ONU: Espanha deve indenizar vítima de violência obstétrica

A mulher enfrentou uma aplicação irregular da anestesia epidural e uma cesariana sem consentimento informado

sex, 10/03/2023 - 19:07
Ludovic MARIN (Arquivo) Esta é a terceira vez que especialistas da ONU pedem à Espanha que indenize uma mulher vítima de violência obstétrica Ludovic MARIN

A Espanha deve indenizar uma mulher que sofreu violência obstétrica durante o parto, considerou um comitê das Nações Unidas nesta sexta-feira (10), oferecendo a Madri um prazo de seis meses.

Esta é a terceira vez que especialistas da ONU pedem à Espanha que indenize uma mulher vítima de violência obstétrica, um tipo particular de violência sofrida por mulheres em centros de saúde durante o parto.

"Uma mulher sofreu violência obstétrica na Espanha porque enfrentou uma aplicação irregular da anestesia epidural e uma cesariana sem consentimento informado", tuitou o Comitê da ONU para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher. "Os direitos a uma saúde reprodutiva segura e adequada devem ser garantidos".

Em seu parecer de 7 de março, ao qual a AFP teve acesso nesta sexta-feira, o Comitê pede que a mulher, cuja identidade não foi revelada, receba "uma reparação integral, incluindo uma indenização financeira adequada aos danos de saúde físicos e psicológicos sofridos".

"O Comitê fez uma investigação profunda deste caso. O simples fato de ouvir a vítima e examinar todas as provas conjuntas é uma forma de justiça, porque o problema que enfrentamos é que os tribunais espanhóis não prestaram atenção no que a vítima disse", declarou à AFP Francisca Fernández Guillen, uma das advogadas que levaram o caso ao comitê.

Os fatos ocorreram em janeiro de 2009, mas a vítima recorreu ao comitê da ONU quase dez anos depois, em 2018, por considerar que as autoridades espanholas não responderam adequadamente às suas denúncias.

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