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 A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Alepe entregou à governadora Raquel Lyra, na manhã desta quarta-feira (27), o relatório final do processo de escutas da população para elaboração de propostas para o Plano Plurianual do Estado.

Estiveram presentes na entrega a presidenta da comissão, deputada Dani Portela (PSOL); o deputado Luciano Duque (Solidariedade), integrante da CCDHPP; e representantes de movimentos sociais como a ex-deputada Jô Cavalcanti, coordenadora do MTST; Jerônimo Cisneiros, representante do Sintepe; e Maria Gabriela, integrante do Movimento Camponês Popular (MCP). 

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Durante os doze encontros realizados (seis seminários regionais e seis encontros temáticos), foram colhidas propostas nas áreas de Direito à cidade, saúde, educação, segurança pública, cultura e agroecologia.

O projeto foi realizado durante os meses de agosto e setembro de 2023 e passou pelas cidades de Recife, Condado, Serra Talhada, Salgueiro, Palmares e Paudalho. Cerca de 800 pessoas participaram dos eventos presencialmente, com o recolhimento de 339 propostas escritas; além de 123 propostas feitas oralmente. Durante todo o período do projeto, o site da Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu 1.265 propostas através do formulário online. 

“Alguns dados colhidos durante o processo nos mostram um pouco do perfil da população que participou ativamente da nossa escuta. 53,7% das pessoas que enviaram propostas se autodeclaram negras. O tema da segurança pública foi o mais abordado em todo o processo, sendo tema de 54% das propostas enviadas online. O segundo tema mais tratado foi Educação, totalizando 38,3% das propostas enviadas. O terceiro assunto mais abordado foi a saúde, sendo matéria de 3,5% das propostas enviadas para a plataforma. Para nós da Comissão, foi um processo muito rico e potente. Esperamos que a governadora incorpore as propostas da população na peça orçamentária que será enviada à Casa”, afirmou a presidenta da CCDHPP.

Segundo Dani Portela, as atividades tiveram como objetivo ampliar a cultura política da participação social das redes, fóruns, coletivos e conselhos estaduais no processo de elaboração e aprovação do PPA 2024-2027; contribuir na formação política da população pernambucana para o conhecimento do ciclo orçamentário, composto pelo Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA) do Governo do Estado de Pernambuco;  e acolher propostas da sociedade e dos movimentos sociais para serem inseridas nas três peças orçamentárias indicadas.

*Da assessoria 

Ao que tudo indica, o coronavírus já chegou ao interior de Pernambuco. Em vídeo que circula pela internet, nesta segunda (16), o prefeito do município revelou haver dois casos suspeitos na cidade. Em seguida, foi publicado, nas redes sociais de Serra Telhada, um outro vídeo em que o prefeito anuncia algumas medidas de contingência à disseminação do vírus. 

No vídeo em que fala dos casos suspeitos, Luciano Duque comenta que um deles é funcionário de sua gestão. “Já tem dois casos suspeitos. Uma profissional do município… pode até ser uma gripe. Mas eu vou esperar que aconteça o pior? Não”. O prefeito montou um Comitê de Crise, que vai funcionar na Secretaria de Saúde local, para atender à população diretamente em caso de dúvidas ou eventuais problemas.

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Nas redes sociais, Luciano Duque elencou algumas das medidas do plano de contingência ao coronavírus que serão implementadas em Serra Talhada, entre eles: proibição de eventos até 150 pessoas; rede escolar e universidades fechadas a partir de quarta (18), até o dia 31 de março. Em relação às creches, ainda será decidido qual procedimento será adotado. “Colabore com o governo, colabore com a sociedade pra gente evitar que essa pandemia se instale também na nossa cidade”, disse o gestor. 

Imagens: cortesia

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A Executiva Estadual do PT abriu um processo disciplinar contra o prefeito de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, Luciano Duque (PT) por infidelidade partidária ao declarar dissidência do alinhamento eleitoral da legenda na disputa pelo Governo de Pernambuco. Duque declarou apoio ao candidato Armando Monteiro (PTB), mas o PT faz parte da Frente Popular de Pernambuco, que busca a reeleição do governador Paulo Câmara (PSB).

Na resolução em que define iniciar um processo para punir internamente o prefeito, a direção estadual diz que Luciano tomou uma decisão individual e sem conversar com a cúpula do partido. “Cometeu uma grave indisciplina estatutária e política, caracterizadora de infidelidade partidária a um partido que o acolheu, com respeito, solidariedade e apoio, e pelo qual se elegeu e se reelegeu prefeito da importante cidade de Serra Talhada”, afirma a resolução.

