Segundo trem de passageiros do Brasil, com 400 pessoas, partindo do Pátio rumo à Vila do Cabo, em 1858. (Acervo do Museu do Trem)

O oito de fevereiro não é um dia comemorativo para o Estado de Pernambuco por mera desatenção. Nessa data, no ano de 1858, um trem com 400 pessoas a bordo partia do Pátio das Cinco Pontas rumo à Vila do Cabo e à história ferroviária e urbana do país. Segunda composição brasileira e primeira pernambucana a transportar passageiros, ela percorreu o célebre trajeto sob os trilhos da Estrada de Ferro Recife-São Francisco, inaugurada em 1958, para também se tornar a segunda mais antiga do Brasil. Apesar de sua importância, a estação foi demolida na década de 1960, tendo como último resquício o Pátio das Cinco Pontas, localizado no interior do Cais José Estelita e inscrito como Patrimônio Ferroviário do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). Agora, o Pátio das Cinco Pontas corre o risco de ser completamente apagado do mapa do Recife, ao lado dos armazéns de açúcar do Cais José Estelita, que voltaram a sofrer com demolições na manhã desta segunda (25).

“É importante destacar o pioneirismo da Estrada de Ferro Recife-São Francisco, onde, pela primeira vez no Brasil, se estabeleceu o ticket de ida e volta, além do abatimento do valor da passagem das pessoas que construíram casas em seu entorno. Infelizmente, o que sobrou de Cinco Pontas foi o Pátio”, comenta Josemir Camilo, doutor em história pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e autor do livro “A primeira Ferrovia Inglesa do Brasil”. Conforme denuncia seu nome, a ferrovia foi criada para chegar ao Rio São Francisco, objetivo que nunca conseguiu concretizar. Apesar disso, a Estrada de Ferro Recife-São Francisco teve seu trajeto prolongado até Garanhuns, no Agreste pernambucano, a partir de onde foi conectada à cidade alagoana de Imperatriz (atual União dos Palmares), através da já existente Estrada de Ferro Sul de Pernambuco.

Registros da antiga Estrada de Ferro Recife-São Francisco, de 1905. (Acervo Fundação Joaquim Nabuco)

De lá, foi novamente integrada a outra linha férrea, desta vez, a Estrada de Ferro Central de Alagoas, estendendo-se até Maceió, Alagoas. “As três foram unificadas quando a Great Western, em 1901 ganhou a concessão da Recife-São Francisco e da Sul de Pernambuco, e em 1903, tornou-se também responsável pela Central de Alagoas. É nesse período que a companhia inglesa cria a chamada Linha Sul”, comenta o coordenador do museu do trem, André Cardoso.

Demolição do Cais José Estelita

Assim, a Sul se tornou uma das três linhas que orientaram a formação do metrô do Recife e parte do desenvolvimento urbano da cidade, intimamente ligado aos trens. Apesar disso, o projeto escolhido para ocupar o espaço do Pátio de Cinco Pontas, de autoria do consórcio formado por Queiroz Galvão, Ara Empreendimentos, Moura Dubeux e GL empreendimentos, foi intitulado “Novo Recife” e não faz nenhuma referência à história do patrimônio. Nele, está prevista a construção de 12 torres comerciais e residenciais de alto padrão serão erguidos e acomodarão uma estrutura que incluirá “terraços gourmet”, “piscina aquecida” e “quadra de tênis”. “A situação de degradação do Pátio de Cinco pontas é fruto de um duplo desamparo: do governo e das empresas. O Estelita poderia ter seus antigos armazéns mantidos para finalidades sociais e próprio pátio continuar existindo como museu aberto, vivo. Não há como conciliar arranha-céus com uma memória tão chã”, lamenta o pesquisador Josemir Camilo.

Tratores destroem o pouco que restou dos armazéns de açúcar do Cais. (Chico Peixoto/LeiaJáImagens)

A advogada do Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) Tereza Mansi questiona ainda o leilão do Cais José Estelita. “O Ministério Público Federal entrou com uma ação para anular esse leilão. Como o terreno era Patrimônio da Rede Ferroviária transferido para a União, antes da venda, ela teria que ter dado preferência ao IPHAN, que inclusive já tinha uma parecer demonstrando seu interesse na área”, completa. Posteriormente, a Polícia Federal (PF) verificou que apenas o consórcio se candidatou durante o processo de licitação. “Por fim, o terreno acabou sendo vendido por um valor muito baixo”, conclui a advogada, referindo-se ao subfaturamento de R$ 10 milhões do leilão, também apurado pela PF.

Em reação à retomada das demolições, o Ministério Público Estadual deu entrada em uma ação na 5ª Vara da Fazenda Pública, que demanda a anulação da lei 18.128/2015, que prevê um plano urbanístico para os bairros do Cabanga, Cais José Estelita e Cais de Santa Rita. “Além disso, o CPDH entrou com uma ação popular na 3ª Vara da Fazenda Pública, em que a gente questiona a ilegalidade do início das obras, no qual não foi colocada a placa de transparência com informações sobre a obra. O espaçamento dos tapumes também está em desacordo com a lei. A gente pede para embargar a obra até que essas questões sejam corrigidas”, afirma Mansi. 

Segundo CPDH, tapumes foram colocados em desacordo com a lei. (Chico Peixoto/LeiaJáImagens)

Nesta segunda-feira, a Secretaria de Mobilidade e Controle Urbano (Semoc) da Prefeitura do Recife publicou nota alegando que o alvará de demolição dos armazéns do Cais para o empreendimento Novo Recife foi concedido. “O documento foi emitido atendendo à solicitação dos responsáveis pelo projeto e está em conformidade com as normas de licenciamento vigentes, inclusive com anuência do IPHAN. É importante esclarecer que os 28 armazéns próximos ao Viaduto das Cinco Pontas serão preservados e restaurados pelo empreendedores”, informa o comunicado.

Ainda de acordo com a Prefeitura, um novo alvará ainda precisará ser expedido para que as obras sejam iniciadas. “O alvará de demolição concedido estava suspenso pela gestão municipal desde 2014, com o objetivo de rediscutir o projeto. Após amplo debate com a sociedade, o novo projeto, com 65% da área para uso público, foi aprovado em 2015. Vale salientar que, entre as melhorias no projeto, uma delas é o início das obras pela parte de uso público”, conclui a nota.

Também nesta segunda-feira, a reportagem do LeiaJá acompanhou o processo de demolição e a participação de ativistas e autoridades contrários à obra. Confira no vídeo a seguir: