais recente e que não são requeridas outras.

Os solicitantes transgênero devem "ter se mantido estáveis 18 meses no gênero escolhido", anunciou o Pentágono.

"Esta é uma vitória para nosso país e a todos os homens e mulheres valentes que são transgênero e estão preparados, dispostos e capacitados a servir", assegurou Joshua Block, advogado da American Civil Liberties Union.

Em 30 de junho de 2016, o secretário de Defesa de Obama, Ash Carter, disse que os militares não podiam expulsar ou negar o reingresso nas tropas baseando-se unicamente em sua identidade de gênero.

Isso significou que os efetivos transgênero que foram estimulados a assumir publicamente a sua condição sob uma administração de repente eram expulsos por outra.

Mas os tribunais federais sentenciaram rapidamente contra esta medida, assegurando que o status quo devia manter sua validade.

Os juízes também se pronunciaram contra outros aspectos da proibição de Trump, incluindo que as Forças Armadas devem continuar prestando atendimento médico relacionado com a mudança de sexo.

Um painel de especialistas militares e civis do Pentágono está atualmente avaliando o assunto dos transgênero e espera entregar uma recomendação nova a Trump no fim de fevereiro.