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Além disso, pontua que o prefeito resolveu se unir a “uma chapa com líderes adotaram posições claras e asseguraram os seus votos para a aprovação de todas as medidas propostas por Michel Temer, de forte conteúdo antipovo e contra a soberania brasileira, como a brutal supressão dos direitos fundamentais do trabalhador (a reforma trabalhista); como a PEC da Morte, congelando os investimentos em Educação e Saúde e em outros gastos sociais; como a entrega do pré-sal aos interesses internacionais, dentre outras medidas lesivas ao País e ao nosso Povo. Forças políticas que defenderam e apenas não aprovaram a Reforma da Previdência e a privatização da Chesf e do rio São Francisco em razão da forte reação da sociedade brasileira, do PT e dos partidos a nós aliados, em especial o PCdoB e o PSB em Pernambuco”.

O processo pode levar a punições de advertência, mas também gerar a expulsão de Luciano Duque. Em 2014, o PT chegou a expulsar prefeitos pernambucanos que, na ocasião, declararam dissidência ao palanque da legenda, aliada de Armando Monteiro na época, para subir ao do governador Paulo Câmara.

Já prevendo a possibilidade de retaliações, no ato em que anunciou apoio a Armando nessa segunda-feira (3), Luciano Duque disse que estava pronto para qualquer punição. “Na política não podemos ter medo, mas coragem de ousar”, declarou.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), anunciou, nesta segunda-feira (3), apoio à candidatura de Armando Monteiro (PTB) ao Governo de Pernambuco. A postura de Duque vai de encontro com a postura eleitoral do PT que integra a Frente Popular de Pernambuco, que tem a candidatura à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). 

Ao afirmar que seguiria no palanque do petebista, Luciano leu uma carta que será encaminhada à direção estadual do PT. Nela, Duque diz que nunca descumpriu o alinhamento partidário e pontua que vai manter a coerência votando em alguém que "sempre esteve ao lado de Lula e Dilma". "Repetirei meu voto em Armando para governador. Em 2014 o partido disse que ele era o melhor para Pernambuco", argumentou.

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Fazendo cobranças das promessas de Paulo Câmara nas eleições de 2014, o prefeito disse que "Pernambuco está cansado de desgoverno" e ironizou a capacidade de administrar o Estado do governador. "Técnico a gente contrata, Pernambuco precisa de político", disparou Duque, que no início da sua fala chegou a bradar "primeiramente fora Paulo", fazendo referência à máxima utilizada pelos petistas para fazer referência ao presidente Michel Temer (MDB), quem na ótica de Luciano o PSB ajudou a colocar no poder.

"Enfrentamos calúnia e difamação dos que hoje querem nosso partido a qualquer preço nas suas cédulas eleitorais. Os mesmos que tratavam Lula como chefe de quadrilha agora gritam Lula livre. Será que realmente querem o bem de Lula e do nosso partido?", indagou, lembrando do apoio do PSB ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

O prefeito de Serra Talhada disse ainda que espera atrair outros petistas, inclusive, a maioria de prefeitos, ex-prefeitos e vereadores que compõem o grupo político de Luciano são petistas e estiveram no ato de apoio que aconteceu durante coletiva de imprensa no Recife Praia Hotel, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife. “Todo conjunto de forças que se uniram para construir a candidatura de Marília [Arraes] vão estar junto conosco, em sua maioria”, frisou o prefeito. 

Quanto a postura da candidata a deputada federal e vereadora do Recife passar ou não a fazer parte do palanque de Armando, Luciano salientou o fato dela ser possivelmente punida pela direção da legenda caso anuncie apoio a outro palanque. 

Ao tratar de retaliações, uma vez que em 2014 prefeitos petistas foram expulsos do partido após declarar dissidência e apoiar o palanque de Paulo Câmara, já que naquele ano o PT coligava com Armando, Luciano disse que não tem medo. “Estou pronto para qualquer retaliação. Na política não podemos ter medo, mas coragem de ousar”, declarou, citando ainda que em 2016 foi incentivado a deixar o PT para ser candidato a prefeito de Serra Talhada com o apoio do PR e do Palácio do Campo das Princesas, mas continuou na legenda e foi eleito. 

Ao ser indagado se subiria no palanque de Armando, mesmo tendo nomes do DEM e do PSDB, Luciano disse que não via problema algum nisso. “No [palanque] de Paulo está Jarbas, André de Paula, Fernando Monteiro, Eduardo da Fonte. Todos da base de Temer. Esse discurso do palanque de Temer, contra Temer não é isso que o povo quer ouvir. O povo quer saber como vai melhorar a saúde, a educação, a zona metropolitana em uma crise enorme e o trabalhador tendo que ir buscar trabalho à pé…”, listou. “Não tenho dificuldade nenhuma de subir no palanque de Armando. Isso não me diminui em nada. O que Armando quer para Pernambuco é o que nós desejamos”, acrescentou. 

