Cidades e estados já podem usar salário-educação
Valores correspondem a oitava parcela. Neste ano, o FNDE já transferiu R$ 796,77 milhões
A oitava parcela do salário-educação já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal (DF). De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 796,77 milhões, sendo que R$ 385,66 milhões foram para os governos estaduais e do DF, e R$ 411,11 milhões para as prefeituras.
As cotas estadual e municipal são repassadas aos entes federativos mensalmente. Só neste ano, R$ 6,69 bilhões do salário-educação já foram transferidos. O investimento é direcionado para a educação básica pública e as quantias são recolhidas de todas as entidades e empresas que têm vínculo com o Regime Geral da Previdência Social. Segundo o MEC, a alíquota sobre a folha de pagamento é de 2,5%.
Ainda de acordo com o Ministério, a cota municipal é distribuída baseada no número de matrículas do ensino básico. A quantia federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica.