A Operação Máscara Negra desarticulou, nesta terça-feira (9), os esquemas de contratações fraudulentas de apresentações artísticas feitas pela prefeitura de Guamaré, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte. A operação contou com a participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que cumpriu dois mandatos de busca e apreensão na cidade do Recife, a Luan Promoções e Eventos e Mota Promoções e Eventos.
No desenrolar da operação foram apreendidos vários computadores, documentos, dinheiro e dois veículos. Na Fonttes Promoções e Eventos nome fantasia para a Mota, foram detidos R$ 6,9 mil reais, já na Luan os valores foram: R$ 43.489 reais, US$ 1 mil dólares, € 16.860 euros e, em cheque, R$ 1.759.174,20.
##RECOMENDA##“O sistema consistiria na contratação por valores exorbitantes e superfaturados de bandas e serviços através de procedimentos irregulares de inexigibilidade de licitação com o município de Guamaré, no Rio Grande do Norte”, contou o os promotores de Justiça do Gaeco do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Eles ainda informaram que , que em apenas dois eventos realizados naquele município, o Carnaval e na Festa da Emancipação Política de 2012, foram gastos R$ 6.138.548 milhões.
De acordo com o Ministério, a administração municipal realizava as contratações através de intermediários e não de empresários exclusivos. "Para o Carnaval do ano passado, foi expedida uma recomendação pelo MPRN para o então prefeito de Guamaré, Edmilson de Borba, o qual passou a firmar contratos através de empresários exclusivos ou diretamente com as bandas”, explicaram os promotores. “No entanto, alguns contratos foram assinados diretamente pelos artistas ou por seus empresários exclusivos, mas houve a participação de intermediários ocultos, que eram colaboradores do esquema de desvio de dinheiro”, afirmam.
Segundo informações do MPRN, as fraudes consistiam em três formas: Alguns contratos foram assinados diretamente pelos artistas ou empresários exclusivos, com a participação de intermediários, colaboradores do esquema de desvio de recursos públicos. O outro procedimento era feito através da contratação pelos agentes públicos, responsáveis pela emissão de certidões e outros documentos, e por último os valores pagos pelo município de Guamaré foram substancial e superiores aos de contratos selados com outros municípios, sendo nítido o superfaturamento de valores.
Em Recife, um dos sócios da Mota, teria sido o responsável pela negociação superfaturada de nove atrações musicais no Carnaval 2012. Já o Luan foi a representante exclusiva de duas bandas as quais teriam sido contratadas com superfaturamento de preço para apresentação artística para a Festa de Emancipação Política do município de Guamaré do ano passado.
Com informações de assessoria