Armando diz que Luciano terá espaço que quiser

A adesão do prefeito petista à deu a Armando mais munição para questionar a aliança firmada pelo PT com o PSB, principalmente pelo discurso de Paulo em apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Questionado como será a participação de Luciano Duque na campanha dele, Armando disse que fundamental. “O espaço que desejarem. estamos absolutamente abertos. O papel de Luciano Duque será central na campanha, não podemos prescindir dele, das orientações, sugestões. Passará a ter um papel fundamental na condição estratégica da campanha”, ressaltou. 

Luciano Duque deve ser essencial para o diálogo de Armando com movimentos sociais e alguns sindicatos. Além, claro, de futuras adesões de outros petistas, uma vez que Armando reforça sempre que se sente honrado de ter estado ao lado da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) até o fim e reforçar a ligação afetiva e política com Lula. 

Apesar divisão clara no PT de Pernambuco sobre o alinhamento diante das eleições em outubro, se terá candidatura própria ou estará alinhado ao PSB, a vereadora Marília Arraes ganhou fôlego como pré-candidata ao pleito, no último sábado (27), durante um ato em Serra Talhada, no Sertão, que endossou seu nome para a disputa. 

Mesmo com a falta de adesão das consideradas maiores lideranças da legenda no Estado, o senador Humberto Costa e o ex-prefeito do Recife João Paulo, ela se colocou no páreo e defendeu a formação de uma chapa do PT como base para reforçar as bancadas legislativas. Atualmente o PT de Pernambuco não tem deputado federal e ocupa apenas duas cadeiras na Assembleia Legislativa (Alepe). 

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“Temos que ter em mente que uma gestão do Executivo não consegue avançar sem uma bancada forte e coesa. Com certeza, uma candidatura própria dá legitimidade necessária para a busca do voto do eleitor que não compactua com os retrocessos que estão ocorrendo no estado e no país”, salientou Marília. 

“Queremos defender Lula e colocar Pernambuco no rumo. Não se governa simplesmente defendendo um projeto de poder e eles sabem que não ganham uma eleição sem falar a verdade, mas nós vamos falar a língua do povo… Não temos máquina, mas temos muita disposição e coragem para estar ao lado do povo. Não é fácil”, acrescentou a pré-candidata. 

Defensor ferrenho da candidatura de Marília e organizador do evento, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), destacou que a postulação já tem força interna e deve se concretizar. “É muito fácil querer o tempo do partido, agora na hora de ir para luta se escondem e dizem que não querem nosso apoio. Dentro do partido já construímos uma candidatura e vamos continuar a luta, para ter a vitória histórica de uma mulher que não está aqui para comprar o voto de ninguém”, sustentou. 

O ato também serviu para rebater a tese de aliança com o PSB. Líder do MST em Pernambuco, Jayme Amorim disse que a militância do PT e seus movimentos aliados não vão admitir uma aliança com "golpistas". 

"O povo não aceita qualquer aliança com aqueles golpistas. Marília representa também uma nova geração, como candidata a governadora tem todas as condições para conduzir este processo. Não vamos aceitar o processo de aliança novamente com os golpistas. É necessário reconstruir. Dizem que não dá para fazer porque não tem prefeito, mas nós não precisamos de grandes estruturas e dinheiro, Marília para se eleger só precisa da força do povo", declarou. 

Em apoio à Marília, o evento contou com a participação mínima de lideranças do PT. Além dos já citados, apenas a deputada estadual Teresa Leitão e o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Carlos Veras, estiveram no local. Mesmo não comparecendo, Humberto foi representado pelo dirigente Dilson Peixoto, que declarou, em nome dele, apoio à Marília. Entretanto, nos bastidores, o senador é considerado o nome que está na linha de frente das articulações pelo realinhamento do PT com o PSB. 

Diante da resistência de lideranças do PT de Pernambuco para o lançamento de uma candidatura própria ao comando do Estado, apesar da resolução interna que indica postulação, diretórios petistas de municípios do Sertão se reúnem neste sábado (27), em Serra Talhada, às 15h para defender o nome da vereadora do Recife, Marília Arraes, para a disputa.

Apesar de ser considerada uma candidata forte, Marília vem sendo rifada por caciques de legenda que preferem um alinhamento junto ao PSB, em troca do apoio pessebista para a corrida nacional pela Presidência da República. 

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À frente do movimento que endossa a postulação de Marília, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), disse que “seria uma insensatez [do partido] não participar da eleição como protagonista”. 

“Marília tem o povo. Incorpora o sentimento histórico da família de Arraes, que sempre foi ligada ao movimento popular. Vejo ela com a mesma garra de Eduardo. Eduardo saiu sem nada, sem grandes apoios, e ela está da mesma forma”, equiparou o prefeito. 

