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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deverá discutir, nos próximos dias, o Projeto de Lei “Vinicius Júnior” (PL Nº 806/2023), que prevê penalidades administrativas e individuais aplicáveis mediante atos de racismo, LGBTQI+fobia, e misoginia praticados nos estádios de futebol do estado. De autoria de Joel da Harpa (PL), o projeto altera a Lei 17.522, de 9 de dezembro de 2021, de autoria de João Paulo da Costa (Avante) e Gustavo Gouveia (Solidariedade), que já previa as penalidades descritas para essas condutas. 

Com o novo PL, ficam determinadas penalidades mais severas ao infrator e ao clube esportivo. À pessoa infratora, se aplicará advertência, multa de R$ 5 mil e proibição de frequentar estádios de futebol pelo período de 30 anos. A multa em dinheiro poderá ser dobrada a cada reincidência, tendo como limite o valor de R$ 200 mil.  

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Ao clube esportivo, também é determinada a advertência e multa de R$ 20 mil, dobrada a cada reincidência, podendo chegar a R$ 500 mil. “A linguagem da bola é universal. Contudo, os recentes episódios de discriminação racial ocorridos nas partidas de futebol em território brasileiro e em outros países do mundo, simbolizado nas agressões racistas de quem tem sido vítima o jogador brasileiro Vinicius Junior na Espanha, demonstram, de forma incontestável, que o preconceito é uma chaga que envergonha o nosso país e que tem que ser erradicada de uma vez por todas”, justifica o autor da proposta. 

Segundo o último Relatório Anual da Discriminação Racial no Futebol, do Observatório da Discriminação Racial no Futebol, em 2021, aconteceram 74 ocorrências racistas em jogos de futebol envolvendo brasileiros, sendo 64 casos no brasil e 10 no exterior. 

O caso mais recente, com o jogador Vinicius Junior, tomou repercussão mundial. O episódio, de maio deste ano, teve torcedores do Valencia proferindo insultos racistas contra o atleta brasileiro, no jogo ocorrido no Mestalla, o estádio do Valencia, em Madri. Dada a recorrência dos casos contra o jovem, o nome do Projeto de Lei. 

 

Governadora Raquel Lyra recebe documento entregue por lideranças do PL  A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu nesta segunda-feira, 15, no Palácio do Campo das Princesas, o presidente do Partido Liberal (PL) em Pernambuco, Anderson Ferreira, os deputados federais André Ferreira, Pastor Eurico, Fernando Rodolfo e Coronel Meira e os estaduais Renato Antunes, Nino de Enoque, Abimael Santos e Joel da Harpa.

Em pauta no encontro, a entrega de um documento que reúne diversas propostas do partido para o desenvolvimento econômico e social do Estado.

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  “Encontros como esse são importantes e reafirmam que a construção e implantação de políticas públicas que interessam ao povo de Pernambuco são urgentes e precisam ser implementadas, ouvindo também os representantes do nosso Estado no parlamento e os partidos. É assim, governando com todos e para todos, que o Estado chegará para quem mais precisa”, destacou a governadora. 

O documento destaca que o partido e deputados do PL objetivam contribuir para a melhoria da condição social e econômica, através de discussões sobre as propostas do plano de governo. O secretário da Casa Civil, Túlio Vilaça, também participou do encontro.

*Da assessoria 

 Nesta quinta-feira (30), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), aconteceu  uma homenagem aos policiais e bombeiros militares que realizaram o trabalho de socorro, em ocorrência que envolveu ataque de tubarão a um adolescente, no último dia 05, na Praia de Piedade, Jaboatão dos Guararapes. A cerimônia de entrega simbólica de Moção de Aplausos é uma iniciativa do Deputado Joel da Harpa e acontece a partir das 11h da manhã.

“É o reconhecimento a esses profissionais que, diariamente,  para salvar pessoas que estão se afogando, estão sempre atrás da linha de ataque dos tubarões, com o objetivo de evitar que novos incidentes aconteçam, mesmo com o risco da própria vida, pontua Joel.

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O parlamentar também destaca o trabalho do efetivo do Grupamento Tático Aéreo, prestou todo apoio na ocorrência com o acionamento do Helicóptero para fazer o transporte da vítima, assim como, o Comandante do GTA, que mesmo de folga, se deslocou de sua residência, para dar o suporte ao efetivo da aeronave, como também a vítima.

Os homenageados são os seguintes integrantes do Grupamento Tático Aéreo ( GTA): Coronel PM Wellington Bezerra da Câmara Júnior, Major PM Giovanni Matias de Macedo Dantas, Com. Especial PCPE Augusto Cunha de Araújo, 2º Sargento PM Ronildo Teles Pereira, 3º Sargento CBMPE Adilson Souza Magalhaes, Soldado Bruno Diniz Espindola Monteiro, pelo apoio em ocorrência que envolveu ataques. E também os bombeiros: 1º TEN. BM Renato de Lima e Silva, ASP. BM Kelvin Rudah Silva da Veiga, 1º SGT. BM Carlos César Santana da Silva, 2º SGT. BM  Aldir Tomaz de Aquino,  3º SGT. BM  Gibson Rocha de Lima, 3º SGT. BM Marcelo dos Santos Fonseca e  CB. BM Leonardo Silva Monteiro.

*Da assessoria 

O vídeo do deputado estadual Joel da Harpa (PL) sugerindo que diretores de presídios levem presos para nadar na praia da Piedade, em Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), rendeu duras críticas ao parlamentar. O local é conhecido pelos ataques frequentes de tubarões. Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada Dani Portela (PSOL) cobrou, nessa segunda-feira (20), que a Casa exija uma retratação pública do colega de legislativo.

Dani disse que Joel defendeu uma pena de morte aos presos. “Não podemos levar isso como uma brincadeira, não vale tudo por um like. Precisamos que esta Casa imponha limites. Por muito menos já vi parlamentares serem cassados dos seus mandatos”, declarou.

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 “O vídeo do deputado não é de mau gosto apenas. Ele desrespeita as famílias enlutadas e fere os direitos humanos. Somos representantes do Poder Legislativo, não podemos rasgar as leis”, emendou Dani.

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Outras críticas

Para o deputado João Paulo (PT), o vídeo envergonhou a Casa e todo o Brasil. “O papel do Parlamento é cobrar condições dignas nos presídios, e não condenar os presidiários à morte”, ressaltou. Em aparte, o deputado Waldemar Borges se solidarizou com a deputada: “Isso não é assunto para se fazer brincadeira”.

*Com informações do site da Alepe

Em um vídeo dirigido aos diretores dos presídios de Pernambuco, o deputado estadual Joel da Harpa (PL) sugere que os presos entrem no mar próximo à Igrejinha, em Piedade, para "um dia de lazer".  A área é proibida para banho por ter a maior incidência de ataques de tubarão.

No conteúdo publicado nas redes sociais, nesse domingo (19), Joel menciona levar "o pessoal que estuprou, que matou, que dá em mulher" para tomar um banho de mar e fazer um "dia de lazer". 

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Conforme o Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), desde 1992, foram registrados 77 incidentes envolvendo tubarão em Pernambuco, sendo 67 no continente e 10 na Ilha de Fernando de Noronha. No último mês, três pessoas foram atacadas no mar de Pernambuco, as duas últimas na praia de Piedade. 

Dez deputados de direita se reuniram para lançar a Frente em Defesa da Família na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Os trabalhos serão coordenados pelo pastor Cleiton Collins (PP), que foi responsável pela definição dos nomes da composição. 

Um dos integrantes é o deputado Joel da Harpa (PP), que explicou à reportagem que a nova Frente vai tratar a família "como um princípio" e discutir sobre seu papel na formação do ser. "Tudo começa na família. Esse debate vai desde a questão da infância, da formação da criança, da figura do pai e da mãe no seio da família, na formação do adolescente e o exemplo para com os filhos dentro de casa", comentou. 

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O debate vai girar em torno do conceito de família tradicional e discutir até o onde o Estado pode interferir em questões como aborto e sexualidade. Outro objetivo é  propor políticas públicas voltadas ao fortalecimento da família, descrita pelo deputado como a célula-mãe da sociedade. 

A criação da frente passou pelo pastor Cleiton Collins, responsável por convidar os colegas da Alepe. Entretanto, além do bloco se restringir a representantes da direita, a falta de quadros femininos também chama atenção. A reportagem tentou confirmar com o coordenador se deputadas e deputados da esquerda também foram convidadas, mas obteve retorno até a publicação. Segundo publicação do site da Alepe, o deputado João Paulo (PT) entregou um ofício no último dia 15, quando foi instalada a Frente, para passar a integrar o grupo, mas a publicação no Instagram oficial da Casa não mostra o petista como um dos membros.

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A Frente em Defesa da Família foi lançada com o número mínimo de componentes e, de acordo com Joel da Harpa, está aberta a receber deputadas interessadas nas discussões. "Eu não sei se no decorrer dos trabalhos alguma mulher vai integrar a frente, mas independente da participação direta de uma mulher, a gente não vai fugir desse debate dentro das audiências públicas e das reuniões nós vamos trazer outras mulheres da sociedade organizada, de ONGs, mulheres e igreja e profissionais", assegurou o deputado. 

Conforme a atual conjuntura, além das participações de Cleiton Collins (PP) e Joel da Harpa (PL), o início dos trabalhos será tocado pelos deputados: 

Abimael Santos (PL);

Adalto Santos (PP);

Jeferson Timoteo (PP); 

Kaio Maniçoba (PP);

Júnior Tércio (PP);

Renato Antunes (PL); 

Romero Sales Filho (UB);

William Brigido (Republicanos). 

 Nesta quinta-feira (13), o deputado estadual Joel da Harpa (PP) comentou, em entrevista ao LeiaJá, sobre a expectativa para o anúncio de mais um concurso na área de Segurança Pública de Pernambuco em 2022. Ele indicou que a carência de efetivo nas polícias do Estado precisa ser suprida. "Eu acredito que neste ano de 2022 deve ter concurso para a Polícia Militar e Civil", apontou Joel da Harpa.


Com inscrições abertas até o próximo dia 4 de fevereiro, para preencher 200 vagas na Polícia Penal, a previsão é que o Governo do Estado autorize a realização dos novos certames ainda no fim do primeiro semestre, com a aplicação antes de outubro. "Antes desse período eleitoral já poderia ter o concurso autorizado para o segundo semestre", acrescentou o deputado.

Mesmo com a formatura de militares em novembro do ano passado e a convocação de 541 aspirantes para iniciar o curso de formação em dezembro, o parlamentar compreende que a ainda falta de policiais para qualificar as estratégias de segurança.   
"Existe essa previsão até pela questão do efetivo reduzido. Por mais que a gente tenha essa turma que tá se formando e uma turma que entrou agora, o déficit de policiais, principalmente militares, é muito grande", ressaltou.

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Policiais e bombeiros militares do estado de Pernambuco, saíram em carreata pelas ruas do Recife nesta quinta-feira (12). Liderados pelo deputado Joel Harpa (PP-PE) e algumas associações que organizaram o movimento, a categoria foi até o Palácio do Governo para cobrar algumas pautas como o reajuste salarial que não acontece desde 2017.

O parlamentar que encabeçou a carreata citou que o reajuste nem chega a ser um pedido de aumento, mas apenas uma correção da inflação: “Desde o ano de 2017 que o governo não sinaliza com nenhum reajuste salarial, fizemos um estudo e chegamos a 18,5% da reposição inflacionária, ou seja, na verdade essa categoria não está pedindo nem aumento salarial, apenas a reposição de acordo com a inflação, além também do fim das faixas salariais”.

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O deputado explicou que as faixas salariais são mecanismos que permitem que o posto de soldado, por exemplo, possa ter vários salários diferentes. Soldado faixa A, faixa B, faixa C… de acordo com a progressão a remuneração aumenta, porém, só militares da ativa conseguem progredir, o que é injusto na visão do deputado. Além das questões financeiras, a segurança da categoria também foi motivo da cobrança feita ao governo do estado.

“A gente espera que o governo tenha esse entendimento, possa fazer um sinal, nesse período de pandemia essa foram as categorias que não pararam, os policiais e bombeiros. Mesmo no período mais difícil eles garantiram o lockdown e muitos policiais perderam a vida para a covid”, afirmou. Joel aproveitou também para lembrar do militar Vandemberg Luis Rodrigues da Silva, de 37 anos morto na última semana em Arcoverde.

Representantes de outras categorias reforçaram o discurso do parlamentar. O presidente da Associação de Praças Policiais e Bombeiros Militares (ASPRA), José Roberto, também chamou a atenção para a questão da remuneração dos guardas patrimoniais que geralmente são ex-militares. Segundo ele, também é necessário reavaliar as condições desta categoria.

Hoje temos pouco mais de 3000 policiais e bombeiros militares trabalhando nos patrimônios públicos do estado, nas cadeias e presídios, esse pessoal está com salário aquém, hoje um guarda patrimonial o salário dele é de R$858. Você imagina um policial com experiência de trabalho em patrimônio público com esse salario”, questionou. 

Já o representante da União dos Militares (UMB) do Brasil, reforçou a importância da união das categorias no requerimento entregue ao governo: “As associações estão unidas junto com o deputado Joel da Harpa onde (sic) pautamos e organizamos em assembleia geral no mês passado as pautas de reivindicação para que possa ser levada hoje”, reforçou Wagner Dantas.

De acordo com o deputado que pediu sensibilidade a Paulo Câmara, a categoria agora deve voltar para obter uma resposta das questões reivindicadas no dia 2 de setembro. 

Desconto indevido do Funafin, mudanças no sistema de saúde, promoções requeridas, aquisição de kit de armamento para ativos e guarda patrimonial aquisição de kit de armamento para ativos e guarda patrimonial são outros temas reivindicados.

 

O policial militar Alexandre Tavares de Oliveira Silva, que trocou agressões com o deputado estadual Joel da Harpa (PP) na quinta-feira (8), foi promovido para coronel no último 2 de abril. A portaria oficializando a saída dele do 6º Batalhão foi publicada na última sexta-feira (9).

