O Tribunal Superior Eleitoral determinou que o Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF) e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeosp) retirem do ar a propaganda favorável à candidatura de Dilma Rousseff (PT). O pedido foi feito pela coligação do candidato Aécio Neves (PSDB), e acatada pelo ministro Herman Benjamin. 

O sinpro-DF teria distribuído um tabloide com 24 páginas com nove de propaganda a candidata petista e contra a candidatura tucana. O impresso teria sido distribuído por mala direta no último dia 14 de outubro. Já a Apeoesp teria enviado panfletos, também por mala direta, no último dia 15 de outubro criticando a forma de governar do PSDB, partido de Aécio que governa São Paulo. 

Na sua decisão, o ministro Herman benjamim, destacou que o sindicato não pode receber doações em dinheiro, inclusive por meio de publicidade, de candidatos, partidos ou coligações. Ele também afirmou que a mensagem tem um objetivo evidente de prejudicar a candidatura de Aécio Neves (PSDB). “Se houver repetição da conduta com distribuição de novo material impresso, poderá haver condenação penal de desobediência com base no artigo 347 do Código Eleitoral”, falou o ministro. 

A decisão também determina a retirada de publicações virtuais em sites ou redes sociais e que os sindicatos “devem abster-se de repetir a conduta e incluir novas distribuições de conteúdo semelhante”. E que os sindicatos devem publicar a decisão do TSE nas suas páginas virtuais com destaque.