A intenção do ato, que segundo Duque “encontrou ressonância no PT”, é “tentar sensibilizar a direção do partido e as lideranças para dizer que a unidade vai fortalecer”.  “Há um desejo nacional de aliança, mas nós aqui enxergamos de forma diferente. Marília tem crescido nas pesquisas internas”, apontou. 

Luciano Duque disse ainda que “todos os parceiros históricos do PT enxergam nela um projeto novo para Pernambuco, não só eles, mas também as correntes do partido e cerca de 70 diretórios”. Além de Marília Arraes, que deve desembarcar em Serra Talhada amanhã de manhã, também confirmaram presença no evento o presidente da Central Única dos Trabalhadores em Pernambuco (CUT-PE), Carlos Veras, o líder do MST, Jayme Amorim, e mais três prefeitos.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), está sendo processado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em uma ação civil de improbidade administrativa. O motivo da ação foi a realização de seleções simplificadas em detrimento de concursos públicos. 

Além de pedir a condenação do prefeito, o Ministério também solicitou que a justiça obrigue o município de Serra Talhada, no sertão pernambucano, a realizar concurso público para provimento de cargos na administração pública. De acordo com a promotora de Justiça Rhyzeane de Morais, diante da constatação da realização de quatro editais de contratação temporária com 748 vagas apenas este ano, o prefeito quebrou o argumento de que há “excepcional interesse público” que justifique as contratações temporárias, violando assim os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e impessoalidade. Ainda segundo a promotora, a conduta do prefeito perpetua cargos temporários, desvirtuando a natureza desse tipo de contratação e gerando a necessidade da realização de concursos para a contratação funcionários efetivos. 

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O MP acionou o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para dar início a uma auditoria especial que gerou relatórios e notas técnicas relativas a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas Eleitoral em vários exercícios financeiros, entre 2005 e 2014. O MPPE ainda recomendou ao município que suspendesse a realização de seleções e demonstrasse, de forma objetiva, as justificativas para a realização de seleções em caráter temporário, mas a prefeitura não atendeu.

Assim, o Ministério recomendou que o município apresentasse um cronograma para realização de concurso, também sem sucesso, postura que levou o MP a dar início à ação de improbidade. O Poder Legislativo de Serra Talhada, de acordo com o MPPE, também estava contratando funcionários em caráter temporário ao longo de alguns anos, em uma prática que também fere o princípio do concurso no entendimento do ministério. 

O ministério recomendou ao presidente do Legislativo municipal, vereador Nailson Gomes (PTC), que se abstenha de realizar contratações temporárias e apresente uma proposta de cronograma para realização de concurso público à justiça local dentro de 60 dias. Também foi recomendada a deflagração, em um prazo de 90 dias, de uma licitação para contratar uma empresa para realizar o concurso dentro de 180 dias. 

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Prefeito de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, Luciano Duque (PT) afirmou que não tem do que reclamar do governo do presidente Michel Temer. Apesar de comporem campos políticos opostos, o petista pontuou que a captação de verbas federais para o município continuou no mesmo ritmo de quando o país era administrado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT). 

“Não vejo diferença com relação a liberação de recursos. Continuo captando recursos. Não tenho tido dificuldade, a relação é extremamente republicana com os ministros, principalmente Bruno [Araújo - Cidades] e Mendonça [Filho - Educação]. Não tenho do que reclamar”, pontuou em entrevista ao LeiaJá. “Agora tudo o que estamos fazendo hoje é fruto de um planejamento e de captações de lá atrás”, acrescentou.

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Salientando que as verbas de hoje são de recursos antigos, Luciano Duque disse que os novos prefeitos, com mandatos iniciados em janeiro deste ano, vão ter mais dificuldades. “Os prefeitos que assumiram agora estão com uma dificuldade enorme, não estão conseguindo captar recursos e realizar obras”, cravou. 

Já no âmbito estadual, fazendo referência ao Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM), Duque disse que o governador Paulo Câmara (PSB) prometeu concluir o repasses aos municípios, mas segundo ele alguns estão travados. “Sei que o Estado está passando por um momento difícil, mas os municípios ficam com obras paralisadas. Por exemplo, tenho um terminal de transporte alternativa está lá quase pronto, mas a construtora não concluiu ainda porque falta o pagamento de uma parcela”, ressaltou, dizendo que não era uma reclamação direta à gestão estadual.

Questionado sobre como estava a situação financeira de Serra Talhada, o prefeito destacou que “desde 2016 vem passando por um momento de redução de receitas”, mas a expectativa é que 2017 dê bons resultados. “A crise federal repercute muito nos municípios. A economia travou. A cidade estava em crescimento, mas em função da crise o setor de construção civil, que era o que mais empregava, houve uma redução”, explicou. 

“Alguns setores estão animados e outros não. O setor de agricultura, por exemplo, retomamos agora depois de 6 anos de perdas com a seca. Sempre procuramos não desanimar. Desde 2013 fizemos um planejamento estratégico naquilo que o governo oferecia de recursos e captamos diversos deles. Quando a economia está parando nós estamos tentando investir”, acrescentou o petista.