Segundo a Polícia Militar de Pernambuco, a corporação iniciou o ciclo anual de promoções com diversos oficiais avançando de patente. "O então tenente-coronel Alexandre Tavares, assim como outros quatro comandantes de Batalhões, foi promovido ao posto de coronel e passará agora a ocupar uma posição estratégica no alto comando da instituição", diz a PM.

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A confusão entre o coronel e o deputado aconteceu durante a vacinação contra a Covid-19 de policiais na sede do Complexo Policial de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Sem máscara, Joel da Harpa queria entrar no local para fiscalizar a vacinação, mas foi impedido por Tavares. 

"Vai me tirar?", questiona o parlamentar no vídeo que circulou nas redes sociais. "Vou", diz o coronel, tentando segurar Joel da Harpa em seguida. Outros policiais separam a briga. 

O deputado afirmou que a máscara caiu do rosto durante outras tentativas de tentarem tirá-lo do local. Joel registrou queixa na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social (SDS) para a abertura de um Procedimento Administrativo Disciplinar.

A PM também se manifestou sobre o episódio, destacando que o político foi impedido de entrar "em respeito às normas sanitárias". A corporação disse que o deputado chegou sem comunicação prévia e sem máscara, sendo permitido o acesso à área externa e algumas dependências do batalhão. "O parlamentar quis entrar na sala onde estava ocorrendo a vacinação dos militares contra a Covid-19, que estava com acesso permitido apenas para o pessoal que iria tomar a vacina e os técnicos responsáveis pela aplicação do referido imunizante, de modo a evitar aglomerações ou tumultos, além da exigência de equipamento de proteção individual."

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O deputado estadual Joel da Harpa (PP-PE) foi visto trocando agressões com o comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, Alexandre Tavares, na manhã desta quinta-feira (8), durante a vacinação contra a Covid-19. O tumulto ocorreu na sede do batalhão em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife.

Em vídeo, é possível ouvir o conservador desacatando o PM, que havia sinalizado a retirada de Joel do local. O deputado estava, desde o começo da manhã, visitando batalhões da Polícia Militar em toda a Região Metropolitana, para discutir questões relacionadas à pandemia e reivindicações da categoria.

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Nas imagens, é possível testemunhar dois momentos diferentes da discussão. Em um dos vídeos, Joel da Harpa aparece com máscara de proteção, entrando no batalhão e anteriormente, nas redes sociais, havia comemorado a inclusão dos profissionais da segurança pública no plano de vacinação estadual.

Já no vídeo que mais repercute, o parlamentar é visto sem máscara, muito próximo ao policial, no que parece um desentendimento. Alexandre Tavares sinaliza que irá removê-lo do local, então o deputado troca provocações, por querer fiscalizar o processo de vacinação dos agentes, que ocorria em local restrito. Os dois então se empurram e se agridem. É audível o momento em que Harpa pergunta “Vai me tirar?” e Tavares imediatamente afirma que sim.

"A vacinação dos policiais era um pleito do nosso mandato e dos sindicatos. Fui até lá para fazer meu trabalho de fiscalização do Executivo, até para registrar que tudo estava sendo feito corretamente, e o tenente-coronel Tavares tentou me expulsar do quartel. Ele disse que recebeu ordens para que o trabalho não fosse divulgado. Ao meu ver, a vacinação é um processo público e deve ser realizado com o máximo possível de transparência", afirmou o deputado.

Nas redes, onde esteve ativo no primeiro momento do dia, Joel da Harpa comentou a visita aos batalhões, mas não disse nada sobre o desentendimento com o comandante.

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O deputado estadual Joel da Harpa (PP) quer proibir em Pernambuco publicidades que contenham alusões ao que ele chama de "preferências sexuais" e "movimentos sobre diversidade sexual" relacionados a crianças. No seu texto, o parlamentar não dá exemplos de quais publicidades entrariam nessa classificação.

O texto do projeto de lei (PL) de Joel da Harpa é uma cópia do PL da deputada de São Paulo Marta Costa (PSD), publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em 5 de agosto. 

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Na justificativa do PL, Joel da Harpa diz que o uso indiscriminado desse tipo de publicidade traria um desconforto emocional a inúmeras famílias e que crianças não têm discernimento de tais questões. 

Assim como na justificativa de Marta Costa, Joel da Harpa diz que em vários países a divulgação de qualquer material no sentido do que estabelece seu projeto vem sofrendo sérias e adequadas restrições para impedir desconfortos sociais e atribulações de inúmeras famílias. Ele não dá exemplos desses países.

Ainda de acordo com o projeto, a intenção é limitar a veiculação de publicidade que incentive o consumidor a práticas danosas. Os estabelecimentos que descumprissem a medida seriam punidos com multa e fechamento. Caso aprovado, as empresas teriam um prazo para se adaptar.

