Ministro Edson Fachin Marcelo Camargo/Agência Brasil

Prestes a assumir a Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Edson Fachin citou a Rússia ao comentar sobre a ameaça virtual às eleições deste ano e disse que o Brasil já pode estar sob ataque hacker. O presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre agenda no país euroasiático.

Em entrevista ao Estadão, Fachin confirmou que monitora a intervenção de hackers no processo eleitoral de alguns países, como a Macedônia do Norte.

"Em relação aos hackers que advêm da Rússia, os dados que nós temos dizem respeito a um conjunto de informações que estão disponíveis em vários relatórios internacionais e muitos deles publicados na imprensa. Há relatórios públicos e relatórios de empresas privadas, que a Microsoft fez publicar perto do fim do ano passado, que (mostram que) 58% dos ciberataques têm origem na Rússia", apontou.

O ministro alertou que o Brasil não possui legislação para controlar esse tipo de perigo e que 2022 será o maior teste para as instituições democráticas. "Nós queremos nessa articulação internacional tornar as eleições do Brasil uma espécie de case mundial sobre a democracia", definiu.

Na sua opinião, apesar de Bolsonaro pregar a desconfiança no processo eletrônico, caso seja derrotado nas urnas, ele não deve estimular uma rebelião como ocorreu nos Estados Unidos com a invasão ao Capitólio. 

"Eu não creio que irá acontecer. Tenho esperança de que não aconteça e vou trabalhar para que não aconteça. Mas, numa circunstância como essa, nós teremos, certamente, o maior teste das instituições democráticas do Brasil. Um grande teste para o Parlamento, que, na democracia representativa, representa a sociedade. Um grande teste para as Forças Armadas, que são forças permanentes, institucionais, do Estado, e que estou seguro que permanecerão fiéis à sua missão constitucional e não se atrelarão a interesses conjunturais. Também será um teste para a Justiça Eleitoral, que é uma instituição permanente do Estado. A nós caberá organizar, realizar as eleições, declarar os eleitos, diplomar e, em seguida, haverá posse para que cada um governe. É para efetivamente isso que vamos trabalhar", resumiu.

O TSE fechou acordo com Twitter, TikTok, Facebook, WhatsApp, Google, Instagram, YouTube e Kwai para combater o compartilhamento de fake news durante as eleições. Do outro lado, o Telegram ignora o contato com o Tribunal para participar do acordo que deve enfraquecera desinformação eleitoral.

Fachin pregou cautela e disse que ainda vai esperar uma posição do Congresso. No entanto, ele sugere uma conversa com os representantes da plataforma depois assumir o TSE.

"Até porque a nossa compreensão é de que uma plataforma, uma rede que tem milhões de usuários num determinado país, não pode se esconder por trás da transterritorialidade. O mundo não virou um planeta sem lei”, criticou.

O ministro reiterou que disseminar informações sabiamente falsas configura crime eleitoral e pode tomar medidas mais severas com os responsáveis. “Este é um ano também muito importante para a atuação do Ministério Público Eleitoral em favor da lisura e da normalidade das eleições”, destacou.