Tópicos | negativas genéricas

Acusado de estupros, assédios moral e sexual e manipulação de vídeos divulgados nas redes sociais, o vereador do Rio de Janeiro Gabriel Monteiro (PL) só fez negativas genéricas e não arrolou nenhuma testemunha na defesa prévia que apresentou na última segunda-feira, 9, ao Conselho de Ética da Câmara Municipal, afirmou vereador Chico Alencar (PSOL), relator do processo que pode culminar com sua cassação.

"A defesa dele é um ataque ao Conselho, apontando supostas irregularidades no processo, sem tratar do mérito de nenhuma das acusações", disse Alencar em entrevista coletiva nesta quinta-feira, 12, logo após os sete vereadores titulares do Conselho se reunirem para debater a defesa apresentada por Monteiro.

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Em nota, Alencar afirma que "quanto ao mérito da representação, há apenas uma negativa geral, abordando exclusivamente aspetos de supostas irregularidades procedimentais. Inexiste defesa em relação aos quatro fatos objetivos imputados, limitando-se o documento a dizer que o fato 1 (menor induzida a depoimento em um shopping) ‘não tipifica condutas incompatíveis com o decoro parlamentar’, no fato 2 (uso e agressão de morador em situação de rua), o vídeo editado ‘transforma o trabalho da defesa numa verdadeira caça ao tesouro’; no fato 3 (filmagem de sexo explícito com adolescente, denunciada pelo Ministério Público estadual), alega-se, genericamente, que ‘os fatos não são verdadeiros’; no fato 4 (da menor exposta com piolhos e acariciada abusivamente), reclama-se que o link do vídeo não abriu e que o constrangimento da menina é apreciação ‘subjetiva’".

O relator prossegue: "O que se pleiteia é a anulação de todo o feito até aqui. Em caso negativo, afirma-se que ‘o representado provará a realidade dos fatos através de todas as provas admitidas em direito’".

As argumentações da defesa do vereador foram encaminhadas à Procuradoria da Câmara, que vai se manifestar sobre elas na próxima terça-feira, 17, quando o Conselho vai se reunir novamente. Caso a Procuradoria se posicione pela continuidade do processo, o que é considerado muito provável pelos vereadores que integram o grupo, o Conselho vai decidir também durante a reunião da próxima terça-feira quais serão as primeiras pessoas convocadas para prestar depoimento. O grupo tem 30 dias úteis, extensíveis por mais 15, para essa fase de instrução do processo. Para que o mandato de Monteiro seja cassado, serão necessários votos favoráveis de ao menos 34 dos 51 vereadores.

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