Em PE, políticos usam e abusam da janela partidária

Brecha na legislação que permite a mudança partidária entre os parlamentares, sem punições, encerra nesta sexta-feira (18)

por Giselly Santos sex, 18/03/2016 - 15:40

Deputados federais, estaduais e vereadores têm até esta sexta-feira (18) para mudarem de partido sem sofrer punições. Isto porque o prazo de 30 dias, previsto pela chamada de janela partidária, encerra hoje. Desde 18 de março, iniciou em Pernambuco uma série de desembarques e ingressos em novos partidos. Alguns, inclusive, como estratégias para as eleições municipais que acontecem em outubro. 

Neste viés se enquadraram os deputados estaduais Raquel Lyra, Claudiano Martins, André Ferreira, Joel da Harpa e Silvio Costa Filho. Raquel deixou o PSB por falta de apoio a sua candidatura para o comando de Caruaru, no Agreste - o seu pai, ex-governador João Lyra Neto também deixou seguiu o mesmo caminho; já Claudiano optou por deixar o PSDB e ampliar a base do PP também na região, nos bastidores há a expectativa de que o neoprogressista seja candidato a prefeito de Garanhuns. 

Também nos mesmos moldes, Silvio Costa Filho trocou o PTB pelo PRB, abrindo a prerrogativa para a legenda petebista possa apoiar o PT nas eleições deste ano no Recife; ainda para integrar o pleito na capital pernambucana, André Ferreira ingressou no PSC e abriu mão do PMDB. Já Joel da Harpa deixou o PROS para ingressar no PTN e disputar o comando da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.

Mudaram ainda de legenda os deputados estaduais Romário Dias, que deixou o PTB e ingressou no PSD; João Eudes, migrando do PRP para o PDT; Álvaro Porto trocando o PTB pelo PSD e Alberto Feitosa que deixou o PR e passou a integrar o Solidariedade. 

Na Câmara Federal, alguns parlamentares que compõem a bancada pernambucana aproveitaram o período. Os deputados federais Ricardo Teobaldo trocou o PTB pelo PTN e Pastor Eurico o PSB pelo PHS. 

Um fato curioso é que um político só, o deputado federal Adalberto Cavalcanti, mudou três vezes de legenda, terminando na sua de origem: o PTB. Ele deixou a sigla petebista para ingressar no PMB, mas antes de assinar a ficha de filiação optou por aceitar o convite do deputado federal Silvio Costa para presidir o PTdoB no estado. Nessa quinta (17) ele decidiu voltar atrás e retornou para o PTB, enquanto havia tempo. 

Já na Câmara do Recife a brecha na legislação também foi bastante aproveitada. A vereadora Marília Arraes aproveitou a oportunidade para finalmente se desfiliar do PSB e ingressar no PT; Henrique Leite (ex-PT), Marcos Menezes (ex-DEM) e Jadeval Lima ingressaram no PDT; além de Erivaldo da Silva que havia anunciado que deixaria o PTC para comandar o PTdoB, mas se filiou ao PSD. 

A regra da janela partidária valia apenas para aqueles que foram eleitos para cargos proporcionais. Os que ocupam cargos majoritários, no caso, senadores, governadores, prefeitos e presidente da República não foram afetados porque o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a fidelidade partidária não pode ser aplicada a eles.

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