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No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre algum tipo de violência no atendimento ao parto, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo. Preocupada com o tema, a vereadora Goretti Queiroz (PSC) apresentou um projeto de lei que institui no Recife a Semana Municipal de Conscientização contra a Violência Obstétrica. A data será incluída no calendário oficial de eventos da cidade e comemorada na primeira semana de maio, em alusão ao mês do Dia das Mães.

A Semana terá caráter educativo com o objetivo de conscientizar a população com ações culturais e sociais e também promover o acesso à informação sobre a violência obstétrica nas empresas privadas, entidades, conselhos municipais, associações de bairros e órgãos interessados.

De acordo com o projeto, considera-se violência obstétrica todo ato praticado pelo médico, pela equipe do hospital, por um familiar ou acompanhante que ofenda de forma verbal, psicológica ou física as mulheres gestantes, em trabalho de parto ou, ainda, no período puerpério. “São gritos, procedimentos dolorosos sem consentimento ou informação, falta de analgesia, impedimento de entrada de acompanhante, violência psicológica, impedimento de contato com o bebê e ao aleitamento materno, cesariana desnecessária e sem consentimento, entre outros”, explica a parlamentar.

Goretti Queiroz destaca ainda que vários procedimentos hospitalares têm sido questionados pela carência de evidências científicas que os suportem, a existência de evidências que os contraindiquem e por trazerem desconforto à mulher”. “Muitas práticas submetem mulheres a normas e rotinas rígidas e muitas vezes desnecessárias, que não respeitam os seus corpos e os seus ritmos naturais e as impedem de exercer seu protagonismo”.

 

*Da Câmara Municipal do Recife