Para Luciano Duque o modelo de distribuição atual é equivocado Paulo Uchôa/LeiaJáImagens

Em passagem por Recife para participar do encontro do PT-PE nesta sexta-feira (15), o prefeito de Serra Talhada (PT), Luciano Duque (PT), fez críticas ao modelo atual de distribuição de renda aos municípios. Em entrevista ao Portal LeiaJá, o petista reconheceu alguns avanços do Governo Federal, mas pontuou sem ressalvas, que existe um equívoco na maneira do repasse de recursos aos municípios. 

“A gente entende que o governo avançou, mas é preciso que haja um novo reordenamento, principalmente na questão do pacto federativo. Nós que governamos as células bases que são aos municípios, nós sentimos muito hoje, desde a Constituição de 88”, criticou. Para Duque as políticas anunciadas trazem mais gastos as cidades. “Houve um acúmulo de obrigação para os municípios com a não contrapartida de recursos, e o governo tem sido muito bom na reformulação de novas políticas, mas infelizmente, isso tem onerado muito, e na maioria das vezes, os municípios menores não têm conseguido tocar essas políticas. Esse é um dos grandes problemas”, avaliou.

O gestor municipal acredita que a fórmula de repartição “do bolo federativo”, é equivocada em vários aspectos. “Primeiro eu acho que tem que ser revisto e usar outros instrumentos de mensuração. Não basta colocar população e distribuir por habitantes, tem que ser levado em conta a renda da região, indicadores sociais, de saúde, de educação, senão, você continua aprofundando o fosso, porque quanto menor o município, você tem mais dificuldade de gerenciamento”, analisou.

Duque frisou o subfinanciamento das políticas públicas nas áreas de saúde e educação e contabilizou gastos atuais. “Quando eu comecei a governar, os 100% do Fundeb dava para pagar a folha, mas hoje não dá mais! Hoje eu estou com 160% só com pagamento de folha. Então, acho que é um equívoco, é preciso que se reveja este modelo na repartição do bolo e acho que os instrumentos tem que ser revistos”, reforçou. 

Para o prefeito da cidade de Sertão, o Congresso Nacional também pode ajudar no planejamento de distribuição para evitar a desigualdade. “Tem que repensar para que essas distorções que existem neste modelo, onde aprofunda o fosso dos pobres, cada vez mais pobres”, alfinetou. 

Questionado sobre a solução, Luciano Duque sugeriu a criação de políticas que corrijam as desigualdades. “Você trata um município médio de 100 mil habitantes do Rio Grande do Sul, igual ao de Pernambuco, da Paraíba que tem uma renda efetivamente menor? A metade da população está abaixo da linha da pobreza, lá você tem 20% e aqui você tem 50%, então, como você pode ter o mesmo tratamento do bolo tributário? Este é o grande equívoco: a forma da distribuição da renda é que está errado, este modelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ele está extremamente ultrapassado, acho que tem que ter um olhar com outros indicadores para que a gente possa melhorar e distribuir melhor a riqueza e consequentemente você promover um desenvolvimento mais igual”, cravou. 

“Meu habitante, eu só posso gastar R$ 1.500 e a média nacional é R$3.500, isso não cabe na cabeça de ninguém. Temos que fazer um exercício enorme para governar”, desabafou o gestor. 

FPM - O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.