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Um saco para coletar cocô de cachorro com o rosto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) começou a ser vendido como 'uma forma de protesto contra a situação atual do nosso país', aponta a marca de itens de higiene responsável pelo saquinhos. O produto é comercializado em pacotes com 30 unidades, feito com material 100% reciclável e resistente a vazamentos. 

No site www.bozobag.com.br, os interessados encontram os sacos por R$ 18,70, sem a cobrança da taxa de frete. Na página, os idealizadores explicam que os sacos " são para você que também já cansou do presidente cagando no nosso país e tem vontade de esfregar a cara dele no cocô do cachorro".

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Insatisfeitos com a gestão de Bolsonaro, os criadores da bozobag comentam sobre a inspiração para desenvolver o produto. “Nós cansamos desse presidente que parece ter bosta na cabeça e só fala merda. Então nada melhor para mostrar nossa revolta do que encher a cara dele com mais cocô", esclarece o site.

 

O Governo Federal ampliou vetos sobre o uso de máscaras em uma retificação publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União (DOU). Uma das mudanças foi o veto ao uso obrigatório de máscaras em prisões e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas.

Também foi vetado o inciso que obrigava os estabelecimentos em funcionamento durante a pandemia a afixar cartazes informativos sobre o uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do local.

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O Diário Oficial traz as justificativas para o veto. Segundo o texto do presidente, a matéria já vem sendo regulamentada por normas do trabalho que abordam a especificidade de máscara e a necessidade de cada setor e atividade. Jair Bolsonaro também destaca que cabe aos estados e municípios "a elaboração de normas que sejam suplementares e que atendam às peculiaridades no que tange à matéria."

 O governo federal informou que os artigos foram republicados por "ter constado incorreção, quanto ao original". A lei foi publicada originalmente na última sexta-feira (3).

O presidente aprovou a lei mantendo do texto original a obrigatoriedade de máscaras em transportes públicos coletivos, como ônibus, aeronaves e veículos de aplicativo. Ele vetou a obrigatoriedade da proteção em ambientes como escolas, igrejas e estabelecimentos comerciais, além de derrubar trecho que obrigava o governo a fornecer máscaras a populações vulneráveis.

 No texto sancionado, os estabelecimentos também não vão ser obrigados a fornecer máscaras gratuitamente aos funcionários. Entre as razões para os vetos, o Planalto alegou que a obrigatoriedade "incorre em possível violação de domicílio." Os trechos vetados deverão retornar para análise do Congresso Nacional, que poderá acatar ou derrubar as decisões do Governo Federal.

Será que teremos em breve Kim Kardashian e Kanye West vivendo na Casa Branca? Será que o rapper será escolhido para comandar a nação mais poderosa do mundo? Vamos ter que esperar para ver, mas uma coisa é certa: Kanye fará uma forte campanha para ser eleito, agora que sua candidatura está confirmada.

Nos últimos anos, várias especulações e declarações surgiram sobre a decisão do cantor de entrar para a política, só que, até então, ele próprio não havia dado indícios reais de que isso realmente aconteceria, apenas demonstrando seu apoio ao atual presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

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Pelo jeito, as atitudes de Trump neste mandato não deixaram o pai de quatro filhos muito felizes, a ponto de ele preferir ocupar tal posto, porque no último sábado (4), na data que celebra a independência do país norte-americano, Kanye fez um anuncio oficial no Twitter.

"Devemos agora cumprir a promessa da América confiando em Deus, unindo visões e construindo nosso futuro. Eu estarei concorrendo para presidente dos Estados Unidos", escreveu ele.

Kim não manifestou abertamente seu suporte, pelo menos por enquanto, e apenas repostou o tweet e o compartilhou em seu Stories do Instagram. Por outro lado, o artista já tem a aprovação de ninguém menos que o bilionário Elon Musk, que comentou na publicação: "Você tem meu total apoio".

A eleição está marcada para 3 de novembro e tem como candidatos Trump, pelo partido Republicano, e Joe Biden, ex-vice de Barack Obama, pelo Democratas. Dessa forma, Kanye provavelmente tentará sua chance como candidato independente.

Com tanto dinheiro, influência, contatos famosos, apelo religioso e rejeição à derrotas, a voz de Famous promete ser um forte oponente.

Após o Rolling Stones, foi a vez do cantor Neil Young criticar o presidente Donald Trump por usar suas músicas sem autorização durante a campanha para permanecer na Casa Branca. O líder norte-americano se apropriou das músicas "Like a Hurricane" e "Rockin' in the Free World" em um evento no famoso Monte Rushmore, na Dakota do Sul.