Na manhã desta quarta-feira (19), a professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Liana Cirne, e o advogado Higor Araújo, protocolaram uma notícia-crime contra os deputados estaduais Clarissa Tércio (PSC) e Joel da Harpa (PP). Na tarde do domingo (16), os parlamentares convocaram a população para constranger e evitar o aborto autorizado judicialmente em uma vítima de pedofilia, no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM).

De acordo com o documento, os deputados da direita cometeram os delitos de embaraço à ação de autoridade judiciária (art. 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente), incitação ao crime (art. 286 do Código Penal), prevaricação (art. 319 do Código Penal), além da contravenção de perturbação do sossego. Os requerentes ainda reforçam a tentativa de invasão à unidade e a hostilidade contra a criança e a equipe médica.

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"O fato ganha maior gravidade ao sabermos que se trata de uma maternidade, conhecida como Maternidade da Encruzilhada, e que o piquete promovido causou estresse em mães parturientes, bebês recém nascidos, inclusive aqueles internados por razões de saúde", pontua o pedido de investigação.

Para Liana e Higor, reforçam que a prática delituosa não é protegida pela imunidade parlamentar. “Não está entre os objetivos do mandato ofender uma equipe médica que exerce seu trabalho e causar balbúrdia em frente a um hospital", destaca.

Integrante da Bancada Evangélica da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Joel da Harpa se intrometeu na polêmica criada em torno da contratação de Thammy Gretchen como garoto propaganda da campanha de Dia dos Pais da Natura. O deputado expõs sua transfobia e usou uma frase comum aos que estimulam o ódio contra os LGBTs: “Daqui uns dias será crime ser homem hétero no Brasil”.

“A destruição da figura masculina é assustadora. Não é uma questão de falso moralismo. É ser uma afronta aos valores cristãos, colocar uma mulher para fazer papel de homem no Dia dos Pais”, diz o deputado em texto enviado por sua assessoria.

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Segundo o deputado, que é ex-PM e foi expulso da corporação em 2017, foi “impossível não se posicionar” diante do assunto que tomou conta das redes sociais nos últimos dias. “É uma questão nacional. Precisamos nos unir pela moralização e pelo respeito às famílias”, disse o parlamentar.

O deputado concluiu dizendo que “homem é o pai, mulher é a mãe”.

Transfobia é crime - Em junho de 2019, o STF decidiu que homofobia e transfobia são crimes no país e podem dar de 3 a 5 anos de prisão. A decisão enquadrou declarações homofóbicas e transfóbicas no crime de racismo. 

Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti pediu, na Reunião Plenária dessa segunda (2) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), esclarecimentos à Polícia Militar sobre atos de censura durante o Carnaval. Ela chamou atenção, principalmente, para casos de policiais que ameaçaram encerrar shows de bandas que tocavam músicas do compositor Chico Science, como noticiou o LeiaJá. A atuação da corporação também foi tema de pronunciamento do deputado Joel da Harpa (PP), que elogiou os profissionais da segurança pública pela redução nos casos de homicídios, roubos e furtos. 

A psolista destacou que, na segunda de Carnaval (24), a polícia fez uma barreira entre o palco e a plateia em show do grupo Janete Saiu Para Beber, no Bairro do Recife, quando foi tocada “Banditismo por uma questão de classe”, de Science. Na ocasião, o vocalista teria sido ameaçado de prisão. No dia seguinte, ao executar a mesma música no polo da Várzea, a banda Devotos foi advertida de que poderia ter o show interrompido. 

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Jô Cavalcanti ainda expôs que a polícia subiu ao palco durante a apresentação do cantor e compositor China, na Lagoa do Araçá, também na segunda (24), ordenando que acabasse o show devido ao horário. E relatou a tensão no desfile do bloco Vaca Profana, em Olinda, em que mulheres desfilam mostrando os seios em protesto contra o machismo e o patriarcado. Por fim, denunciou a agressão de policiais militares contra o músico Artur Delmiro quando tocava pandeiro na Quarta-Feira de Cinzas na Praça do Carmo, naquele município.

“Vimos várias situações no Recife e em Olinda, além de relatos em redes sociais sobre casos de censura, repressão e abuso de autoridade. Quem deu a ordem para proibir música de Chico Science no Carnaval? Desde quando a Polícia tem essa atribuição? Em que lei está escrito que mulheres não podem mostrar seios durante os blocos de Carnaval? O que justifica a abordagem violenta como a que sofreu o Artur nas mãos da polícia?”, questionou. 

A deputada disse que buscará dialogar com a Corregedoria da Polícia Militar para apurar as situações e acompanhar a adoção de medidas cabíveis. “Práticas de censura são expressamente proibidas pela Constituição brasileira. Esperamos que o governador Paulo Câmara também tome providências”, emendou.

Elogios

Ao discursar, Joel da Harpa registrou que o Carnaval de 2020 teve o menor índice de crimes violentos letais intencionais para o período desde 2004. Foram 34 homicídios, contra 62 em 2019. O deputado do PP também assinalou que, nos últimos sete anos, esse foi o Carnaval com menos roubos. “Policiais e bombeiros atuaram com muito profissionalismo e dedicação e baixaram de forma gigantesca os índices de criminalidade. Vimos a Polícia na rua tranquilizando a população, defendendo a sociedade nos polos e nos bairros e garantindo a segurança dos foliões”, disse. 

Na avaliação do parlamentar, os excessos cometidos são “irrisórios” quando comparados ao contingente de policiais que atuou durante a festa. Ele defendeu que o bom trabalho dos agentes de segurança pública, em vez de críticas, seja colocado em primeiro plano. “Associo-me ao discurso e parabenizo todos os policiais, militares e civis, e a Secretaria de Defesa Social. Não só os números foram reduzidos, mas a sensação de segurança ficou bastante marcada”, endossou o deputado Fabrizio Ferraz (PHS). 

Em outro pronunciamento, João Paulo (PCdoB) atribuiu casos de agressões de policiais a foliões em Porto Alegre (RS), Belo Horizonte (MG), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ) ao clima de anormalidade vivido pelo País. Ele considerou os fatos ocorridos em Pernambuco como “casos isolados de abusos”. “Ninguém aqui questionou o papel da Polícia Militar e sua importância em garantir um bom Carnaval. Mas poderia ter sido ainda melhor se não houvesse excessos”, agregou, em aparte ao discurso de Joel  da Harpa.

*Do site da Alepe

O presidente da Fundação Leonel Brizola em Pernambuco, Pedro Josephi, emitiu uma nota, nesta quinta-feira (20), afirmando que as declarações do deputado estadual Joel da Harpa (Podemos) sobre o senador licenciado, Cid Gomes (PDT-CE), “denotam pouco apreço pelo Estado de Direito e respeito à Constituição Federal”.

Cid Gomes foi alvejado por dois tiros nessa quarta (19) durante um protesto realizado por policiais do Ceará na cidade de Sobral. Joel da Harpa, ao avaliar o episódio, disse que os disparos contra o ex-governador cearense foram “legítima defesa” dos policiais que participavam do ato. 

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Para Pedro Josephi, “neste momento, um homem público deveria se solidarizar e não desvirtuar o conceito de legítima defesa, que só se ocorre quando alguém é vítima de violência injusta, hipótese não configurada porque quem estava em atos ilícitos eram os encapuzados amotinados”. 

Veja a nota na íntegra:

As declarações do deputado estadual Joel da Harpa em homenagem aos homens encapuzados que atiraram contra o senador da República, Cid Gomes, denotam pouco apreço pelo Estado de Direito e respeito à Constituição Federal.

Havia uma mesa de negociação estabelecida com o Governo Estadual, com a participação do Ministério Público, de parlamentares da oposição e líderes das corporações, que resultou em avanços e conquistas significativas para toda a tropa. Todavia, minoria dissidente, insuflada por interesses partidários, iniciou a esvaziar pneus de viaturas, impedir que policiais trabalhassem normalmente, a coagir comerciantes e a população a não saírem de suas casas, tudo isto encapuzados, sem a farda, usando veículos e armas da Polícia Militar. Além disto, realizaram motins e bloqueios em batalhões, provocando e disseminando o caos.

Tais condutas deveriam gerar repúdio de qualquer cidadão, sobretudo, alguém investido em cargo político, que deveria respeitar a Constituição, segundo a qual é proibida a greve de militares, e à justiça, que já havia determinado a suspensão daquelas ações.

Neste momento, um homem público deveria se solidarizar e não desvirtuar o conceito de legítima defesa, que só se ocorre quando alguém é vítima de violência injusta, hipótese não configurada porque quem estava em atos ilícitos eram os encapuzados amotinados. 

Confio que as instituições punirão exemplarmente e manifesto preocupação com as declarações do parlamentar. 

Pedro Josephi

Presidente da Fundação Leonel Brizola em Pernambuco (PDT)

Dois requerimentos com votos de aplausos para o presidente Jair Bolsonaro, incluídos na votados e apovados na Alepe nessa segunda-feira (9), geraram uma discussão acalorada entre os deputados. Os requerimentos foram de autoria do deputado Alberto Feitosa (SD) e enalteceram a transformação da Embratur de Instituto Brasileiro de Turismo para Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, e a destinação de 280 viaturas para as guardas municipais de 68 cidades pernambucanas.

