A presença dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família dentro das salas de aula registrou, nos meses de abril e maio deste ano, o segundo melhor resultado da história. Neste período, 87,16% compareceram às aulas regularmente. Segundo o Ministério da Educação, esse número só é inferior ao mesmo período de 2014, que registrou 89,22%.

Em abril e maio de 2007, primeiro ano da série histórica, apenas 68,94% dos alunos cujas famílias eram beneficiárias do Bolsa Família frequentavam diariamente as salas de aula. “Nós temos um problema muito sério no Brasil que é a desigualdade educacional. Esse acompanhamento da frequência escolar é essencial para apoiar a trajetória escolar do aluno. É um esforço que temos que fazer para vermos nossas crianças terminando o ensino fundamental e o ensino médio. Essa iniciativa apoia fortemente isso”, explica o diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania, Daniel Ximenes.

Ao analisar os resultados do período, por estado, os números mostram que das 27 unidades da federação, dez apresentaram frequência escolar acima da média nacional, de 85%. Destaque para São Paulo (94,42%), Rio Grande do Sul (92,51%), Paraná (92,49%), Espírito Santo (92,20%), Santa Catarina (91,11%) e Tocantins (91,09%).

No mesmo período, 13 capitais registraram dados acima da média. Porto Alegre chegou próximo de 100% (99,6%). Teresina (98,7%) e Palmas (97,5%) também obtiveram números expressivos. Dos mais de 15 milhões de estudantes beneficiários do Bolsa Família, 12.407.722 (93,80%) cumpriram o percentual mínimo exigido pelo programa, que é de 85%, e 820 mil (6,20%) descumpriram a condicionalidade.

Diante dos números positivos, Daniel Ximenes destaca a importância da família na questão da frequência escolar e confirma que o acompanhamento não tem caráter punitivo em relação ao Bolsa Família. “Não podemos, em hipótese alguma, dar essa característica punitiva. Temos que trabalhar junto a essas famílias de vulnerabilidade econômica para que as próximas gerações tenham a melhor condição possível de escolarização”, esclarece o diretor.

O terceiro período de acompanhamento, referente aos meses de junho e julho, será aberto na próxima terça-feira (18), para a impressão de formulários, e de 1º a 25 de agosto, para registro da frequência escolar.

LeiaJá também

--> Bolsa Família:coleta de dados de frequência escolar começa

Thomas Piketty provocou um alvoroço no debate mundial sobre concentração de renda. Autor do livro O Capital no Século 21, o economista francês colocou a desigualdade social no centro do debate ao prever a concentração de renda nas grandes economias.

A análise do livro de Piketty não leva em conta a economia brasileira nem os demais países emergentes, mas o Brasil tem algumas certezas diante dessa discussão: o caminho é longo para que o País se torne mais igualitário e essa melhora vai passar inevitavelmente pela educação. O Brasil também pode se vangloriar de não ter fugido desse debate nos últimos anos. E não faria sentido se fosse diferente: a economia brasileira sempre foi uma das mais desiguais do mundo.

A boa notícia é que os indicadores dos últimos 20 anos mostram que algo está mudando. A fotografia ainda é muito ruim, mas o Brasil ficou menos desigual. Os números mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) indicam, por exemplo, que a renda anual média per capita dos 10% mais pobres cresceu 5,4% entre 1992 e 2012. No outro topo, entre os 10% mais ricos, a renda avançou 2,6% no período.

As classificações internacionais também capturaram essa melhora. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil aumentou de 0,522 para 0,730 entre 1980 e 2012. O índice de Gini, que mede a desigualdade e vai de 0 a 1 - quanto menor, menos desigual é a sociedade - recuou de 0,566, em 2001, para 0,499, em 2012.

A melhora da desigualdade pode ser atribuída a diversos fatores. A criação do Plano Real deu sustentação para uma economia mais estável e previsível, o que foi uma precondição determinante para o processo de queda na concentração de renda. Recentemente, os principais fatores que ajudaram foram o aumento da escolaridade do brasileiro, programas de transferência de renda e ganhos reais do salário mínimo e sobretudo o fortalecimento do mercado de trabalho.

"A principal queda da desigualdade é o trabalho e por detrás disso está a educação", diz Marcelo Neri, ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR). Na área educacional, o Brasil conseguiu elevar de 5,7 para 8,8 a média de anos de estudo.

"Um dos fatores que mais explica a desigualdade no mundo é a educação. No Brasil, qualquer que fosse o governo, a educação nunca foi uma prioridade muito relevante nem na quantidade nem na qualidade", diz Marcos Lisboa, vice-presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. "A partir do fim da década de 80 e início dos anos 90, a educação começa a ter um papel no País e a ser mais valorizada", afirma Lisboa.

A economia brasileira também foi impactada positivamente pela política de aumento do salário mínimo. Como boa parte das pensões e aposentadorias são indexadas pelo mínimo, os reajustes reais - ou sejam aqueles acima da inflação - acabaram se espalhando tendo um efeito positivo na geração de renda na economia. "Esse ganho ajudou na redução substancial da diferença de renda de parte da população", diz José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recurso.

Nesse ciclo virtuoso, o Brasil ainda avançou nos programas sociais. Com o Bolsa Família, o governo criou um cadastro único com base nos beneficiários de programas antigos, como o Bolsa Escola e Vale Gás, e "deu uma cara para a pobreza", segundo Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco e um dos formuladores do programa. "Ao ter um programa só, o governo aumentou a capacidade de foco e conseguiu ser mais efetivo na gestão do programa", afirma. "O programa tem duas âncoras: a de curto prazo, que é a transferência de renda, que tem um impacto sobre a pobreza. A âncora de longo prazo dá atenção para saúde e educação, com a perspectiva de mudança geracional."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.