Após ser questionado por usuários do Twitter, Young mostrou-se descontente com o uso indevido de sua obra e respondeu: “eu sou solidário com a Lakota Sioux e isso não está ok para mim”. O cantor sempre foi opositor do governo Trump e já havia declarado apoio ao então candidato Bernie Sanders. No início do ano, ele divulgou uma carta aberta na qual afirma que as "políticas, decisões e pensamento de curto prazo continuam a exacerbar a Crise Climática".

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O termo Lakota Sioux refere-se aos índios que habitam a região e uniram-se para lutar pelo direito às terras. O monte onde foram esculpidas as cabeças dos ex-presidentes George Washington, Thomas Jefferson, Theodore Roosevelt e Abraham Lincoln, era reconhecido como um local sagrado pelos nativos, que foram expulsos após a descoberta do ouro.

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Neste sábado (4), a sede do Flamengo amanheceu pichada em protesto à cobrança de R$ 10 para o torcedor não-sócio acompanhar a semifinal da Taça Rio, contra o Volta Redonda, agendada às 16h deste domingo (5). O principal alvo das críticas nos muros da Gávea foi o presidente Rodolfo Landim, que tornou-se um dos assuntos mais comentados do Twitter, com a campanha que pede sua saída.

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Após o anunciar que a partida decisiva não será transmitida gratuitamente pela FlaTv, a torcida se revoltou e pichou a sede com as frases: "Fora Landim ganancioso" e "O Flamengo é do povo!". Se o valor do ingresso online desagradou ao torcedor brasileiro, os flamenguistas no exterior vão precisar desembolsar a taxa de US$ 8, equivalente a R$ 42,50, para torcer à distância.

Com cerca de 110 mil sócios, o clube carioca rompeu a relação com a TV Globo na última semana e transmitiu a vitória por 2x0 contra o Boa Vista através do seu canal oficial. O jogo bateu mais de dois milhões de expectadores simultâneos.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira que as "Forças Armadas não são milícia do presidente da República" e não devem ser acionadas como poder moderador. 

"Milícias existem no Rio de Janeiro. Forças Armadas não são milícia do presidente da República. Isto é até injurioso com as Forças Armadas. Elas têm um papel institucional e constitucional bem definido na Constituição e têm cumprido isto", afirmou Gilmar em entrevista por videoconferência para o jornal O Globo. 

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O ministro também criticou as declarações do presidente Jair Bolsonaro contra decisões do Supremo. "Acabou aquela era do presidencialismo imperial sob a Constituição de 1988", disse. 

Dupla retórica de Bolsonaro

Apesar disso, Gilmar argumentou que Bolsonaro tem uma retórica para insuflar seus apoiadores e outra no dia a dia institucional, na qual busca uma ponte entre executivo e judiciário.

"Temos que separar a retórica presidencial que é voltada para esses grupos, parece que é uma retórica de animação desses grupos, pessoal que atua na internet, da retórica normal que ele se utiliza para conversa com os demais poderes", ponderou.

A referência ao poder moderador se deve por causa de discussão recente sobre o artigo 142 da Constituição, que aborda as funções das Forças Armadas. 

O artigo passou a ser mencionado por bolsonaristas como justificativa para uma possível intervenção militar, caso as Forças Armadas fossem acionadas para mediar conflito entre os poderes. O debate fez o ministro Luiz Fux determinar que as Forças Armadas não têm a prerrogativa de atuar como moderador sobre os poderes.

Segundo Gilmar Mendes, as Forças Armadas não podem ser usadas para ameaçar as instituições. O ministro disse que elas deveriam atuar no controle das polícias militares nos estados para combater a "politização" das corporações.

Críticas à Lava Jato

Além disso, ele criticou a operação Lava Jato, apesar de, ao mesmo tempo, elogiar seu legado no combate à corrupção. 

"A Lava-jato virou um tipo de santíssima trindade, depois vimos que ela tinha os pés de barros", disse Gilmar, que lembrou a divulgação do depoimento do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, pelo então juiz Sergio Moro, às vésperas do segundo turno das eleições, a nomeação de Moro como ministro da Justiça de Bolsonaro e a tentativa de criação de uma fundação privada para gerir a multa bilionária da Petrobras.

Da Sputnik Brasil

Embora tenha sido eleito como uma esperança no combate à corrupção, o discurso de idoneidade do atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contrasta com seu passado de gastos excessivos no tempo em que era deputado federal. As informações foram publicadas pela agência Sportlight e resultaram em uma notícia-crime.

Em novembro de 2006, um mês após conquistar seu quinto mandato na Câmara do Deputados, pelo Progressitas (PP) de Paulo Maluf, Bolsonaro excedeu os limites dos gastos e da cota parlamentar mensal, apontam documentos. No dia 27 daquele mês, ele apresentou uma nota do posto de combustíveis Pombal, na Zona Norte do Rio de Janeiro, de 2.831,38 litros de gasolina no valor de R$ 7.075,63 - em torno de R$ 16 mil atualmente.

