PT acusa Joaquim Barbosa de "perseguição" a mensaleiro

Presidente do STF rejeitou, na última sexta-feira (9), o pedido de Dirceu para trabalhar em um escritório de advocacia

por Giselly Santos seg, 12/05/2014 - 10:25
Juana Acioli/LeiaJáImagens/Arquivo Falcão disse que espera ver o STF fazendo Juana Acioli/LeiaJáImagens/Arquivo

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, acusou, em nota, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, de "perseguir" o ex-ministro José Dirceu (PT). Segundo Falcão, Barbosa estaria obstruindo a Justiça e agindo de forma arbitrária ao negar a Dirceu o direito de trabalhar fora da prisão da Papuda e de cumprir prisão domiciliar. A nota foi divulgada nesse domingo (11). 

O presidente do STF rejeitou, na última sexta-feira (9), o pedido de Dirceu para trabalhar em um escritório de advocacia. Barbosa justificou a decisão alegando que o mensaleiro deverá, antes de obter o benefício, cumprir pelo menos um sexto da pena, ou seja, o direito ao trabalho externo de Dirceu, contabilizando o período da pena, só será concedido a partir de março de 2015.  

Confira o texto na íntegra:

Ao obstruir novamente, de forma irregular e monocrática, o direito de José Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto, o ministro Joaquim Barbosa comete uma arbitrariedade, tal como já o fizera ao negar a José Genoíno, portador de doença grave, o direito à prisão domiciliar. Mais ainda: apoiando-se em interpretação obtusa, ameaça fazer regressar ao regime fechado aqueles que já cumprem pena em regime semiaberto, com trabalho certo e atendendo a todas as exigências legais.

O PT protesta publicamente contra este retrocesso e espera que o plenário do STF ponha fim a este comportamento persecutório e faça valer a Justiça.

Rui Falcão

Presidente Nacional do Partido dos Trabalhadores – PT 

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