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Uma operação realizada nesta terça-feira (15) em Bauru (SP), no interior de São Paulo, apreendeu 72 autotestes para Covid-19 avulsos aparentemente com a data de validade adulterada. A ação envolveu a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em conjunto com a Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo, a Divisão de Vigilância Sanitária de Bauru e a Polícia Civil de São Paulo. 

Também foram encontrados no local, onde funcionaria uma empresa suspeita de falsificar e comercializar kits de diagnósticos de Covid-19, uma grande quantidade de equipamentos de proteção (luvas descartáveis, máscaras e álcool em gel), que foram apreendidos pela Vigilância Sanitária de Bauru. A Polícia Civil apreendeu uma arma de fogo, munição e documento de identificação de um dos investigados. 

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No momento da operação o local estava vazio.

A operação visitou três endereços onde funcionariam duas empresas suspeitas de falsificar e comercializar kits de diagnósticos de Covid-19.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária determinou a apreensão e proibição da fabricação, importação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de autoteste de covid-19 falsificados. A Resolução da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira com a proibição.

Em nota, a Anvisa esclarece que trata-se de falsificação do produto Novel Coronavírus (Covid-19) Autoteste Antígeno, registrado em nome da empresa Comércio e Indústria de Produtos médico-hospitalares e Odontológicos Ltda (CPMH). "O produto falsificado possui características diferentes do produto original, que podem ser identificadas pelo consumidor ao observar a embalagem do produto", diz o órgão regulador em nota.

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Na Resolução publicada no Diário Oficial, a Anvisa informa que a própria CPMH, detentora do registro do Novel Coronavírus, identificou no mercado unidades do produto com características divergentes. O produto falsificado tem as seguintes características: presença de guia ilustrado explicando como realizar a execução do teste no verso da embalagem, sendo que o original não possui guia ilustrado; número de registro diferente do aprovado (o número do registro do produto original na Anvisa é 80859840213); tampa de rosca sem orifício para gotejamento, sendo que o original possui uma tampa com orifício para gotejamento; e swab cotonete maior do que 9 centímetros - o swab cotonete do produto original possui 9 centímetros.

A Anvisa ainda alerta que os consumidores devem adquirir os autotestes somente em farmácias e drogarias. "Venda em plataformas de comércio eletrônico e por meio de grupo de mensagens são proibidas", afirma.

O Brasil já tem seis autotestes de Covid-19 aprovados pela Agência Nacional de Vigilância (Anvisa), os dois mais recentes foram liberados nessa quarta-feira (2) pela agência. Para obter o registro, os produtos foram avaliados quanto à segurança, o desempenho e o atendimento aos requisitos legais exigidos aos autotestes.

“Um dos principais pontos de atenção da Anvisa para análise dos autotestes é a usabilidade, que inclui as orientações de uso e as instruções em linguagem simples que permita a pessoa leiga fazer o uso correto do produto”, explicou a agência.

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Produtos

Um dos produtos é o “Autoteste COVID-19 Ag” registrado pela empresa Biosul Produtos Diagnósticos. O exame é fabricado pela Hangzhou Alltest Biotech da China. O teste utiliza o swab nasal e terá apresentação comercial com um produto por embalagem.

O segundo teste é o “SGTi-flex COVID-19 Ag – SELF TEST” registrado pela empresa Kovalent do Brasil . O produto é fabricado pela Sugentech da Coreia do Sul. O exame também utiliza o swab nasal, mas terá apresentação comercial mais variada em versões com um, dois ou cinco testes por embalagem.

Autoteste

O autoteste é o produto que permite que a pessoa realize todas as etapas do exame, desde a coleta da amostra até a interpretação do resultado, sem a necessidade de auxílio profissional. Para isso, deve seguir atentamente as informações das instruções de uso, que possuem linguagem simples e figuras ilustrativas do seu passo a passo. Segundo a Anvisa, independentemente do resultado aferido, o uso de máscaras, a vacinação e o distanciamento físico devem ser mantidas já que reduzem as chances de transmissão do novo coronavírus.

lista completa dos autotestes aprovados será atualizada periodicamente e está disponível no painel eletrônico da Anvisa.

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