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No entanto, a Lei de Acesso à Informação da Câmara aponta que, no mesmo mês, o atual presidente já havia apresentado duas notas que somam R$ 4.233,54 – equivalente a R$ 9.601,36 atuais. Desse modo, só em novembro de 2006, Bolsonaro gastou R$ 11.309, 17 - o que agora significa R$ 25.648,38 - em gasolina, quando o limite da cota era de R$ 4.500 mensais.

Enquanto extrapolava com a aquisição de combustível, a lista de presença do Congresso mostra que ele esteve presente apenas em comissões no dia 8 e para votar nos dias 21, 22, 28 e 29 de novembro de 2006.

O então deputado declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a despesa de R$ 20 mil com a campanha. O próprio Bolsonaro aparece como financiador da metade do montante, enquanto os outros R$ 10 mil foram doados pelo ex-capitão do exército Jorge Francisco, falecido em 2018. Durante duas décadas, o ex-capitão foi assessor parlamentar do atual presidente e é pai do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, que chegou a ser cotado para o Ministério da Justiça após a demissão de Sergio Moro e ainda almeja uma das vagas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Outros assessores do ex-deputado federal são citados na investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro pelo envolvimento com o gabinete do filho Flávio Bolsonaro, suspeito de manter um esquema de ‘rachadinha’ operado pelo policial militar aposentado, Fabrício Queiroz. A atual primeira-dama, Michele Bolsonaro, foi assessora de Bolsonaro e recebeu um cheque de R$ 24 mil de Queiroz.

Mesmo em recesso, mais gastos com combustível

No recesso de 2009, Bolsonaro informou que gastou R$ 2.608 com combustível em janeiro. Mesmo com as férias daquele ano ocorridas entre 22 de dezembro e 2 de fevereiro, os registros apontam que sua última participação no Congresso foi no dia 17 e depois só participou de uma votação no dia 17 de fevereiro. Mesmo sem trabalhar, durante dois meses, o deputado gastou cerca de R$ 5.000 em gasolina com dinheiro público.

Ainda de acordo com apuração da Agência Sportlight, em onze idas a dois postos do Rio, o Rocar e o Pombal, entre 7 de janeiro de 2009 e 11 de fevereiro de 2011, o deputado gastou o equivalente a R$ 45.329 atuais, o que representa a média aproximada de R$ 4.120 em cada ida.

Diante da suspeita do uso indevido da verba pública, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, encaminhou uma notícia-crime à Procuradoria Geral da União (PGR) e pede que Bolsonaro seja investigado

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quinta-feira (3), em live nas redes sociais, que é impossível "acabar com o 13º salário" porque o benefício está na Constituição Federal. A fala do presidente surgiu quando Bolsonaro explicava que havia sido vítima de notícias falsas em 2002, quando apoiou uma reforma trabalhista proposta pelo governo Fernando Henrique Cardoso - Bolsonaro era deputado federal na época. Na ocasião, segundo Bolsonaro, seus críticos diziam que ele defendia o fim do 13º, enquanto ele diz defender tão somente uma "flexibilização".

"Não tem como acabar isso porque está no artigo 7º da Constituição. O que era flexibilizar? Licença-gestante, que você poderia parcelar. O 13º poderia antecipar em comum acordo com o patrão. Eu fui um dos sobreviventes de 2002. Estivemos com o Temer em 2017, votei novamente favorável. Mas não é por isso que eu vou querer censurar as redes sociais", afirmou Bolsonaro, em referência ao projeto de lei das fake news, aprovado no Senado Federal, e que agora seguirá para a Câmara.

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Ainda sobre o PL, Bolsonaro disse que, apesar de "todo o respeito que tenho ao Parlamento", se o projeto for aprovado pela Câmara, o presidente fará uma consulta popular para decidir o que será e o que não será vetado. "O Parlamento pode derrubar os vetos, se entender que tem que ser derrubado, faz parte da regra do jogo", afirmou o presidente.

Na última quarta-feira (1º), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), Fernando Melo, declarou que o sindicato não recomenda datas de retomada das aulas presenciais no estado. 

A afirmação foi feita durante a live “Quando passar... Como será o mundo após a pandemia?”, que teve como tema o retorno às aulas presenciais e contou também com a presença de Cláudio Furtado, representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); Rozana Barroso, presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e do secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Fred Amancio.

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Fernando explica que no dia 1º de junho o sindicato entregou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE) um documento com recomendações para o retorno às aulas no momento pós-pandemia, baseado em orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS).

“Colocamos questões e contribuições para trabalhar em três eixos: a garantia do direito à educação para todos e para todas, a questão da infraestrutura sanitária profissional e tecnológica e o terceiro é que a gente possa instituir um pacto educacional pautado na capacitação dos profissionais”, disse ele. 