Luciano Duque cumpre o segundo mandato à frente da gestão de Serra Talhada e disse que não pretende disputar um cargo de deputado estadual em 2018, como especula-se nos bastidores. Além disso, ele também negou que esteja de saída do PT.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), disse nesta sexta-feira (27), a um veículo de comunicação local, que irá receber com respeito o presidente da República, Michel Temer (PMDB), que vem a Pernambuco na próxima segunda-feira (30).  “Vamos receber o presidente com muito respeito como sempre recebemos todas as autoridades. As questões políticas ficam em segundo plano”, disse.

Temer oficializou a visita na manhã de hoje. Em Serra Talhada, ele irá inaugurar o novo campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão e, em Floresta, a Estação de Bombeamento EBV-3 do eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco.

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Duque foi questionado sobre uma possível saída do PT. “São especulações. Nunca afirmei que ia sair ou que ia ficar. Houve convites de outros partidos, mas eu só tomo decisões coletivas depois de escutar meu grupo, o conjunto de pessoas que vem governando com a gente. A decisão será em conjunto”, respondeu. 

No Facebook, o petista disse que a chegada do Instituto irá preencher uma lacuna de uma parte da região do Sertão. “Trazendo cursos na área técnica, o que nos faz acreditar que essa instituição será um marco divisor na educação da nossa região. Atraves do Instituto nós vamos oferecer cursos técnicos que vão melhorar, sobremaneira, o mercado de trabalho proporcionando aos nossos jovens a oportunidade de aprendizado de qualidade”, destacou o prefeito.

Segundo maior colégio eleitoral do Sertão, Serra Talhada, a 400 km do Recife, vive, hoje, um cenário de indefinição em relação ao candidato que vai polarizar a disputa com o prefeito Luciano Duque (PT), já em campanha pela reeleição. O bloco de oposição criou, recentemente, o G-11, sob a liderança do secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

 

E trabalha diuturnamente para construir uma candidatura consensual. Adversário de Duque na eleição passada, Sebastião é carta fora de baralho, porque, como já reiterou por diversas vezes, não tem projeto para disputar mais uma vez a Prefeitura de sua terra natal. O secretário, entretanto, não abre mão da cabeça de chapa para o PR. Entre os nomes filiados à legenda, o médico Sávio Fonseca, mais conhecido como Doutor Fonseca.

Nas eleições de 2012, Doutor Fonseca compôs a chapa de Sebastião como vice. Estava filiado ao PTB, mas recentemente ingressou no PR e é visto como um pré-candidato em potencial. Já se fala, inclusive, que sua companheira de chapa seria Socorro Brito, esposa do ex-prefeito Carlos Evandro se este não vier a disputar.

Embora a Câmara de Vereadores tenha votado contra o parecer do Tribunal de Contas do Estado recomendando a rejeição das suas contas de 2006, Carlos Evandro ainda tem duas contas rejeitadas que o deixam, portanto, inelegível. Mas ele diz que está recorrendo e afirma ter esperanças e chances de reverter, abrindo a janela para entrar na disputa municipal.

Fora do G-1, numa espécie de terceira via, corre o radialista Marquinhos Dantas, filiado ao Solidariedade, esposo da vice-prefeita Tatiana Duarte, eleita pelo PSC, rompida com o prefeito e agora militando no SD. O médico Nena Magalhães, principal liderança do PSDB em Serra, também admite sua candidatura na tentativa de emplacar a chamada terceira via, para quebrar a polarização PT x PR no município.

Quanto a Luciano Duque, que intensificou articulações para ampliar o seu palanque, o fato mais positivo para ele foi ter assumido o controle de mais uma legenda, o PSD, entregando à presidência ao pai João Duque, e filiando três vereadores. O que se diz na cidade é que o PSD seria um plano B para o prefeito, caso em abri, prazo final para a troca de partido, o PT esteja numa posição de desconforto e desgaste.

OPOSIÇÃO NO INTERIOR– A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai retomar a agenda de cobranças e fiscalização das obras em andamento por parte do Governo do Estado. As inspeções, que já aconteceram na Região Metropolitana, nas Zonas da Mata Norte e Sul, além do Agreste, serão realizadas a partir do próximo dia 19, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Os detalhes da fiscalização foram definidos ontem pela bancada e terão foco nas áreas dos serviços de saúde e educação.

Defesa pelo Sertão em último ato – Cinco dias antes de falecer, o ex-deputado Osvaldo Coelho (DEM) entregou sugestões ao governador Paulo Câmara para impulsionar a área irrigada do Sertão. Em depoimento, ontem, no programa Frente a Frente, o vice-prefeito de Petrolina, Guilherme Coelho (PSDB), filho de Osvaldo, disse que as orientações do pai foram tão enfáticas, como ele costumava agir, “que pareciam que ele estava se despedindo”.

