Representantes indígenas em ato na sede do TRF5, no Recife Júlio Gomes/LeiaJá/Arquivo

O terceiro dia de julgamento da ação rescisória do Povo Xucuru do Ororubá, do município de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, nesta quarta-feira (6), chega ao fim após novo pedido de vista, dessa vez feito pelo desembargador Edvaldo Batista da Silva Júnior, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife.  

Desembargador Edvaldo Batista pediu vista, suspendendo o julgamento. Foto: Júlio Gomes/LeiaJá/Arquivo 

O desembargador Leonardo Resende Martins, que havia pedido vista no último julgamento, no dia 9 de agosto, fez o segundo voto em favor do Povo Xucuru, sendo contrário à manutenção do pedido de reintegração de posse dos fazendeiros, que alegam ser proprietários da região da Aldeia Caípe. 

Durante a sustentação oral, o magistrado observou a necessidade de reconhecer a inelegibilidade e a inexequibilidade da reintegração de posse, tendo em vista os direitos e garantias fundamentais presentes da Constituição Federal de 1988. 

O desembargador Edvaldo Batista chegou a pedir a suspensão total do julgamento, sob a justificativa de aguardar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do Marco Temporal, que transita na corte atualmente. Não havendo acordo unânime entre os desembargadores pela suspensão, o magistrado viu como alternativa pedir vista do processo. Uma nova data será informada em breve.