As duas proposições receberam pedidos – feitos, respectivamente, pelas deputadas Teresa Leitão (PT) e Jô Cavalcanti, do mandato coletivo Juntas (PSOL) – para que fossem votadas separadamente das demais. Além delas, votaram contra ambas os deputados João Paulo (PCdoB), José Queiroz (PDT), Simone Santana (PSB), Dulcicleide Amorim (PT), Fabíola Cabral (PP), Isaltino Nascimento (PSB), Waldemar Borges (PSB), Sivaldo Albino (PSB) e Professor Paulo Dutra (PSB). A deputada Delegada Gleide Ângelo (PSB), que votou contra um dos requerimentos, estava ausente no primeiro. Já  Roberta Arraes (PSB) votou contra o primeiro e a favor do segundo.

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Após as votações, Teresa Leitão manifestou-se novamente contra a mudança no perfil da Embratur de autarquia pública para pessoa jurídica de direito privado. Ela apontou possíveis perdas com a redução da participação da União na economia. Citando nominalmente o deputado Joel da Harpa (PP), criticou os colegas que comemoraram a aprovação do requerimento fazendo o gesto de uma arma, símbolo da campanha de Bolsonaro.

“Não sei o que tem de bonito e engraçado em louvar um presidente da República que faz do ódio, do armamento, do assassinato, do feminicídio, do genocídio de índios e negros coisas de menos importância. Esta Casa está contaminada pela polarização que existe na sociedade. Eu nunca vi semelhante disputa ideológica como a que se está querendo colocar agora”, assinalou. 

Em resposta, Joel da Harpa disse que a petista, que é 3ª secretária do Legislativo Estadual, “excedeu o limite de representatividade na Mesa Diretora”. “Respeito as posições ideológicas da deputada, e é preciso que ela tenha respeito às pessoas que pensam diferente dela. O que falo ou o sinal que faço é um direito meu, como representante do povo de Pernambuco”, pontuou.

Na sequência, a petista pediu a palavra e afirmou ter sido ameaçada pelo parlamentar “fora do microfone e nele”. “Em momento nenhum eu ameacei a deputada, nem na tribuna nem fora dela. Essa palavra ameaça é muito forte. Ela precisa deixar claro que tipo de ameaça foi essa”, retrucou Joel.

Veja o momento:

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O deputado João Paulo (PCdoB) também considerou que a simbologia da arma “é muito forte”. “Há um processo de radicalização que não podemos aprofundar. Isso só vai prejudicar cada vez mais a imagem desta Casa, do País e do Governo”, prosseguiu.

Já Alberto Feitosa negou que estivesse buscando promover uma discussão política e ideológica por meio dos requerimentos. “Qual o problema de se indicar votos de aplauso para ações administrativas de Governo?”, questionou. “Há uma visão de patrulhamento. Cada um homenageia quem gosta, quem admira”, prosseguiu. Para ele, a mudança na gestão da Embratur aumentará a possibilidade de obter recursos para além do Orçamento público. Já a destinação de viaturas às guardas municipais beneficiará, sobretudo, as prefeituras mais carentes.

Vice-líder do PT, o deputado Doriel Barros – que não estava presente no momento das votações, mas se manifestou contrariamente aos projetos – voltou a citar o gesto da arma feito por Bolsonaro e seus apoiadores. “Não queremos um Brasil onde as pessoas fuzilem outras, queremos um País no qual todos se respeitem. Os sinais que a gente precisa ter são de harmonia, sinceridade, tranquilidade e amor”, expressou o parlamentar.

*Do site da Alepe

Quem estava no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nesta terça-feira (10) presenciou um embate conflitante entre os deputados Joel da Harpa (PP) e Teresa Leitão (PT).

Em seu discurso, Harpa classificou a educação pública no país como ‘caos’ e defendeu a implantação de escolas militares no Brasil. Ao ouvir Harpa fazer a sugestão, a petista, que é uma defensora das pautas de educação, se revoltou com o que foi dito e pediu a fala.

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“Eu quero lhe pedir respeito às escolas públicas, aos professores, aos servidores e aos estudantes. Não venha chamar as escolas civis de caos porque isso é um desrespeito àqueles que dão suas vidas para trabalha em um ambiente muitas vezes sem a estrutura necessária”, iniciou.

A petista lembrou que uma das melhores escolas de Pernambuco não segue a linha militar. “Para o seu governo, não são as escolas militares que estão no topo deste chamado ranking das melhores escolas. A melhor escola daqui, por exemplo, é a escola de Aplicação, da UFPE”, enfatizou.

Em seu discurso, a parlamentar ainda alfinetou o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Educação Abraham Weintraub. “Quem quer filho em quartel, quem quer filho em escola militar, coloca. Não tem problema nenhum. A iniciativa de se oferecer educação no Brasil é livre. Agora, querer crescer nas costas dos outros que estão no dia a dia segurando a educação pública só na cabeça de Bolsonaro e do seu ‘sinistro’ da educação”, disparou.