Quando questionado se, com a elaboração do documento de orientações, o sindicato recomenda alguma data para o retorno, Fernando foi taxativo ao negar. “O Sintepe está defendendo, através de seu documento, protocolos, diretrizes, condições sanitárias, condições estruturais, todo o conjunto de elementos que quando do retorno, quando possivelmente nós viermos a retornar às atividades presenciais, nós tenhamos essas condições estabelecidas. O princípio que norteia o nosso documento é a defesa da vida e hoje nós não estamos vendo no horizonte  uma data que nós possamos dizer ‘é a partir dali que nós vamos retornar’”, afirmou. 

Além das questões mais diretamente ligadas aos números da pandemia no estado, como ocupação de leitos, óbitos e registro de casos, Fernando aponta outras razões pelas quais, segundo ele, a recomendação de uma data para o retorno é inviável no momento.

“Esse retorno vai exigir todo um cuidado, toda uma logística para que a gente possa efetivamente assegurar o cuidado com essas vidas. Nós temos na rede estadual escolas que têm uma estrutura muito boa, mas temos também escolas que não têm uma estrutura que permita ao estudante o distanciamento dentro da sala de aula. Que permita ao estudante com tranquilidade o acesso à questão da água, que tenha uma rede de esgoto que atenda bem àquela escola ou àquela localidade. Temos uma série de circunstâncias que hoje assustam quando a gente fala num possível retorno”, disse o professor.

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A avaliação do desempenho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue em queda durante a pandemia. Mesmo com a liberação do auxílio emergencial e a extensão do benefício, a reprovação do gestor continua em alta, aponta a pesquisa do Datafolha.

Entre os que solicitaram e já receberam ao menos uma parcela de R$ 600, 49% compreende que a postura de Bolsonaro no enfrentamento da Covid-19 é ruim ou péssima. Para os que não pediram o auxílio, a taxa de reprovação é de 51%.

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Em relação aos apoiadores, 26% dos que receberam ao menos uma parcela garante que o desempenho é ótimo ou bom e 24% disse que era regular. Já para 27% dos que nem pediram o valor, a atuação é ótima ou boa, enquanto 22% classifica como regular.

Dos populares que receberam o auxílio, 61% acredita que Bolsonaro mais atrapalha do que ajuda no combate à pandemia. Já 33% entende o inverso, que o presidente mais ajuda do que atrapalha.

Economia - A atuação do ministro Paulo Guedes também foi analisada pelos entrevistados e 32% dos que receberam o auxílio disseram que a Economia durante a pandemia é ótima ou boa. Essa foi a mesma resposta para 34% do grupo que não pediu o dinheiro.

O Ministério da Economia foi classificado como ruim ou péssimo por 25% dos beneficiados e por 36% dos que nem tentaram receber o valor.

Para o levantamento, 2.016 pessoas foram entrevistadas por telefone na terça (23) e quarta (24), antes do pagamento da terceira parcela. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, aprovou um plano para retirar 9.500 soldados americanos que estão na Alemanha, um projeto que será apresentado "nas próximas semanas" ao Congresso e depois aos aliados da Otan, informou o Pentágono nesta terça-feira (30).

O secretário da Defesa, Mark Esper, e o chefe do Estado Maior do Exército, Mark Milley, "divulgaram um plano na segunda-feira para remanejar 9.500 soldados para fora da Alemanha", informou o porta-voz do Pentágono, Jonathan Hoffman.

O porta-voz fez referência à redução de tropas solicitada em 15 de junho por Trump, que acusou a Alemanha de se beneficiar economicamente da presença militar americana em seu território.

"A proposta que foi aprovada não apenas responde às diretrizes do presidente, mas também acentua a dissuasão em relação à Rússia, fortalece a Otan, assegura os aliados, melhora a flexibilidade estratégica dos Estados Unidos e do comando operacional do Exército americano na Europa, sempre cuidando de nossos soldados e de suas famílias ", acrescentou o porta-voz.

As autoridades do Pentágono "reportarão às Comissões de Defesa de ambas as casas do Congresso nas próximas semanas e depois consultarão seus aliados sobre como proceder", acrescentou.

Na tarde dessa segunda-feira (29), o conselho administrativo da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur) oficializou o mandato do novo presidente da instituição. Na reunião, o mandato dos atuais diretores foi renovado por mais dois anos.

Com o anúncio, o secretário de Turismo e Lazer Rodrigo Novaes entrega o cargo que acumulava desde fevereiro de 2019 ao advogado Antonio Peres Neves Baptista, de 40 anos. Ele já participava da equipe como executivo de Turismo da Empetur desde janeiro do ano passado.

