Governo quer reduzir FGTS e multa por demissão, diz jornal

A proposta de flexibilizar a contribuição dos patrões pode ser validada pelo presidente Jair Bolsonaro

sab, 14/05/2022 - 13:56
Wilson Dias/Agência Brasil Ministro da Economia, Paulo Guedes Wilson Dias/Agência Brasil

O governo Bolsonaro estuda reduzir ainda mais direitos dos trabalhadores em regime CLT. A proposta seria diminuir consideravelmente a contribuição dos patrões ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio de uma Medida Provisória (MP).

De acordo três minutas que a Folha de S. Paulo obteve acesso, o depósito mensal dos patrões cairia de 8% para 2% e a multa por demissão deixaria de corresponder a 40% do total do FGTS para apenas 20%. Caso seja aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a mudança tem validade imediata, mas precisa de aprovação posterior no Congresso.

A medida seria a aposta da Subsecretaria de Política Fiscal da Secretaria de Política Econômica, subordinada ao ministro Paulo Guedes, para retomar postos de trabalho. Conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feito no primeiro trimestre, o índice de desemprego no país se manteve em 11,1%.

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