Tópicos | Estado de Calamidade Pública

Um decreto publicado na manhã desta quinta-feira (9) no município pernambucano de Itapissuma reduz em 15% os salários do prefeito, Jean Alves Carlos do Santos (PSD), do vice, secretários municipais, secretários adjuntos, assessores especiais e funcionários comissionados. O objetivo da medida excepcional é poupar recursos financeiros para ajudar o município a combater a COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O decreto ainda reduz em 20% os valores de contratos de prestação de serviços firmados pelo município com terceiros, exceto os que são mantidos pelas secretarias municipais de Saúde, Segurança Pública, Obras e Ação Social. Além disso, o texto extinguiu todo tipo de gratificação concedida a servidores municipais no âmbito do município, com exceção dos lotados nas secretarias anteriormente citadas.

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O decreto, assinado pelo prefeito, ainda não foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco, mas já está em vigor e terá efeito enquanto durar o Estado de Calamidade Pública decretado pelo município.

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