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Com passagens no Judiciário, Legislativo e Executivo, Antonio Neves Baptista é pós-graduado em Direito Público e em Direito Eleitoral. Atuou como assessor jurídico no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, foi chefe de gabinete na Assembleia Legislativa de Pernambuco e diretor de Operações da Empresa Pernambucana de Transportes Municipais (EPTI).

"Juntos, vamos não apenas superar as dificuldades e recolocar Pernambuco na posição de destaque que ele sempre ocupou, mas elevaremos nosso patamar de competitividade no cenário nacional e internacional”, afirmou o novo gestor.

O atual chefe de Estado da Polônia, o conservador Andrzej Duda, lidera a apuração dos votos do primeiro turno da eleição presidencial e enfrentará o candidato liberal no segundo turno, em 12 de julho, de acordo com os resultados parciais anunciados pela Comissão Eleitoral (PKW).

Duda obteve 45,24% dos votos, após a apuração de 87,16% das urnas, anunciou a Comissão nesta segunda-feira (29). No segundo turno ele enfrentará o prefeito de Varsóvia, Rafal Trzaskowski, que ficou em segundo lugar com 28,92% dos votos.

O candidato independente Rafal Holownia recebeu 13,69% dos votos. Os outros oito candidatos não superaram 10% dos votos. A taxa de participação foi de 53,30%, segundo a PKW.

A campanha foi marcada pelo temor dos poloneses de uma recessão, a primeira no país desde o fim do comunismo, devido à pandemia do novo coronavírus.

As eleições foram muito afetadas pela crise da Covid-19, que obrigou as autoridades a adiar o pleito de maio para junho.

O ministro Luiz Fux foi eleito na quinta-feira (25) presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para os próximos dois anos. Em um sinal de que pretende construir pontes com as Forças Armadas e o Palácio do Planalto num momento de crise entre os Poderes, Fux já está em contato com generais e ministros do governo. A posse foi marcada para o dia 10 de setembro.

"Prometo aos meus colegas que vou lutar intensamente para manter o Supremo Tribunal Federal no mais alto patamar das instituições brasileiras. Vou sempre me empenhar pelos valores morais, pelos valores republicanos, me empenhar pela luta da democracia e respeitar a independência entre os Poderes, dentro dos limites da Constituição e da lei. Que Deus me proteja", disse o magistrado.

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Fux vai suceder o atual presidente do STF, Dias Toffoli, que buscou assumir um papel de conciliação entre os Poderes durante sua gestão, mas viu a Corte ser repetidamente atacada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus aliados após impor uma série de reveses ao Palácio do Planalto.

"Ele é um homem do diálogo, vai administrar bem essa aparente crise institucional. Que ele continue cumprindo o dever e administre o Judiciário como um grande todo, no conjunto", disse o ministro Marco Aurélio Mello ao Estadão.

O futuro presidente do Supremo é o relator de duas ações penais nas quais Bolsonaro é acusado de injúria e incitação ao crime de estupro por dirigir ofensas à deputada Maria do Rosário (PT-RS). Os casos foram suspensos depois que Bolsonaro assumiu o Planalto, já que a Constituição proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato. Fux chegou a se encontrar com Bolsonaro quando ele era presidente eleito, em meio às articulações nos bastidores para acabar com o auxílio-moradia na reta final do governo Temer.

Uma das principais dúvidas sobre a gestão do magistrado é quanto à implantação do juiz de garantias, medida barrada por decisão do próprio Fux. O ministro marcou audiências públicas para discutir o assunto, mas cancelou a programação por causa do avanço da pandemia. Um grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (STJ) preparou uma proposta para regulamentar a divisão entre dois juízes de investigações criminais, mas, para entrar em vigor, o texto ainda depende de uma decisão do STF e da disposição de Fux de levar o tema ao plenário.

Antecipação

A eleição de Fux, prevista para ocorrer apenas no segundo semestre, foi antecipada para ontem, "em função da pandemia e para facilitar o processo de transição na Corte", de acordo com a assessoria do STF. Toffoli e Cármen Lúcia, por exemplo, foram eleitos apenas um mês antes de assumirem o comando da Corte.

O Supremo tradicionalmente segue o princípio da antiguidade, elegendo para a presidência o magistrado com mais tempo de atuação ali e que ainda não tenha chefiado o tribunal. A votação secreta foi feita à distância, por videoconferência, na sessão plenária de ontem. A ministra Rosa Weber será vice-presidente do STF durante a gestão Fux.

Formado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito Processual Civil pela mesma instituição, Fux foi indicado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001, para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Dez anos depois, assumiu uma cadeira no STF após ser escolhido pela então presidente Dilma Rousseff, com o apoio do ex-governador do Rio Sérgio Cabral.