Justificando o injustificável– O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse, ontem, que irá provar no Conselho de Ética que não faltou com a verdade. A declaração foi dada horas após o conselho instaurar processo para investigar se Cunha cometeu quebra de decoro parlamentar por não ter declarado à Justiça Eleitoral ter contas bancárias na Suíça atribuídas a ele e a parentes. Segundo a Procuradoria Geral da República, documentos enviados pelo Ministério Público suíço confirmam a existência dessas contas.

Marketing eleitoral – A capital pernambucana sedia próximo dia 18 deste mês, o primeiro Encontro Nacional de Marketing Eleitoral, com o tema:  Estratégias de marketing digital para campanhas eleitorais - entendendo o novo eleitor e as redes sociais. O evento é uma promoção da Psiu Produções e Ponte Criativa e será realizada no Hotel Grand Mercury Recife Atlante Plaza, na Avenida Boa Viagem, com início às 10h. As inscrições vão até do dia 17 de novembro, com vagas limitadas e estão disponibilizadas exclusivamente pela internet, através do site: www.com.br/mkteleitoralrecife.

Homenagem de adversário– Adversário da família em Petrolina, o deputado Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara, ontem, para homenagear o ex-deputado Osvaldo Coelho. “Foi uma pessoa que se preocupou não apenas com o Vale do São Francisco, mas do Nordeste. Levou para Petrolina a Univasf e projetos de irrigação que contribuíram para o desenvolvimento da região”.

CURTAS 

JUMENTO– As empresas Niagro e Timbaúba, do segmento agrícola em Petrolina, se tornaram parceiras do Parque Ecológico de Proteção ao Jumento, localizado em Lagoa Grande, a 60 Km de Petrolina. O Parque, idealizado pelo deputado estadual Odacy Amorim (PT), em parceria com o Instituto Qualyvida, completou, ontem, dois anos de atuação na proteção à vida de condutores e animais nas estradas do Sertão.

ALÔ, CAMARAGIBE! – Na minha agenda de lançamentos dos livros Reféns da seca e Perto do coração, estarei, hoje, em Camaragibe, às 19 horas, na Câmara de Vereadores. Amanhã, será a vez de Caruaru, na Associação Comercial e Industrial, no mesmo horário, antecedido por um debate sobre a conjuntura nacional com o senador Douglas Cintra e o publicitário José Nivaldo Júnior. Petrolina, na sexta-feira, está marcado no restaurante Da Vila, às 19 horas.

Perguntar não ofende: O Conselho de Ética da Câmara vai cassar Eduardo Cunha?

O fim da reeleição para cargos do Executivo federal, estadual e municipal foi encarado por prefeitos de Pernambuco como positivo. A medida não cercea a possibilidade dos eleitos em 2012 disputarem novamente o pleito, o que causou alívio para alguns gestores que já se preparam para a disputa em 2016. 

“Sou extremamente favorável. Vim a Brasília para fazer um lobby com os colegas e pedir para que eles votassem a favor do fim da reeleição”, afirmou o prefeito de Garanhuns, no Agreste, Izaías Régis (PTB). “As eleições municipais agora vão ter mais qualidade. Vou disputar uma reeleição, pois é o que o povo quer, mas queria muito que eles (os parlamentares) tivessem dado mais dois anos aos mandatos atuais, mas não encararam isso”, acrescentou, mencionando um assunto que deve ser analisado nesta quinta-feira (28), que é a coincidência das eleições. 

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Este assunto é visto justamente como o imbróglio da reforma política, já que há a possibilidade de que o próximo mandato executivo municipal seja de apenas dois anos. Para o gestor de Serra Talhada, no Sertão, Luciano Duque (PT), um mandato de dois anos “seria um absurdo”. “Se for um mandato tampão de dois anos é um absurdo, acho que o Congresso tem que repensar. Seria mais sensato fazer um mandato seis anos”, observou.  “Concordo que não deve haver reeleição. Não se pode é cercear o direito a quem já estava no exercício do mandato. Seria uma insensatez”, acrescentou o petista. 

Sob a ótica dos gestores, a nova regra deve ampliar ainda mais a concorrência nas disputas municipais. “O fim da reeleição faz com que as cidades e estados possam se oxigenar, ter alternância no poder quando necessário. Acredito que o aumento do tempo de mandato pode melhorar ainda mais o processo”, argumentou o prefeito de Moreno, na Região Metropolitana do Recife, Adilson Filho (PSB). 

