Túlio contesta a decisão de Bolsonaro em excluir a categoria na MP 1045 Rafael Bandeira/LeiaJáImagens/Arquivo

O deputado federal Túlio Gadêlha (PDT-PE) apresentou uma emenda que inclui os funcionários com contrato intermitente no Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Ele contestou a postura do presidente Jair Bolsonaro em ignorar os profissionais convocados por demanda ao editar a MP (Medida Provisória) 1045 no fim do mês passado.

“São trabalhadores com vínculo formal e que, por causa do isolamento social, não são chamados ao trabalho. É o caso de cozinheiros, faxineiros e garçons, por exemplo, que são convocados por demanda e, por isso, acabam prejudicados durante a vigência de decretos limitando o funcionamento de estabelecimentos comerciais”, explicou Gadêlha.

Na emenda protocolada pelo pedetista, os profissionais intermitentes merecem ser beneficiados com o auxílio emergencial de R$ 600, durante três meses, a partir do dia 27 de abril, quando a MP 1045 foi publicada. “Auxílio é questão de sobrevivência. É dar oportunidade para os trabalhadores viverem com o mínimo de dignidade neste cenário catastrófico que está o nosso País”, afirmou.

Para pedir por este auxílio, o parlamentar aponta que o levantamento de 2019 do IBGE indicou que o número de pessoas contratadas nesse regime havia dobrado e já representa cerca 155 mil profissionais. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, o esquema por demanda foi adotado por 15% das fábricas brasileiras durante a pandemia.