O ministro também presidiu uma comissão de juristas responsável pelo anteprojeto do novo Código de Processo Civil. Em um dos episódios de maior atrito com o Congresso, Fux mandou devolver para a Câmara um projeto com 10 medidas de combate à corrupção porque o projeto, de iniciativa popular, foi desconfigurado pelos parlamentares. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os poloneses elegem no domingo (28) um novo presidente em eleições com resultados incertos que foram adiadas pelo coronavírus e que são cruciais para o futuro do governo nacionalista conservador.

O presidente Andrzej Duda, que concorre a um segundo mandato, visitou Washington esta semana, onde ouviu palavras de encorajamento de seu colega americano Donald Trump, que o parabenizou por seu "excelente trabalho".

Trump vê Duda, apoiado pelo partido governista Lei e Justiça (PiS), como um importante aliado europeu. Além disso, a visita do presidente polonês à Casa Branca foi a primeira de um líder estrangeiro desde o início da pandemia.

Mas os parceiros europeus da Polônia estão atentos para as reformas do governo populista polonês, particularmente do sistema judicial, considerando que prejudicam a democracia apenas três décadas após a queda do comunismo.

As pesquisas apontam Duda como favorito no primeiro turno, mas no segundo turno, em 12 de julho, a diferença seria mínima para seu provável rival, o liberal Rafal Trzaskowski, prefeito de Varsóvia.

Duda prometeu defender os benefícios sociais introduzidos pelo partido no poder, como o auxílio social por filho e o aumento das pensões, um fator-chave para a vitória dos populistas nas últimas legislativas de outubro.

O presidente também apoiou os ataques do PiS aos direitos das pessoas LGBT e valores ocidentais, no que muitos analistas veem como uma tentativa de desviar a atenção das suspeitas de corrupção de autoridades do partido na gestão da crise do coronavírus.

Os ataques de Duda à comunidade gay provocaram uma onda de protestos na Polônia e no exterior.

Por sua vez, com o lema "Estamos cansados!", o principal rival do atual presidente, Rafal Trzaskowski, prometeu restaurar os laços com Bruxelas.

Desde que chegaram ao poder em 2015, Duda e o PiS adotaram uma postura radical na política polonesa, alimentando tensões com a UE e expandindo sua influência por meio de empresas estatais e emissoras públicas.

Um novo mandato de cinco anos para Duda indubitavelmente permitirá que o PiS faça mudanças ainda mais controversas, enquanto sua derrota colocaria em risco a influência do partido.

Os problemas do dia a dia pesam no moral dos poloneses, num momento em que os estragos econômicos da pandemia levarão o país à sua primeira recessão desde o fim do comunismo.

No entanto, na cidade de Godziszow, no leste da Polônia, com uma população de 2.200 habitantes, não há dúvida sobre o vencedor. Quase 90% dos eleitores apoiaram o PiS nas eleições de outubro, seu melhor resultado em todo o país.

"Daria ao PiS um 'A' por seus gastos sociais", disse Magda Ciupak, 33 anos, professora de inglês, vereadora e mãe de dois filhos.

"Como conservadora, também é importante para mim que o presidente Duda seja um orgulhoso católico; ele é um de nós", diz Ciupak, que também administra uma fazenda com o marido.

Anna Konieczna, proprietária de uma pequena empresa na rica cidade de Poznan, no oeste da Polônia, vai votar em Trzaskowski.

Para ela, é "escandaloso" que o governo gaste as receitas tributárias geradas por pequenas empresas para pagar pelos benefícios sociais aprovados pelo partido no poder.

Originalmente agendada para maio, a eleição foi adiada devido à pandemia de coronavírus. A Polônia, com 38 milhões de habitantes, registrou mais de 33.000 casos e cerca de 1.400 mortes.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não comercializados por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos. A medida foi aprovada no início do mês pelo Congresso e publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União.

A lei estabelece que a doação pode ser de alimentos in natura, produtos industrializados e refeições prontas, todos ainda próprios para o consumo humano; que os itens devem estar dentro do prazo de validade e em condições de conservação especificadas pelo fabricante, quando aplicável, e a integridade e segurança sanitária não podem ter sido comprometidas, mesmo que haja danos à sua embalagem. 

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Ainda segundo a lei, para serem doados, as propriedades nutricionais dos alimentos devem ter sido mantidas, ainda que tenham sofrido dano parcial ou apresentem aspecto comercialmente indesejável.

A medida abrange empresas, hospitais, supermercados, cooperativas, restaurantes, lanchonetes e todos os estabelecimentos que forneçam alimentos prontos para o consumo de trabalhadores, de empregados, de colaboradores, de parceiros, de pacientes e de clientes em geral.

A doação deverá ser gratuita e, em nenhuma hipótese, configurará relação de consumo. A lei prevê que sejam beneficiadas pessoas, famílias ou grupos em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar ou nutricional. Pelo texto, essa doação poderá ser feita diretamente, em colaboração com o poder público, ou por meio de bancos de alimentos, de outras entidades beneficentes de assistência social certificadas ou de entidades religiosas.