Em passagem por Recife para participar do encontro do PT-PE nesta sexta-feira (15), o prefeito de Serra Talhada (PT), Luciano Duque (PT), fez críticas ao modelo atual de distribuição de renda aos municípios. Em entrevista ao Portal LeiaJá, o petista reconheceu alguns avanços do Governo Federal, mas pontuou sem ressalvas, que existe um equívoco na maneira do repasse de recursos aos municípios. 

“A gente entende que o governo avançou, mas é preciso que haja um novo reordenamento, principalmente na questão do pacto federativo. Nós que governamos as células bases que são aos municípios, nós sentimos muito hoje, desde a Constituição de 88”, criticou. Para Duque as políticas anunciadas trazem mais gastos as cidades. “Houve um acúmulo de obrigação para os municípios com a não contrapartida de recursos, e o governo tem sido muito bom na reformulação de novas políticas, mas infelizmente, isso tem onerado muito, e na maioria das vezes, os municípios menores não têm conseguido tocar essas políticas. Esse é um dos grandes problemas”, avaliou.

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O gestor municipal acredita que a fórmula de repartição “do bolo federativo”, é equivocada em vários aspectos. “Primeiro eu acho que tem que ser revisto e usar outros instrumentos de mensuração. Não basta colocar população e distribuir por habitantes, tem que ser levado em conta a renda da região, indicadores sociais, de saúde, de educação, senão, você continua aprofundando o fosso, porque quanto menor o município, você tem mais dificuldade de gerenciamento”, analisou.

Duque frisou o subfinanciamento das políticas públicas nas áreas de saúde e educação e contabilizou gastos atuais. “Quando eu comecei a governar, os 100% do Fundeb dava para pagar a folha, mas hoje não dá mais! Hoje eu estou com 160% só com pagamento de folha. Então, acho que é um equívoco, é preciso que se reveja este modelo na repartição do bolo e acho que os instrumentos tem que ser revistos”, reforçou. 

Para o prefeito da cidade de Sertão, o Congresso Nacional também pode ajudar no planejamento de distribuição para evitar a desigualdade. “Tem que repensar para que essas distorções que existem neste modelo, onde aprofunda o fosso dos pobres, cada vez mais pobres”, alfinetou. 

Questionado sobre a solução, Luciano Duque sugeriu a criação de políticas que corrijam as desigualdades. “Você trata um município médio de 100 mil habitantes do Rio Grande do Sul, igual ao de Pernambuco, da Paraíba que tem uma renda efetivamente menor? A metade da população está abaixo da linha da pobreza, lá você tem 20% e aqui você tem 50%, então, como você pode ter o mesmo tratamento do bolo tributário? Este é o grande equívoco: a forma da distribuição da renda é que está errado, este modelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), ele está extremamente ultrapassado, acho que tem que ter um olhar com outros indicadores para que a gente possa melhorar e distribuir melhor a riqueza e consequentemente você promover um desenvolvimento mais igual”, cravou. 

“Meu habitante, eu só posso gastar R$ 1.500 e a média nacional é R$3.500, isso não cabe na cabeça de ninguém. Temos que fazer um exercício enorme para governar”, desabafou o gestor. 

FPM - O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional da União para os Estados e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.

O pré-candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), volta ao Sertão do estado, nesta quinta-feira (5), para ampliar as articulações políticas e garantir espaço entre os municípios sertanejos. Acompanhado do do pré-candidato ao Senado Federal na chapa, o deputado João Paulo (PT), o petebista desembarca em Araripina,onde participa da 11ª edição do Pernambuco 14, às 18h. Na sexta (6), ainda em Araripina, os dois concedem entrevistas as rádios locais e tomam café com lideranças da região.

De lá, Armando e João Paulo seguem para Serra Talhada, reduto petista sertanejo. Na cidade, eles almoçam com o prefeito Luciano Duque (PT) e vereadores. Em seguida, às 16h, se reúnem na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) do município com comerciantes e microempresários, para ouvir as demandas da classe. O mote é uma das principais bandeiras da campanha de Armando. 

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Ainda na sexta, encerrando as agendas no Sertão pernambucano, os pré-candidatos participam de um encontro das lideranças petistas no município de Floresta e de mais uma plenária do Pernambuco 14.

Os integrantes da chapa majoritária iniciam, no sábado (7), uma participação mais intensa na Região Metropolitana do Recife. Às 10h, Armando e João Paulo encerram a 13ª edição do Pernambuco 14, em Ipojuca. No domingo (8), eles visitam Feira Nova e Lagoa de Itaenga, na Mata Norte, para se reunir com políticos locais.

Já na segunda (9), será a vez do Recife receber a plenária do Pernambuco 14. O evento será realizado às 19h no Colégio Vera Cruz, no bairro da Graças, na Zona Norte. A intenção de Armando, com a agenda é reunir as lideranças da capital e recolher as sugestões dos recifenses para compor o programa de governo petebista. 

