Com o objetivo de coordenar as políticas e formular os programas para as micro e pequenas empresas, foi aprovado nesta quarta-feira (7), pela Câmara dos Deputados em Brasília, o projeto de lei que cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de Ministério. A proposta, de autoria do Palácio do Planalto, recebeu 300 votos a favor, 45 contra, uma abstenção e seguirá para análise do Senado.

Além da criação do cargo de ministro de Estado, a iniciativa cria o cargo de secretário executivo e mais 66 funções de Direção e Assessoramento Especial (DAS), que são de livre nomeação. Com o novo ministério, que será diretamente ligada à Presidência da República, haverá um impacto financeiro de 7,9 milhões, por ano.

A secretaria auxiliará na formulação, coordenação e articulação de políticas e diretrizes para o apoio à empresas de pequeno porte e artesanato, ao cooperativismo e associativismo urbanos e ao fortalecimento, expansão e formalização das micro e pequenas empresas. 

Ano passado, a presidenta Dilma Rousseff (PT) chegou a convidar a empresária Luiza Helena Trajano, dona da rede de lojas varejistas Magazine Luiza, para comandar a secretaria.