A lei estabelece ainda que caso os alimentos doados causem danos, tanto o doador como o intermediário somente serão responsabilizados, nas esferas civil e administrativa, se tiverem agido com essa intenção. Já na esfera penal, eles serão responsabilizados somente se comprovado, no momento da primeira entrega, ainda que esta não seja feita ao consumidor final, a intenção específica de causar danos à saúde de outros.

De acordo com a lei, durante a pandemia da covid-19 o governo federal deverá comprar alimentos preferencialmente de agricultores familiares e pescadores artesanais que não podem vender sua produção de forma direta em razão da suspensão de funcionamento de feiras e outros equipamentos de comercialização.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que, além de combater o desperdício de alimentos, a medida tem o objetivo de “combater a fome e a desnutrição, valorizar a responsabilidade social e a solidariedade entre os brasileiros e auxiliar a superação da crise econômica e social gerada pela atual pandemia”.

O vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL) protocolou um requerimento para que seja retirado o busto do marechal Humberto de Alencar Castello Branco da Ponte Marechal Humberto Castelo Branco, conhecida como Ponte da Caxangá, na Zona Oeste da capital. Durante reunião ordinária da Câmara do Recife na segunda-feira (22), o vereador André Régis (PSDB) fez pedido de vista, impedindo a votação do requerimento durante a reunião. Castello Branco foi o primeiro presidente do período da Ditadura no Brasil.

Em sua justificativa, Ivan Moraes lembrou que, entre 1964 e 1985, a ditadura promoveu violência, tortura e mortes de milhares de pessoas. O político destacou que a Comissão Nacional da Verdade emitiu recomendações, entre elas, "preservação da memória das graves violações de direitos humanos", que sugere a mudança na denominação de logradouros, vias de transporte, edifícios e instituições públicas que contenham nomes de agentes públicos ou de particulares que notoriamente tenham participado ou praticado graves violações de direitos humanos durante a Ditadura Militar no Brasil.

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O Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3, em sua Diretriz 25, destaca o vereador, prevê a "modernização da legislação relacionada com a promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia" e traz em sua alínea "c" a necessidade de "fomentar debates e divulgar informações no sentido de que logradouros, atos e próprios nacionais ou prédios públicos não recebam nomes de pessoas identificadas reconhecidamente como torturadores."

Responsável pelo pedido de vista, o vereador André Régis argumentou que permitir a retirada do busto do marechal seria abrir precedente para retirada de outros monumentos. Segundo ele, o requerimento é obscurantista, não democrático, perda de tempo e de visão mesquinha.

"Não cabe aqui à gente do Poder estar fazendo análise do ponto de vista histórico, de um passado recente, criticando porque houve, na concepção de alguns, períodos que não sejam considerados próprios às lentes dos dias atuais no que se refere à sociedade que nós desejamos", comentou. Segundo ele, a medida estaria reabrindo um passado que levou muito sofrimento "a muitos brasileiros de várias tendências de várias partes".

André citou seu caso pessoal, da perda de um tio no atentado no Aeroporto Internacional do Recife, em 25 de julho de 1966. O jornalista e poeta Edson Régis foi uma das duas vítimas fatais do ocorrido. Os militares afirmaram à época que o ataque tinha como alvo o marechal Costa e Silva, que era candidato à presidência. O episódio nunca foi elucidado. 

O vereador tucano ainda ressalta que Castello Branco foi responsável por uma grande reforma nas Forças Armadas que distanciou os quartéis da política e que o marechal foi o grande estrategista brasileiro na 2ª Guerra Mundial. 

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O vereador Renato Antunes (PSC) concordou com o pronunciamento de André Régis e disse que se não tivesse havido o pedido de vista votaria contra o mesmo, por entender que é simplismo revisar a história dessa forma. "A história é fruto da contradição. Se retirar o busto da ponte, vamos colocar o que no lugar, uma indagação pertinente. Não podemos retirar historicidade do Recife, votaria contra para não manchar a história do Recife, que serve para refletir sobre erros e acertos", defendeu Antunes.

No Twitter, Ivan Moraes reforçou que também quer outro nome para a ponte. "Monumento é homenagem. O povo deve decidir quem será celebrado em seu nome", assinalou. A placa abaixo do busto identifica que a construção se deu na gestão de Augusto Lucena, que era vice-prefeito da capital em 1963 e assumiu a prefeitura no ano seguinte, após o golpe militar que depôs João Goulart resultar no afastamento do governador Miguel Arraes e do prefeito Pelópidas Silveira. Neste período, Lucena se filiou à Arena, sigla do governo federal. Ele encerrou o primeiro mandato em 1968, mas foi nomeado prefeito do Recife no governo de Eraldo Gueiros Leite (1971-1975). 