Os anúncios proferidos pela presidente Dilma Rousseff (PT) no Ceará no último dia 2 de abril está repercutindo a política em nível estadual. Insatisfeito com alguns aspectos, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados de Ingazeira, José Patriota (PSB) mandou nota criticando as ações. Após posição do socialista, o Ministro da Integração, Fernando Bezerra Coelho (PSB) também se manifestou, porém, elencando as ações do governo federal. Agora, além dos dois políticos, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT) também comenta o fato.

Em nota, Duque diz que “é lamentável que o sofrimento do povo sertanejo passe a ser usado em discursos político/partidário, assim como também é lamentável que queiram atrelar a sua pessoa declarações infundadas e distorcidas”, expõem o petista.

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O gestor do Sertão pernambucano frisa ainda que em momentos difíceis como este (da seca) as forças devem se unir em busca de soluções que amenizem os sofrimentos.

Veja o texto de Luciano Duque na íntegra abaixo:

O Prefeito Luciano Duque, diante das notícias veiculadas na imprensa que envolvem seu nome, vem oficialmente tornar público que em momento algum declarou-se descontente com o Governo Federal ou com a Presidente Dilma Rousseff, a quem faz questão de mais uma vez tributar agradecimentos pelos investimentos federais no município de Serra Talhada.

Lamenta ainda que esteja sendo usado uma calamidade pública que atinge milhões de pessoas em todo semiárido nordestino com fins políticos/partidários. Para o Prefeito Luciano Duque a questão social e as necessidades urgentes de toda essa gente que perece debaixo de um sol escaldante que seca os açudes e barreiros e devora os rebanhos sertanejos, é que deve nortear os discursos dos políticos.

Em momentos iguais a este, as forças devem unirem-se em busca de soluções que amenizem os sofrimentos. É condenável outra postura que não seja em favor do povo. É lamentável que o sofrimento do povo sertanejo passe a ser usado em discursos político/partidário, assim como também é lamentável que queiram atrelar a sua pessoa, declarações infundadas e distorcidas.

Luciano Duque entende e reconhece o direito da Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco), de como entidade representativa expressar seus pensamentos e, como membro da mesma, sente-se na obrigação de recomendar uma postura que leve ao caminho do diálogo e da crítica construtiva, com um chamamento para uma discussão voltada para as reais necessidades da população da maioria dos municípios pernambucanos, sem cor ou interesse partidário, focados prioritariamente nos homens, mulheres e crianças que esperam uma ação urgente e efetiva de toda classe política.

O prefeito de Serra Talhada, Sertão pernambucano, Luciano Duque (PT) conversou com a equipe de reportagem do portal LeiaJá e opinou sobre as últimas especulações políticas do cenário eleitoral de 2014. O petista avaliou os resultados eleitorais divulgados pelo Datafolha e Ibope e comentou também, questões como a candidatura do governador Eduardo Campos (PSB) e a aproximação do socialista com o ex-governador José Serra (PSDB).

Confira a entrevista:

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LeiaJá: Como o Sr. avalia os últimos dados das pesquisas do Datafolha e Ibope, em que Dilma obteve quase 60% de votos?

Luciano Duque: Eu vejo com muita tranquilidade. O país está reconhecendo os 10 anos de trabalho e as pessoas estão, apesar da crise (seca), reconhecendo conquistas na área social.

LeiaJá: Quais seriam esses trabalhos?

Luciano Duque: No que se refere à seca, por exemplo, as políticas de transferência de recursos, através de ações de convivência com a seca. Nós conseguimos avançar muito porque temos uma política diferente.

LeiaJá: O Sr. acha que o cancelamento da viagem de Dilma a São Lourenço da Mata foi estratégia política?

Luciano Duque: Asseguro que não. Surgiu outro compromisso e Dilma entendeu que isso era muito importante. Os dois (Dilma e Campos) tem uma relação republicana e acredito que todo o partido pretende mostrar seu trabalho, mas eles são parceiros.

LeiaJá: A aproximação de Eduardo Campos e José Serra poderá ser encarada como uma antecipação de apoio político nas próximas eleições? 

Luciano Duque: Não acredito. Todo mundo tem que conversar com todo o mundo os projetos do país. Nós (PT) já temos o nosso projeto e eu entendo que aqueles que entenderem que o nosso projeto é o melhor para o país, irá se juntar a nós.

LeiaJá: Como o Sr. avalia o crescimento do PSB?

Luciano Duque: Ninguém pode frear um partido. Ele (Eduardo) está colocando que tem uma proposta para avançar.

LeiaJá: Na sua visão política Eduardo Campos sairá como candidato a presidente nas próximas eleições?

Luciano Duque: A candidatura depende do crescimento das pesquisas. Ninguém sai candidato se não tem crescimento. Os políticos podem estar em palanques diferentes, mas o povo é quem vai decidir.

 

 

 

 

 

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