Por fim, Teresa Leitão exigiu respeito ao trabalho desempenhado nas escolas públicas. “Respeite e não chame de caos as escolas públicas que existem neste Brasil, que abrigam milhões de crianças e trabalhadores em educação. Caos não é passinho. Caos são milhões de analfabetos. Caos é a pobreza aumentando no país, caos é a fome, caos é o desemprego”, argumentou.

O presidente estadual do PP, deputado federal Eduardo da Fonte, reuniu a executiva municipal de Jaboatão dos Guararapes para tratar dos planos eleitorais para a cidade em 2020. Após o encontro, que aconteceu nessa segunda-feira (2), o partido anunciou a disputa pelo comando da prefeitura local é prioridade para as próximas eleições.

Em nota, a assessoria de imprensa do partido afirmou que o nome não está definido, mas dentre as tratativas para a candidatura majoritária aparecem como postulantes ao cargo os deputados estaduais Cleiton Collins e Joel da Harpa, além do ex-vereador da cidade  por oito mandatos, Manoel Pereira, mais conhecido como Neco. 

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Em 2016, Neco e Cleiton Collins disputaram o comando local pelo PDT e pelo PP, respectivamente. O primeiro, inclusive, chegou a ir para o segundo turno com o atual prefeito Anderson Ferreira (PL). Naquele ano, Joel também chegou a ensaiar candidatura, mas retirou o nome para apoiar Ferreira. 

Entre 2012 e 2018, 5.625 policiais militares (PMs) foram afastados das atividades por transtornos mentais em Pernambuco, principalmente por depressão. O número foi ressaltado pelo deputado Joel da Harpa (PP), em discurso na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) nessa terça-feira (13). O parlamentar informou, também, que dez PMs cometeram suicídio entre 2014 e 2018.

“É preciso que haja uma política pública voltada para a saúde mental dos policiais em Pernambuco. Precisaríamos ter psicólogos disponíveis para esses profissionais em cada quartel e em cada delegacia do Estado”, destacou o deputado do PP. Ele defendeu que a Frente Parlamentar de Segurança Pública da Alepe realize uma audiência pública sobre o tema.

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Ainda segundo Joel da Harpa, a Corregedoria da Polícia Militar de Pernambuco estaria perseguindo alguns PMs que estão afastados das funções por causa de transtornos mentais. “São feitos processos de licenciamento (expulsão de PMs que ainda não têm estabilidade) porque alguns estão exercendo outras tarefas enquanto estão afastados do trabalho policial”, relatou o deputado.

“É uma situação ingrata. Faltam direitos ao policial enquanto trabalhador e, ao mesmo tempo, sobram exigências institucionais e da população”, considerou. “De um lado, há pessoas que tratam o policial como herói e, do outro, as que constroem a ideia dele apenas como um instrumento de opressão estatal. Ambas as visões desumanizam o profissional de segurança”, acredita o parlamentar.

O pleito de Joel da Harpa foi apoiado por outros deputados em apartes. “Vemos também muito policiais que desenvolvem dependência de álcool e drogas quando passam para a reserva remunerada”, observou Delegado Erick Lessa (PP).

Alberto Feitosa (SD) relembrou sua experiência quando chefiou o Centro de Assistência Social (CAS) da Polícia Militar, entre 1999 e 2001. “Já naquela época, a equipe de psicologia detectou um grande número de policiais com problemas psicológicos. A sociedade precisa ter compreensão das exigências que são feitas à corporação”, frisou.

Por fim, João Paulo (PCdoB) pediu que a possível audiência pública sobre o tema seja realizada em parceria com a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos. “No Brasil, a profissão de policial com certeza é a que gera mais estresse”, pontuou.

*Do site da Alepe

Com o texto-base da reforma da Previdência aprovado nesta quarta-feira (10) na Câmara dos Deputados, o projeto ainda depende da votação de alguns destaques que incluem profissionais de segurança pública, mas a comissão especial da reforma aprovou, em votação simbólica, um destaque da bancada do DEM que retirou policiais militares e bombeiros.

Para o deputado estadual Joel da Harpa (PP), a decisão foi justa. “Agora cabe ao Governo do Estado a oportunidade de, finalmente, valorizar esses profissionais mantendo os direitos já conquistados como a promoção imediata. Também é importante que sejam revistos alguns pontos como a paridade e integralidade para inativos e pensionistas, perdidos na última lei de remuneração da categoria”, comentou o parlamentar. 

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Joel da Harpa disse ainda aguardar “com ansiedade” a votação dos destaques referentes aos policiais federais, policiais rodoviários federais e agentes penitenciários “também sobre integralidade, paridade e idade mínima”. 

De acordo com o parlamentar, não deveria ter tratamento diferenciado dentre profissionais da mesma área que enfrentam os mesmos desafios no dia a dia. “Além de ser excludente, promove uma frustração desnecessária, desestimulando o empenho profissional”, finalizou.

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