Alepe aprova PL que determina cotas para editais do estado
Projeto de lei institui reservar 20% das vagas nos processos seletivos
O projeto de lei (PL) que institui cotas para concursos públicos em Pernambuco foi aprovado em primeira discussão nesta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa (Alepe). O texto é da deputada Dani Portela (PSOL), líder da oposição na Casa, e determina a reserva de 20% das vagas para os candidatos autodeclarados negros. A proposição segue em tramitação, e deverá ser votado em segunda discussão.
Segundo a parlamentar, a aprovação é um passo importante na luta antirracista no estado. “Muito importante colocarmos um projeto como este para frente, entendendo a necessidade de enfrentarmos o racismo nas demais áreas da vida social. Vamos seguir trabalhando e articulando para que essa lei saia do papel e mude de fato a vida das pessoas”, pontuou.
A proposta é um resgate, feito pela deputada, do texto que ela tentou emplacar na Câmara Municipal do Recife, quando ela foi vereadora, mas, à época, o projeto não prosperou. “Essa aprovação de hoje é uma conquista histórica da luta antirracista em nosso estado”, finalizou.