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Castello Branco governou o país entre 1964 e 1967. Foi responsável também pelo Ato Institucional nº 2, que extinguiu os partidos existentes no país e criou a Arena e o MDB, que representava a oposição moderada. O ato também permitia que o presidente determinasse intervenção federal nos estados, decretasse estado de sítio por seis meses sem consulta prévia e aumentou o número de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de 11 para 16, assegurando maioria favorável ao governo. O presidente havia prometido devolver o cargo ao fim de sua gestão, o que não foi cumprido. 

A discussão sobre a retirada de monumentos em homenagem a figuras históricas não é nova, mas ganhou força em vários países recentemente. Estátuas de heróis nacionais racistas foram derrubadas e danificadas em protestos antirracistas após George Floyd morrer asfixiado em abordagem policial em Minneapolis, nos Estados Unidos. Na cidade britânica de Bristol, manifestantes lançaram no rio uma estátua de Edward Colston (1636-1721). Pelo menos sete cidades da Bélgica tiveram bustos do rei Leopoldo 2º (1835-1909) pichados e amordaçados. 

Edward Colston fez fortuna transportando mais de 100 mil escravos do oeste da África para colônias no Caribe e nas Américas. Sua empresa marcava o peito de escravos a ferro com 'RAC', sigla da companhia Royal Adventures into Africa. O empresário também era um filantropo e benfeitor em Bristol, ganhando, assim, um monumento no século 19.

Leopoldo 2º ficou conhecido pela forma brutal com a qual tratava seus escravos, que tinham as mãos decepadas caso não cumprissem as cotas de trabalho. Crianças também eram punidas com mutilação. 

Os apoiadores da manutenção dos monumentos levantam argumentos como: a história não pode ser editada, as gerações devem aprender com os acontecimentos passados e valor artístico e simbologia das estruturas. Alguns governos atualizaram as placas informativas que narram a biografia do representado, trazendo não apenas os feitos positivos. Movimentos antirracistas não consideram os argumentos suficientes e costumam citar o caso da Alemanha, que não possui busto de Adolf Hitler.

O juiz federal Renato Borelli impôs ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) o uso obrigatório de máscara em "todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços do Distrito Federal". O magistrado da 9ª Vara Cível do Distrito Federal ainda estipulou a multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento.

"O Presidente da República deve adotar todas as medidas necessárias para evitar o contágio da Covid-19, seja para resguardar sua própria saúde ou a de outras pessoas que o cercam, ou ainda imprimir a sua figura, de dirigente máximo do Poder Executivo Federal, o respeito à todas as normas em vigor no Brasil”, afirma um trecho da determinação dada nessa segunda-feira (22).

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O uso do equipamento se estende aos servidores e colaboradores da União em serviço. Em casos de descumprimento, a multa é de R$ 20 mil.

O Twitter voltou a colocar um aviso de informação "manipulada" em uma postagem do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que está em guerra aberta contra a rede social.

A montagem se baseia em um vídeo que mostra dois meninos, um negro e outro branco, se abraçando e conversando. O post de Trump sugere que a rede CNN, seu principal alvo na imprensa, cobriria o encontro da seguinte forma: "Criança aterrorizada foge de bebê racista" e "Bebê racista provavelmente é eleitor de Trump".

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O vídeo é encerrado com os dizeres: "A América não é o problema. Notícias falsas, sim. Se você vir algo, diga algo". O Twitter assinalou a postagem com o aviso de "mídia manipulada".

No mês de maio, a empresa já havia alertado para "informação enganosa" e "enaltecimento à violência" em mensagens de Trump, o que fez o presidente assinar uma ordem executiva que torna as redes sociais passíveis de responsabilização pelos conteúdos publicados.

Além do Twitter, o Facebook também removeu anúncios da campanha do republicano que exibiam um triângulo vermelho invertido, símbolo associado aos campos de concentração nazistas, para se referir aos protestos contra a violência policial nos EUA. 

Da Ansa

Preso na manhã desta quinta-feira (18), o ex-assessor parlamentar e policial aposentado, Fabrício Queiroz, foi impedido de cumprir custódia no Batalhão Especial Prisional. A ordem do juiz Flávio Itabaiana foi para que ele seja levado ao Presídio Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Ele será preso preventivamente no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do município, o mesmo onde está o ex-governador Sérgio Cabral.

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Queiroz foi encontrado no escritório do advogado do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos), em Atibaia, interior de São Paulo, e já foi encaminhado para o Rio de Janeiro. O ex-assessor do filho do presidente Jair Bolsonaro foi preso como parte da investigação que apura um esquema de 'rachadinha' na época em que trabalhava para Flávio. 

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